A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, enviou ofÃcio ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o aumento dos valores par... Leia Mais
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de 2023... Leia Mais
Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presi... Leia Mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi fe... Leia Mais
O Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de DÃvidas dos Estados (Propag) para que estados e Distrito Federal possam renegociar dÃvidas com a União e pagar... Leia Mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023, que inclui no Código Penal o crime de estupro virtual de vulnerável. O texto do senador... Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamen... Leia Mais
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limitam a execução das cham... Leia Mais
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio Lula ... Leia Mais
A Câmara dos Deputados terá só 9 sessões de agosto a setembro de 2024 por causa do inÃcio da campanha eleitoral, a partir de 16 de agosto. Durante esse perÃodo, os deputados permanecem em se... Leia Mais
