O presidente Jair Bolsonaro vetou, para adequação à constitucionalidade e ao interesse público, o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial par... Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que pretende fazer uma teleconferência com os governadores na próxima semana, junto com o relator-geral da proposta de Orç... Leia Mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexan... Leia Mais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10h30, para analisar regras sobre as emendas de bancada estadual e do Distrito Federal à proposta orçamentária para 2... Leia Mais
Termina na próxima segunda-feira (1º) o prazo para que senadores, deputados e bancadas estaduais apresentem emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020). O Comitê de Admissibili... Leia Mais
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar... Leia Mais
O Congresso Nacional promulgou hoje (19) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43... Leia Mais
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, considerando o histórico de candidatos à reeleição, há chances de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser reeleito em 2022. Segun... Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministros do Supremo Tribunal Federal (... Leia Mais
Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), um pacote de alterações dos Decretos nº 9.845, 9.846, 9.847 e 10.030, de 2019, que regulamentam a Lei nº 1... Leia Mais
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021,... Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que promove a execução provisória do Orçamento do governo federal, já que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 ainda não foi ana... Leia Mais
