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política

Ass√©dio institucional no setor p√ļblico ser√° tema de debate na CDH

A Comiss√£o de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), √†s 10h30, audi√™ncia p√ļblica interativa para discutir o ass√©dio institucional no setor p√ļblico. Est√£o previstas as participa√ß√Ķes no evento dos seguintes convidados:

  • S√©rgio Ronaldo da Silva, secret√°rio-geral da Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores no Servi√ßo P√ļblico Federal (Condsef);
  • Jos√© Celso Cardoso J√ļnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea);
  • Carla Costa Teixeira, coordenadora do Laborat√≥rio de Etnografia das Institui√ß√Ķes e das Pr√°ticas de Poder da Universidade de Bras√≠lia (UnB);
  • Roberto Muniz Barreto de Carvalho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores P√ļblicos Federais da Carreira de Gest√£o, Planejamento e Infraestrutura em Ci√™ncia e Tecnologia (SindGCT);
  • Dione Oliveira, presidente da Associa√ß√£o dos Servidores do IBGE (Assibge); e
  • Alexandre Retamal, presidente da Associa√ß√£o dos Servidores do Inep (Assinep).

A audi√™ncia atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que, na justifica√ß√£o da iniciativa, definiu o ass√©dio institucional como um processo de ‚Äúdesconstru√ß√£o constitucional‚ÄĚ que fragiliza as institui√ß√Ķes do Estado brasileiro.

‚ÄúAs entidades apontam o aumento dos casos de ass√©dio institucional no setor p√ļblico e apontam suas caracter√≠sticas como um conjunto de discursos, falas e posicionamentos p√ļblicos, bem como imposi√ß√Ķes normativas e pr√°ticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores p√ļblicos localizados em posi√ß√Ķes hier√°rquicas superiores, e que implica em recorrentes amea√ßas, cerceamentos, constrangimentos, desautoriza√ß√Ķes, desqualifica√ß√Ķes e deslegitima√ß√Ķes acerca de determinadas organiza√ß√Ķes p√ļblicas e suas miss√Ķes institucionais e fun√ß√Ķes prec√≠puas‚ÄĚ, refor√ßa Paulo Paim.

Como participar

O evento ser√° interativo: os cidad√£os podem enviar perguntas e coment√°rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo¬†Portal e‚ÄĎCidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara√ß√£o de participa√ß√£o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit√°rio, por exemplo. O¬†Portal e‚ÄĎCidadania¬†tamb√©m recebe a opini√£o dos cidad√£os sobre os projetos em tramita√ß√£o no Senado, al√©m de sugest√Ķes para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)