política

O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Também estão incluídos na proposta os dados disponíveis em meios digitais. A PEC segue agora para a pr... ✚

O Ministério da Cidadania cancelou o evento de lançamento do Auxílio Brasil, que estava marcado para as 17 horas desta terça-feira, 19. A informação foi repassada à reportagem pela assessoria de imprensa da pasta. Ainda não há uma nova data para o anúncio oficial do programa. ... ✚

O Dia Nacional da Vacinação será comemorado pelo Senado em sessão especial remota, na terça-feira (19), com início às 9h. A homenagem foi requerida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), com apoio de vários outros senadores (RQS 2.079/2021). O Dia Nacional da Vacinação é celebrad... ✚

Em um dia exclusivamente dedicado a ouvir vítimas da covid-19, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) do Senado, a enfermeira obstetra Mayra Pires Lima contou nesta segunda-feira (18) como foi trabalhar no Amazonas durante o colapso enfrentado pelo estado no i... ✚

Após a tentativa frustrada do Palácio do Planalto de fazer as pazes com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com o ex-AGU (Advogado-Geral da União) André Mendonça e reafirmou apoio para a sua indicação ao STF (Supremo Tribunal... ✚

A Câmara dos Deputados aprovou por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Proj... ✚

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O MPF também aprese... ✚

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agor... ✚

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair ... ✚

O Senado aprovou hoje (5) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. De acordo com o projeto aprovado, o memorial deverá ser erguido na parte externa do Senado, lembrando todos os brasileiros que perderam a vida em decorrência da doença, que já ma... ✚

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) dois anteprojetos de lei com alterações no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), foi aprovado em votação simbólica, apó... ✚

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (28), a advogada Bruna Morato, que representa um grupo de  ex-médicos da Prevent Senior, afirmou que os profissionais não tinham autonomia para retirar medicamentos do kit covid o... ✚

O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e bolsonarista, compartilhou um vídeo, nesta segunda-feira (27), em que aparece algemado. Nas imagens, o empresário diz que comprou o artefato para que não seja gasto dinheiro durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquér... ✚

O Ministério Público do Rio apontou indícios de que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) era o "beneficiário final" de uma organização criminosa suspeita de desviar salários de assessores em seu gabinete na Câmara Municipal. Nessa estrutura, Ana Cristina Siqueira Valle, ex-... ✚