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brasil

Senado aprova salas no SUS exclusivas para mulheres vĂ­timas de violĂȘncia

O Senado aprovou o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vĂ­timas de violĂȘncia nos serviços de saĂșde conveniados ou prĂłprios do Sistema Único de SaĂșde (SUS). A proposta serĂĄ encaminhada para a sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Jussara Lima (PSD-PI), apresentou parecer favorĂĄvel no PlenĂĄrio, destacando a importĂąncia de acolher e atender mulheres vĂ­timas de violĂȘncia de forma adequada, com privacidade e proteção Ă  sua integridade fĂ­sica.

O texto muda trecho da Lei 8.080, de 1990, sobre os serviços de saĂșde, na parte em que define diretrizes das açÔes e serviços pĂșblicos de saĂșde e dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.

A diretriz a que se refere a exigĂȘncia de salas de acolhimento trata do atendimento pĂșblico especĂ­fico e especializado com acompanhamento psicolĂłgico e outros serviços.

Para a senadora piauiense, esse tipo de acolhida Ă© um “procedimento salutar a ser adotado em momento especialmente sensĂ­vel da vida de mulheres que, apĂłs terem sofrido violĂȘncia, se encontram bastante vulnerĂĄveis e submetidas a intenso estresse fĂ­sico e mental, alĂ©m de marcadas por sentimentos diversos, inclusive contraditĂłrios, como tristeza, vergonha, negação e culpa”.

De iniciativa da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o projeto inclui um parĂĄgrafo na Lei OrgĂąnica de SaĂșde e restringe o acesso de terceiros nĂŁo autorizados pela paciente, em especial do agressor, ao espaço fĂ­sico onde ela estiver.

O parecer enfatiza que os serviços de saĂșde sĂŁo fundamentais no acolhimento das mulheres logo apĂłs a violĂȘncia, uma vez que realizam o primeiro atendimento pĂłs-agressĂŁo.

Com informaçÔes da AgĂȘncia CĂąmara

Fonte: AgĂȘncia Senado