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política

C√Ęmara recorre ao STF para anular buscas em gabinetes de deputados

A C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos entrou com duas a√ß√Ķes no Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (STF) para anu¬≠lar bus¬≠cas e apreen¬≠s√Ķes feitas pela Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al (PF) nos gabi¬≠netes da dep¬≠uta¬≠da fed¬≠er¬≠al Rejane Dias (PT-PI) e do dep¬≠uta¬≠do fed¬≠er¬≠al Paulin¬≠ho da For√ßa (SD-SP). Os par¬≠la¬≠mentares s√£o inves¬≠ti¬≠ga¬≠dos pela Justi√ßa em difer¬≠entes proces¬≠sos. As peti√ß√Ķes foram pro¬≠to¬≠co¬≠ladas ontem √† noite. 

Nas a√ß√Ķes, a Mesa Dire¬≠to¬≠ra pede a anu¬≠la√ß√£o das bus¬≠cas autor¬≠izadas pela primeira inst√Ęn¬≠cia da Justi√ßa por enten¬≠der que somente o STF pode autor¬≠izar as medi¬≠das. Segun¬≠do a Casa, as bus¬≠cas inter¬≠fer¬≠em no ‚Äúpleno exer¬≠c√≠¬≠cio do manda¬≠to par¬≠la¬≠men¬≠tar‚ÄĚ.

A pol√™mi¬≠ca ocorre porque n√£o est√° claro se a primeira inst√Ęn¬≠cia do Judi¬≠ci√°rio pode deter¬≠mi¬≠nar bus¬≠cas nas depend√™n¬≠cias do Con¬≠gres¬≠so. A d√ļvi¬≠da ocor¬≠reu ap√≥s a decis√£o do Supre¬≠mo que restringiu o foro priv¬≠i¬≠le¬≠gia¬≠do de dep¬≠uta¬≠dos e senadores aos crimes cometi¬≠dos durante o manda¬≠to.

Rejane Dias

Na bus­ca envol­ven­do a dep­uta­da, a Justiça Fed­er­al do Piauí pediu autor­iza­ção à min­is­tra Rosa Weber para deter­mi­nar as bus­cas, mas a mag­istra­da devolveu o pedi­do para que o juiz local decidisse con­forme sua con­vicção. No caso de Paulin­ho de Força, a bus­ca foi autor­iza­da dire­ta­mente pela Justiça Eleitoral de São Paulo.

Ontem (27), o gabi­nete da dep­uta­da Rejane Dias foi alvo de bus­cas pelos agentes da PF em uma inves­ti­gação sobre supos­tos desvios no Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Fun­deb) e do Pro­gra­ma Nacional de Apoio ao Trans­porte Esco­lar (Pnate), que teri­am ocor­ri­do quan­do a dep­uta­da era secretária de Edu­cação.

Ap√≥s a oper¬≠a√ß√£o, Rejane Dias disse que rece¬≠beu com tran¬≠quil¬≠i¬≠dade os des¬≠do¬≠bra¬≠men¬≠tos da oper¬≠a√ß√£o. Em nota, acres¬≠cen¬≠tou que, ‚Äúcomo des¬≠de o in√≠¬≠cio, per¬≠manece √† dis¬≠posi√ß√£o para esclarec¬≠i¬≠men¬≠tos a todas essas ale¬≠ga√ß√Ķes‚ÄĚ, e que, durante seu exer¬≠c√≠¬≠cio √† frente da Sec¬≠re¬≠taria de Edu¬≠ca√ß√£o, ‚Äúsem¬≠pre se por¬≠tou em observ√Ęn¬≠cia √†s leis, ten¬≠do em vista a mel¬≠ho¬≠ria dos √≠ndices edu¬≠ca¬≠cionais e a ampli¬≠a√ß√£o do aces¬≠so √† edu¬≠ca√ß√£o dos piauiens¬≠es‚ÄĚ.

Paulinho da Força

No dia 14 de jul¬≠ho, o gabi¬≠nete do dep¬≠uta¬≠do Paulin¬≠ho da For√ßa tam¬≠b√©m foi alvo de bus¬≠cas. O par¬≠la¬≠men¬≠tar √© inves¬≠ti¬≠ga¬≠do pelo supos¬≠to come¬≠ti¬≠men¬≠to de crimes eleitorais. Segun¬≠do as inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes, exis¬≠tem ind√≠¬≠cios de que o dep¬≠uta¬≠do rece¬≠beu R$ 1,7 mil¬≠h√£o em doa√ß√Ķes eleitorais n√£o con¬≠tabi¬≠lizadas em 2010 e 2012. As acusa√ß√Ķes foram feitas por ex-exec¬≠u¬≠tivos do grupo J&F em acor¬≠do de colab¬≠o¬≠ra√ß√£o pre¬≠mi¬≠a¬≠da.

Em nota divul¬≠ga¬≠da ap√≥s as bus¬≠cas, Paulin¬≠ho disse que ‚Äúdescon¬≠hece os fatos apu¬≠ra¬≠dos‚ÄĚ e que soube das inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes ‚Äúpela impren¬≠sa‚ÄĚ. ‚ÄúCaso os man¬≠da¬≠dos digam de fato respeito a ale¬≠ga¬≠do caixa dois dos anos de 2010 e 2012, a par¬≠tir da dela√ß√£o da JBS, con¬≠forme not√≠¬≠cias veic¬≠u¬≠ladas, o dep¬≠uta¬≠do lamen¬≠ta o ocor¬≠ri¬≠do na data de hoje ten¬≠do em vista que j√° s√£o pas¬≠sa¬≠dos 10 anos des¬≠de os fatos apon¬≠ta¬≠dos, sendo que suas con¬≠tas das elei√ß√Ķes de 2010 e 2012 foram aprovadas reg¬≠u¬≠lar¬≠mente pela Justi√ßa Eleitoral‚ÄĚ.

José Serra

Na sem¬≠ana pas¬≠sa¬≠da, em out¬≠ro caso envol¬≠ven¬≠do uma inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o con¬≠tra par¬≠la¬≠men¬≠tar, o pres¬≠i¬≠dente do STF, min¬≠istro Dias Tof¬≠foli, sus¬≠pendeu uma ordem de bus¬≠ca e apreen¬≠s√£o no gabi¬≠nete do senador Jos√© Ser¬≠ra (PSDB-SP), que havia sido deter¬≠mi¬≠na¬≠da pela primeira inst√Ęn¬≠cia da Justi√ßa Eleitoral de S√£o Paulo.

Segun¬≠do as inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co, que tiver¬≠am como base o depoi¬≠men¬≠to de colab¬≠o¬≠radores, ‚Äúfun¬≠da¬≠dos ind√≠¬≠cios‚ÄĚ apon¬≠tam que Ser¬≠ra teria rece¬≠bido doa√ß√Ķes eleitorais n√£o con¬≠tabi¬≠lizadas (caixa 2) de R$ 5 mil¬≠h√Ķes na cam¬≠pan¬≠ha ao Sena¬≠do em 2014.

Por nota, Jos√© Ser¬≠ra diz que foi ‚Äúsur¬≠preen¬≠di¬≠do‚ÄĚ pela a√ß√£o ‚Äúcom nova e abu¬≠si¬≠va oper¬≠a√ß√£o de bus¬≠ca e apreen¬≠s√£o em seus endere√ßos, dois dos quais j√° havi¬≠am sido vas¬≠cul¬≠ha¬≠dos h√° menos de 20 dias pela Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al‚ÄĚ.

Edição: Fábio Massalli/AB

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