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política

C√Ęmara cria grupo de trabalho para analisar nova legisla√ß√£o sobre cobertura obrigat√≥ria de planos de sa√ļde

A C√Ęmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar uma nova legisla√ß√£o sobre a cobertura obrigat√≥ria de tratamentos por planos de sa√ļde. Desde que o Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ) decidiu que as operadoras s√≥ est√£o obrigadas a cumprir as terapias inclu√≠das em lista da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS), diferentes deputados t√™m apresentado propostas para reverter os efeitos da decis√£o.

O grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e relatado pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). São, no total, 15 integrantes, que têm 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos.

Poder√£o ser realizadas audi√™ncias p√ļblicas e reuni√Ķes com √≥rg√£os e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais da √°rea
da sa√ļde, juristas e autoridades.

A decis√£o de criar o grupo foi anunciada pelo presidente da C√Ęmara, Arthur Lira (PP-AL), em Plen√°rio na ter√ßa-feira (21). Na ocasi√£o ele lembrou que, antes da vota√ß√£o do STJ, houve uma reuni√£o de deputados com representantes da ANS e com m√£es de pacientes em tratamento cont√≠nuo, que defendem a volta da lista exemplificativa. Segundo ele, a ideia √© busca o equil√≠brio, com aten√ß√£o m√°xima ao assunto.

Um dos participantes do grupo, o deputado T√ļlio Gadelha (Rede-PE) classificou a decis√£o do STJ como absurda. Para ele, √© preciso que a Casa legisle sobre o tema.

O rol da ANS é básico e não cobre, por exemplo, tratamentos com medicamentos aprovados recentemente, alguns tipos de quimioterapia oral e de radioterapia, e cirurgias com técnicas de robótica. Com o rol taxativo, os planos ficam isentos da obrigação de bancar tratamentos assim.

Fonte: Ag√™ncia C√Ęmara de Not√≠cias