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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta terça-feira, 20, a decisão que afastou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) de seu mandato por 90 dias. A decisão ocorre após o parlamentar ter pedido licença não remunerada de 121 dias de ... ✚

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou a indicação de Carlos Manuel Baigorri para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A sabatina de Baigorri foi realizada na tarde desta segunda-feira (19/10) na 9ª Reunião Extraordinária Semipr... ✚

Candidato à reeleição, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagar uma multa de R$ 20 mil por realizar propaganda eleitoral antecipada no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, durante uma coletiva de imprensa em setembro deste... ✚

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.063, de 2020 que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. Alguns dispositivos foram vetados, entre eles, o que exige certificação digital à pessoa física requ... ✚

Os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade protocolaram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, uma petição contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Os dois partidos pedem a cassação do mandato do senador. Caberá ao presidente do Conselho de Ética, senador Jayme... ✚

A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio po... ✚