política

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. De início, a Resolução 2... ✚

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para a... ✚

O Partido Liberal (PL) divulgou nota anunciando o cancelamento da cerimônia de filiação do presidente Jair Bolsonaro, inicialmente marcada para o dia 22 de novembro. “Após imensa troca de mensagens com o presidente Jair Bolsonaro, decidimos, de comum acordo, pelo adiamento da ... ✚

Causou irritação no PSDB o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) ter se credenciado para votar nas prévias para escolher o nome do candidato do partido à Presidência em 2022. Enquanto negocia seu futuro com outros partidos, Alckmin baixou o aplicativo desenvolvido para que os f... ✚

Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões de votação a partir de terça-feir... ✚

É esperada para segunda-feira (8) uma exoneração coletiva de servidores do Inep, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o órgão responsável pelo Enem e por diversas avaliações da Educação Básica e do Ensino Superior. Na última semana, dois funcionários di... ✚

Em evento do Sindicato das Empresas de Contabilidade de São Paulo (Sescon/SP) o ex-presidente Michel Temer comentou que o País passa por fase de descrença nas autoridades e demais cidadãos, mas reforçou a necessidade de paz e otimismo. © Alan Santos/PR Alan Santos/PR Acredi... ✚

Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e out... ✚

A Bancada Feminista, mandato coletivo do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, decidiu denunciar o vereador Fernando Holiday (Novo), e seu assessor Lucas Pavanato, à CPI da Transfobia, por conta de um vídeo de teor transfóbico compartilhado pelos dois nas redes sociais. © Fáb... ✚

A menos de um mês da definição das prévias do PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, subiu o tom contra o principal adversário no pleito, o governador gaúcho, Eduardo Leite, em coletiva de imprensa realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. “Ao invés de ficar aqui reclamando,... ✚

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1676/2020 que suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais enquanto durar o período de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19.... ✚

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quinta-feira (21), informou a pasta. Leia a íntegra da nota do Ministério da Ec... ✚

O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Também estão incluídos na proposta os dados disponíveis em meios digitais. A PEC segue agora para a pr... ✚

O Ministério da Cidadania cancelou o evento de lançamento do Auxílio Brasil, que estava marcado para as 17 horas desta terça-feira, 19. A informação foi repassada à reportagem pela assessoria de imprensa da pasta. Ainda não há uma nova data para o anúncio oficial do programa. ... ✚