PUBLICIDADE

brasil

Governo assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável e redução de reajustes anuais nas contas de luz até 2026.

A proposta prev√™ R$ 165 bilh√Ķes em gera√ß√£o hidroel√©trica, e√≥lica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar at√© 400 mil empregos com os investimentos privados. Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequa√ß√£o de prazos de projetos de gera√ß√£o de energia limpa e renov√°vel ao cronograma de implanta√ß√£o das linhas de transmiss√£o leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renov√°veis poder√£o acrescentar at√© 34 gigawatts (GW) de pot√™ncia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo proje√ß√Ķes do Minist√©rio de Minas e Energia (MME)

A proposta também antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatização da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise hídrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Vamos corrigir um erro grotesco que o setor el√©trico conhece bem, do governo anterior. Algu√©m, em algum momento, achou uma √≥tima ideia¬†fazer neg√≥cios com juros elevad√≠ssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe m√©dia, que s√£o os consumidores regulados”, destacou o ministro, que disse que os recursos ser√£o usados para quitar empr√©stimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.

“Vamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empr√©stimos criados a juros abusivos, contra√≠dos durante a [pandemia de]¬†covid e durante escassez h√≠drica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilh√Ķes para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contra√≠das de forma irrespons√°vel e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia”, acrescentou.

No evento, Lula n√£o se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para n√£o onerar os consumidores.

“O Brasil j√° tem as condi√ß√Ķes mais competitivas de produ√ß√£o de energia limpa do mundo. Portanto, n√≥s agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desonera√ß√£o da energia do consumidor. E ao dizer isso, n√≥s queremos s√≥ refor√ßar que o nosso desejo, a nossa expectativa √© que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a gera√ß√£o de emprego.”

A proposta de MP será publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Amap√°

A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%.

“Essa medida corrige a injusti√ßa que estava sendo feita com o povo tucuru. O estado do Amap√° tinha um aumento previsto de 44% na conta de luz. Isso era um absurdo”, disse Silveira.

Em novembro de 2020, mais de 90% da popula√ß√£o do Amap√° passaram mais de 20 dias praticamente sem energia el√©trica ou com fornecimento limitado, num dos maiores e mais longos apag√Ķes de energia da hist√≥ria do pa√≠s.

Edição: Aline Leal