política

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribun... ✚

O novo chefe do Ministério da Educação (MEC), Milton Ribeiro, tem operado mudanças no quadro de servidores desde que tomou posse, no dia 16 de julho. Assim, além da demissão de quatro ex-assessores especiais do ex-ministro, Abraham Weintraub, Ilona Maria Lustosa Becskehazy Fer... ✚

O senado votará na sessão de quinta-feira (6) o projeto que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial. A inclusão do PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), como primeiro item da pauta de votação, foi decidida em reunião de líderes partidários realizad... ✚

O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, teve a confirmação de que testou positivo para Covid-19. Em nota, a assessoria da pasta informou que ele passa bem e está assintomático. “Ele ficará em isolamento até novo teste e avaliação médica. Até lá, continuará cump... ✚

O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) e o empresário Otávio Fakhoury, ambos bolsonaristas, foram condenados a pagar R$ 41,8 mil de indenização cada por publicações contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL) nas redes sociais. Além da multa, eles devem promover retratação pú... ✚

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados vão analisar as mudança... ✚

Na próxima semana a Câmara realiza mais dois eventos do ciclo de debates públicos virtuais sobre a Lei de combate às fake news, proposta já aprovada pelo Senado e em discussão na Casa (PL 2630/20). Na segunda-feira (3), haverá um mesa de debates intitulada "Como enfrentar o fi... ✚

A força-tarefa da Lava-Jato no Rio requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconsidere a decisão que autorizou o compartilhamento de "todas as bases de dados utilizadas e obtidas nas investigações" do grupo fluminense com a Procuradoria-Geral da República. Os procuradores ... ✚

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou seu relatório, sem mudanças, à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito por meio das redes sociais do senador nesta quar... ✚

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 948/20, que estabelece regras para o cancelamento e a remarcação de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão das medidas de isolamento e restrições aplicadas no combate à pandem... ✚

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e instrumentos legais para o combate às notícias falsas, as fake news, que ampliem as possibilidades, inclusive, de responsabilização das plataformas de redes s... ✚

A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Os parlamentares são investig... ✚

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu a... ✚

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de ca... ✚