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política

Casos de Serra e Rejane exp√Ķem diverg√™ncias no STF sobre foro privilegiado

Depois de o pres¬≠i¬≠dente do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (STF), Dias Tof¬≠foli, impedir uma dilig√™n¬≠cia da Pol√≠¬≠cia Fed¬≠er¬≠al no gabi¬≠nete de Jos√© Ser¬≠ra (PSDB-SP) no Sena¬≠do, na sem¬≠ana pas¬≠sa¬≠da, a min¬≠is¬≠tra Rosa Weber, tam¬≠b√©m da Corte, autor¬≠i¬≠zou a√ß√£o poli¬≠cial na C√Ęmara, ontem. A mag¬≠istra¬≠da deu aval a pedi¬≠do da Justi√ßa Fed¬≠er¬≠al do Piau√≠ para bus¬≠ca e apreen¬≠s√£o no gabi¬≠nete da dep¬≠uta¬≠da Rejane Dias (PT-PI).

A a√ß√£o inte¬≠grou inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o sobre supos¬≠tos desvios de recur¬≠sos da Edu¬≠ca√ß√£o no Piau√≠. A par¬≠la¬≠men¬≠tar √© a primeira- dama do esta¬≠do, gov¬≠er¬≠na¬≠do pelo tam¬≠b√©m petista Welling¬≠ton Dias. Na ter√ßa-feira pas¬≠sa¬≠da, com autor¬≠iza¬≠√ß√£o de um juiz de primeira inst√Ęn¬≠cia, a PF foi ao Sena¬≠do cumprir um man¬≠da¬≠do no gabi¬≠nete de Jos√© Ser¬≠ra. No local, no entan¬≠to, foi impe¬≠di¬≠da pela Pol√≠¬≠cia Leg¬≠isla¬≠ti¬≠va, ap√≥s deter¬≠mi¬≠na√ß√£o do pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do, Davi Alcolum¬≠bre (DEM-AP). No entendi¬≠men¬≠to da Advo¬≠ca¬≠cia-Ger¬≠al da Casa, o man¬≠da¬≠do pre¬≠cis¬≠aria ter o aval do STF, pela pre¬≠rrog¬≠a¬≠ti¬≠va de foro que o par¬≠la¬≠men¬≠tar pos¬≠sui.

Com isso, o Sena¬≠do envi¬≠ou √† Corte um pedi¬≠do para que fos¬≠sem sus¬≠pen¬≠sas as bus¬≠cas, sob a ale¬≠ga√ß√£o de que, em casos que envolvem senadores e fatos rela¬≠ciona¬≠dos ao manda¬≠to, a com¬≠pet√™n¬≠cia por deter¬≠mi¬≠nar dilig√™n¬≠cias √© do Supre¬≠mo. Tof¬≠foli aca¬≠tou o pedi¬≠do e sus¬≠pendeu o man¬≠da¬≠do de bus¬≠ca e apreens√£o.Em ambos os casos, tan¬≠to o senador quan¬≠to a dep¬≠uta¬≠da fed¬≠er¬≠al s√£o alvos por inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes rel¬≠a¬≠ti¬≠vas a per√≠o¬≠dos em que eles n√£o desem¬≠pen¬≠havam suas fun√ß√Ķes no Con¬≠gres¬≠so. Na √©poca, a par¬≠la¬≠men¬≠tar esta¬≠va licen¬≠ci¬≠a¬≠da para cumprir a fun√ß√£o de secret√°ria de Edu¬≠ca√ß√£o do Piau√≠.

Em 2018, o STF reduz¬≠iu o alcance do foro, definin¬≠do que a pre¬≠rrog¬≠a¬≠ti¬≠va vale somente para crimes cometi¬≠dos durante o manda¬≠to e rela¬≠ciona¬≠dos com o car¬≠go. As decis√Ķes diver¬≠gentes de Tof¬≠foli e Weber mostram que h√° lacu¬≠nas na defini√ß√£o de dois anos atr√°s. No caso de Rejane Dias, a oper¬≠a√ß√£o da PF foi deter¬≠mi¬≠na¬≠da pela Justi√ßa Fed¬≠er¬≠al do Piau√≠ e teve o aval da min¬≠is¬≠tra; j√° a de Ser¬≠ra foi deter¬≠mi¬≠na¬≠da pela 1¬™ Zona Eleitoral de S√£o Paulo, sem o aval pr√©vio do Supre¬≠mo.

