A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado.... Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e... Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. Devido a mudanças, a matéria retorna àqu... Leia Mais
Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundo... Leia Mais
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) anunciou que se licenciou das atividades parlamentares por tempo indeterminado. A decisão ocorre após o assassinato do irmão dela, o ortopedista Die... Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei 4426/23, do Pod... Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.
O julgame... Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de 2024. Com a u... Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De autoria do ... Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem seguidas pelos estados quando da elaboração ou reformulação de suas leis ... Leia Mais
A um voto de formar maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu mais uma vez o julgamento, devido a um pedido de vista d... Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue... Leia Mais
Os deputados federais aprovaram a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Se... Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da minis... Leia Mais
