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política

Lava-Jato Rio pede que STF reconsidere compartilhamento de dados com PGR

A for√ßa-tare¬≠fa da Lava-Jato no Rio requereu ao Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (STF) que recon¬≠sidere a decis√£o que autor¬≠i¬≠zou o com¬≠par¬≠til¬≠hamen¬≠to de ‚Äútodas as bases de dados uti¬≠lizadas e obti¬≠das nas inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes‚ÄĚ do grupo flu¬≠mi¬≠nense com a Procu¬≠rado¬≠ria-Ger¬≠al da Rep√ļbli¬≠ca. Os procu¬≠radores afir¬≠mam que a recla¬≠ma√ß√£o da PGR, que solic¬≠i¬≠tou os dados sig¬≠ilosos das inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes, e a decis√£o do pres¬≠i¬≠dente do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al, min¬≠istro Dias Tof¬≠foli, de autor¬≠izar o com¬≠par¬≠til¬≠hamen¬≠to dos dados, t√™m por efeito ‚Äúaniquilar o princ√≠¬≠pio da inde¬≠pend√™n¬≠cia fun¬≠cional‚ÄĚ do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co.

‚ÄúA esfera de pro¬≠te√ß√£o garan¬≠ti¬≠da pela inde¬≠pend√™n¬≠cia fun¬≠cional, longe de con¬≠sti¬≠tuir priv¬≠il√©¬≠gio a seus deten¬≠tores, rep¬≠re¬≠sen¬≠ta, mecan¬≠is¬≠mo de freio e con¬≠trape¬≠so a pos¬≠s√≠veis influ√™n¬≠cias pol√≠ti¬≠cas de Procu¬≠radores-Gerais indi¬≠ca¬≠dos livre¬≠mente pelo Chefe do Exec¬≠u¬≠ti¬≠vo. Tal mod¬≠e¬≠lo, que at√© os dias de hoje prevale¬≠ceu, resul¬≠tou num Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co inde¬≠pen¬≠dente, pujante e que √© exem¬≠p¬≠lo para out¬≠ros Min¬≠ist√©rios P√ļbli¬≠cos mun¬≠do afo¬≠ra‚ÄĚ, reg¬≠is¬≠tra o doc¬≠u¬≠men¬≠to.

Na primeira p√°gi¬≠na da peti√ß√£o envi¬≠a¬≠da ao Supre¬≠mo, antes mes¬≠mo da apre¬≠sen¬≠ta√ß√£o do con¬≠te√ļ¬≠do do doc¬≠u¬≠men¬≠to, os procu¬≠radores reg¬≠is¬≠traram um tre¬≠cho de um voto do min¬≠istro Cel¬≠so de Mel¬≠lo, com gri¬≠fo da seguinte frase: ‚Äú√© pre¬≠ciso velar pela dig¬≠nidade insti¬≠tu¬≠cional do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co e impedir que Procu¬≠radores-Gerais, despo¬≠ja¬≠dos da con¬≠sci√™n¬≠cia que lhes imp√Ķe o momen¬≠to hist√≥ri¬≠co que vive a Insti¬≠tu¬≠i√ß√£o, ven¬≠ham, por raz√Ķes menores ou pela desprez√≠v¬≠el von¬≠tade de agir servil¬≠mente, a degrad√°-la, convertendo‚ÄĎa, desse modo, em ina¬≠ceit√°v¬≠el instru¬≠men¬≠to de pre¬≠ten¬≠s√Ķes con¬≠test√°veis.‚ÄĚ

Al√©m dis¬≠so, com rela√ß√£o ao grupo flu¬≠mi¬≠nense, os procu¬≠radores afir¬≠mam que a medi¬≠da √© na ver¬≠dade uma ‚Äúfish¬≠ing expe¬≠di¬≠tion‚ÄĚ ‚ÄĒ ‚Äúsem qual¬≠quer base f√°ti¬≠ca a autor¬≠izar a medi¬≠da, faz-se pedi¬≠do e anal¬≠isa-se depois o mate¬≠r¬≠i¬≠al apreen¬≠di¬≠do √† procu¬≠ra de supostas ile¬≠gal¬≠i¬≠dades‚ÄĚ.

O com¬≠par¬≠til¬≠hamen¬≠to de infor¬≠ma√ß√Ķes sig¬≠ilosas das for√ßas-tare¬≠fa est√° no cen¬≠tro de crise entre procu¬≠radores e a c√ļpu¬≠la da PGR. O estopim foi uma dilig√™n¬≠cia da sub¬≠procu¬≠rado¬≠ra Lind√īra Maria Ara√ļjo, nome de con¬≠fi¬≠an√ßa de Aras, para bus¬≠ca de infor¬≠ma√ß√Ķes da oper¬≠a√ß√£o em Curiti¬≠ba.

No in√≠¬≠cio do m√™s, o pres¬≠i¬≠dente do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al, min¬≠istro Dias Tof¬≠foli, deter¬≠mi¬≠nou √†s for√ßas-tare¬≠fa que apre¬≠sen¬≠tem dados e infor¬≠ma√ß√Ķes da oper¬≠a√ß√£o √† Procu¬≠rado¬≠ria-Ger¬≠al da Rep√ļbli¬≠ca. Foi em raz√£o de tal decis√£o que os procu¬≠radores do Rio apre¬≠sen¬≠taram as infor¬≠ma√ß√Ķes e pedi¬≠do de recon¬≠sid¬≠er¬≠a√ß√£o ao Supre¬≠mo.

No doc¬≠u¬≠men¬≠to, a for√ßa-tare¬≠fa flu¬≠mi¬≠nense ale¬≠ga que n√£o √© pos¬≠s√≠v¬≠el con¬≠cluir que, do princ√≠¬≠pio da unidade do MPF, ‚Äúderi¬≠va um dev¬≠er indis¬≠tin¬≠to de com¬≠par¬≠til¬≠hamen¬≠to da pro¬≠va entre mem¬≠bros e √≥rg√£os do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co Fed¬≠er¬≠al sem autor¬≠iza¬≠√ß√£o judi¬≠cial espec√≠¬≠fi¬≠ca para tan¬≠to‚ÄĚ.

‚ÄúA chefia do Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co n√£o se con¬≠funde com hier¬≠ar¬≠quia sobre as inves¬≠ti¬≠ga√ß√Ķes, decis√Ķes e atos de seus mem¬≠bros‚ÄĚ, desta¬≠cam os procu¬≠radores.

Al√©m do pedi¬≠do de recon¬≠sid¬≠er¬≠a√ß√£o inte¬≠gral da decis√£o quan¬≠to √†s infor¬≠ma√ß√Ķes da for√ßa-tare¬≠fa flu¬≠mi¬≠nense, os procu¬≠radores requer¬≠eram sub¬≠sidiari¬≠a¬≠mente que os dados, uma vez com¬≠par¬≠til¬≠ha¬≠dos com a Procu¬≠rado¬≠ria-Ger¬≠al da Rep√ļbli¬≠ca, per¬≠mane√ßam lacra¬≠dos at√© que o Plen√°rio da Corte ref¬≠er¬≠ente ou revogue a decis√£o monocr√°ti¬≠ca de Tof¬≠foli.

*Com infor¬≠ma√ß√Ķes do Cor¬≠reio Braziliense 

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