política

A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar uma nova legislação sobre a cobertura obrigatória de tratamentos por planos de saúde. Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras só estão obrigadas a cumprir as terapias incluídas em lis... ✚

A Comissão Externa Temporária criada para investigar o desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo bem como as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte do país se reúne nesta segunda-feira (20) às 11h para escolher presidente,... ✚

Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Até as 12h desta segunda-feira (13), está aberto o prazo para apresentação de emendas, e o relator Fernando Bezerra Coelho (M... ✚

O Plenário do Senado aprovou a MP 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º de janeiro de 2022. Com a aprovação, a MP segue para promulgação. O crescimento da fome e da miséria no Brasil nos últimos anos foi bastante discutida pelos senadores durante... ✚

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.344 de 2022, que torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A norma, publicada na edição desta quarta-f... ✚

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no setor público. Estão previstas as participações no evento dos seguintes convidados: Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-ger... ✚

Nesta quarta-feira (11), Bento Albuquerque foi exonerado do cargo de ministro de Minas e Energia. A saída dele do cargo foi publicada no Diário Oficial da União e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Quem assume a pasta é Adolfo Sachsida, que, até então, integrava a equipe ... ✚

Os deputados devem votar nesta terça-feira (3) o projeto que cria a Lei Henry Borel, que estabelece medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e/ou familiar. O texto considera crime hediondo o assassinato de pessoas menores de 14 anos. O pro... ✚

O Senado precisa votar até 16 de maio a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que, após mudanças feitas na Câmara dos Deputados, poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Esse é o prazo final de validade da propost... ✚

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Senado nomes para cargos em diversos órgãos. Entre eles, Anvisa, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários). As indicações foram publicadas na edição desta segunda-feira... ✚

Governadores de seis estados brasileiros renunciaram aos cargos na última semana. De acordo com a lei eleitoral, com exceção dos que vão disputar a reeleição, quem pretende entrar na disputa por uma vaga no Legislativo este ano precisa se desincompatibilizar do cargo públic... ✚

Até o fim de maio, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Esta será a primeira eleição realizada após a entrada em vigor das novas regras sobre este tipo de configuração política. A medida foi aprovada depois das coligações partidárias... ✚

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março. Neste ano, um dos partidos que mais recebe... ✚

Após a saída conturbada de Milton Ribeiro do MEC (Ministério da Educação), na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro nomeou Victor Godoy Veiga para assumir o posto de forma interina. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Ele será o ... ✚