Em rela√ß√£o √† inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o que envolve Rejane Dias, a del¬≠e¬≠ga¬≠da Mile¬≠na Caland, da PF, expli¬≠cou que a Justi√ßa do Piau√≠ reme¬≠teu o proces¬≠so ao STF, por envolver um inves¬≠ti¬≠ga¬≠do que, atual¬≠mente, tem a pre¬≠rrog¬≠a¬≠ti¬≠va de foro, e Rosa Weber definiu que a com¬≠pet√™n¬≠cia seria da primeira inst√Ęn¬≠cia, uma vez que, na √©poca, a inves¬≠ti¬≠ga¬≠da n√£o era dep¬≠uta¬≠da.

A rep¬≠re¬≠sen¬≠ta√ß√£o pela oper¬≠a√ß√£o foi for¬≠mal¬≠iza¬≠da em novem¬≠bro de 2019, pelo ju√≠¬≠zo de primeira inst√Ęn¬≠cia, e o encam¬≠in¬≠hamen¬≠to do pedi¬≠do ao Supre¬≠mo ocor¬≠reu em janeiro deste ano. Con¬≠forme a del¬≠e¬≠ga¬≠da, a ini¬≠cia¬≠ti¬≠va do juiz de Piau√≠, ao se repor¬≠tar √† Corte, foi jus¬≠ta¬≠mente para evi¬≠tar ques¬≠tion¬≠a¬≠men¬≠to sobre com¬≠pet√™n¬≠cia que‚Äúviesse a mac¬≠u¬≠lar a inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o‚ÄĚ.

Desvios

Rejane Dias √© alvo de inves¬≠ti¬≠ga√ß√£o que apon¬≠ta desvios de, pelo menos, R$ 50 mil¬≠h√Ķes de recur¬≠sos do Fun¬≠do de Manuten√ß√£o e Desen¬≠volvi¬≠men¬≠to da Edu¬≠ca√ß√£o B√°si¬≠ca (Fun¬≠deb) e do Pro¬≠gra¬≠ma Nacional de Apoio ao Trans¬≠porte Esco¬≠lar n(Pnate) por servi¬≠dores da c√ļpu¬≠la da Sec¬≠re¬≠taria de Edu¬≠ca√ß√£o do Piau√≠, que se asso¬≠cia¬≠ram a empres√°rios de loca√ß√£o de ve√≠cu¬≠los.

Na √©poca, ela era secret√°ria de Edu¬≠ca√ß√£o. Em Bras√≠lia, foi cumpri¬≠do ape¬≠nas um man¬≠da¬≠do de bus¬≠ca e apreen¬≠s√£o no gabi¬≠nete da par¬≠la¬≠men¬≠tar. J√° no Piau√≠, foram exe¬≠cu¬≠ta¬≠dos 11 man¬≠da¬≠dos, sendo um deles na resid√™n¬≠cia de Rejane Dias. Em nota envi¬≠a¬≠da por sua asses¬≠so¬≠ria, a dep¬≠uta¬≠da disse que rece¬≠beu ‚Äúcom tran¬≠quil¬≠i¬≠dade os des¬≠do¬≠bra¬≠men¬≠tos‚ÄĚ da oper¬≠a√ß√£o e que ‚Äúper¬≠manece √† dis¬≠posi√ß√£o para esclarec¬≠i¬≠men¬≠tos a todas essas ale¬≠ga√ß√Ķes‚ÄĚ. ‚ÄúDurante seu exer¬≠c√≠¬≠cio √† frente da Sec¬≠re¬≠taria de Edu¬≠ca√ß√£o, a par¬≠la¬≠men¬≠tar sem¬≠pre se por¬≠tou em observ√Ęn¬≠cia √†s leis, ten¬≠do em vista a mel¬≠ho¬≠ria dos √≠ndices edu¬≠ca¬≠cionais e a ampli¬≠a√ß√£o do aces¬≠so√† edu¬≠ca√ß√£o dos piauiens¬≠es‚ÄĚ, desta¬≠cou o comu¬≠ni¬≠ca¬≠do.

*Com infor¬≠ma√ß√Ķes de  Sarah Te√≥filo/CB

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