PUBLICIDADE

política

Senado vota teto de juros no cheque especial durante pandemia

O sena­do votará na sessão de quin­ta-feira (6) o pro­je­to que limi­ta os juros do cartão de crédi­to e do cheque espe­cial. A inclusão do PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), como primeiro item da pau­ta de votação, foi deci­di­da em reunião de líderes par­tidários real­iza­da nes­ta terça-feira (4).

O tex¬≠to imp√Ķe, durante o esta¬≠do de calami¬≠dade p√ļbli¬≠ca decor¬≠rente da covid-19, um teto de juros de 30% que ban¬≠cos e insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras poder√£o cobrar ao ano de seus con¬≠sum¬≠i¬≠dores. O teto ini¬≠cial sug¬≠eri¬≠do por Alvaro Dias era de 20%, mas o rela¬≠tor, senador Lasi¬≠er Mar¬≠tins (Podemos-RS), elevou a taxa para 30% anu¬≠ais para juros, como regra ger¬≠al, e para 35%, em rela√ß√£o √†s sociedades de cr√©di¬≠to dire¬≠to.

O senador Wev¬≠er¬≠ton Rocha (PDT-MA) pub¬≠li¬≠cou men¬≠sagem de v√≠deo comem¬≠o¬≠ran¬≠do o an√ļn¬≠cio da vota√ß√£o do pro¬≠je¬≠to. Ele clas¬≠si¬≠fi¬≠cou como absur¬≠dos os juros cobra¬≠dos pelos ban¬≠cos.

‚ÄĒ As pes¬≠soas se sen¬≠tem lesadas com essas altas taxas de juros, espe¬≠cial¬≠mente no momen¬≠to dif√≠¬≠cil da pan¬≠demia. √Č uma justi√ßa social que fare¬≠mos ao povo brasileiro ‚ÄĒ afir¬≠mou.

Atrav√©s do Twit¬≠ter, Alvaro Dias defend¬≠eu seu pro¬≠je¬≠to, argu¬≠men¬≠tan¬≠do que ‚Äú32% dos brasileiros endi¬≠vi¬≠da¬≠dos t√™m per¬≠spec¬≠ti¬≠vas de que suas d√≠vi¬≠das ‚Äėaumen¬≠tar√£o muito‚Äô nos pr√≥x¬≠i¬≠mos 6 meses‚ÄĚ. O senador paranaense acres¬≠cen¬≠tou que as taxas de juros cobradas pelos ban¬≠cos tor¬≠nam dif√≠¬≠cil tirar a pop¬≠u¬≠la√ß√£o do ‚Äúsufo¬≠co‚ÄĚ.

Tributação

Tam¬≠b√©m com vota√ß√£o pre¬≠vista para quin¬≠ta-feira, o Pro¬≠je¬≠to de Lei Com¬≠ple¬≠men¬≠tar (PLP) 96/2020 per¬≠mite a mudan√ßa de regime trib¬≠ut√°rio, de for¬≠ma excep¬≠cional, para o ano-cal¬≠end√°rio de 2020. O obje¬≠ti¬≠vo do pro¬≠je¬≠to, de auto¬≠ria do senador Izal¬≠ci Lucas (PSDB-DF), √© evi¬≠tar a fal√™n¬≠cia de empre¬≠sas que, em janeiro, optaram pela trib¬≠u¬≠ta√ß√£o por lucro pre¬≠sum¬≠i¬≠do e est√£o pas¬≠san¬≠do por uma que¬≠da de receitas dev¬≠i¬≠do √† crise econ√īmi¬≠ca cau¬≠sa¬≠da pela pan¬≠demia da covid-19.

Fonte: Agên­cia Sena­do

PUBLICIDADE