PUBLICIDADE

política

MPF denuncia ex-secret√°rio adjunto de Natal por compra de respiradores

O Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) denunciou o ex-secret√°rio adjunto de Sa√ļde de¬†Natal, Vin√≠cius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores pulmonares. Os respiradores foram comprados para atender pacientes de covid-19 na cidade. O MPF tamb√©m apresentou den√ļncia contra o empres√°rio Wender de S√°.

Segundo o Minist√©rio P√ļblico, eles cometeram os crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licita√ß√£o e fraude √† execu√ß√£o de contrato administrativo. Segundo o MPF, eles direcionaram ilegalmente a compra de respiradores junto √† empresa Spectrum Equipamentos Hospitalares por R$ 2,1 milh√Ķes.

‚ÄúOs equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inserv√≠veis, tendo mais tempo de fabrica√ß√£o e de uso do que a vida √ļtil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam caracter√≠sticas suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsifica√ß√£o e, mesmo assim, os pre√ßos pagos pela Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado‚ÄĚ, afirmou o MPF.

Os respiradores eram considerados imprest√°veis, antigos. Al√©m disso, dos 20 equipamentos, seis tinham n√ļmero de s√©rie adulterados, indicando serem itens roubados ou furtados. Capuxu chegou a ser alertado por uma das fabricantes que os ventiladores pulmonares entregues pela Spectrum continha etiqueta n√£o original, entre outras irregularidades. Mesmo assim, ele autorizou o pagamento e n√£o providenciou a apura√ß√£o do alerta da fabricante.

Al√©m de n√£o servirem aos pacientes de covid-19, os respiradores foram comprados pela prefeitura de¬†Natal¬†com sobrepre√ßo. Anteriormente, pr√≥pria Spectrum havia vendido aparelhos semelhantes por pre√ßos que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. Mas √† Secretaria de Sa√ļde de¬†Natal, cada equipamento foi vendido por R$ 108 mil.

O MPF aponta que a Spectrum já havia sido escolhida pelo então secretário adjunto antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A proposta da empresa é de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente três dias depois, pelo próprio Capuxu. A assessoria jurídica da Secretaria recomendou a complementação na estimativa de preços, mas isso não ocorreu. Também não houve apresentação da especificação técnica dos respiradores e isso impediu a participação de outras empresas.

O Minist√©rio P√ļblico pediu o sequestro de bens dos denunciados para ressarcir os cofres do munic√≠pio, mas foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibiliza√ß√£o de ve√≠culos e im√≥veis para chegar o valor necess√°rio.

Edição: Claudia Felczak

PUBLICIDADE