O programa Médicos pelo Brasil, lançado na última segunda-feira (01) pelo Ministério da Saúde, representa uma nova possibilidade para a medicina e a saúde. Essa é a posição da Associação Médica Brasileira (AMB) diante da proposta que substitui o programa Mais Médicos, que se apresentou inadequado e sem efetividade para solucionar os problemas da atenção primária à população.
O lançamento do programa também marca uma posição importante para assegurar a qualidade do atendimento médico no Brasil: a garantia do Exame Revalida como requisito mínimo para que médicos estrangeiros atuem no país, dentro ou fora do Médicos pelo Brasil. O compromisso foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em reunião com o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, antes da coletiva de anúncio oficial do programa.
“O Médicos pelo Brasil indica o caminho para a resolução dos conflitos envolvendo os intercambistas que atuam no Mais Médicos. Entendemos que são necessárias ações humanitárias de acolhimento dos profissionais que estão em situação de refúgio e vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles não têm, sequer, a documentação que comprova a formação em medicina. Por isso, é legítima a ideia de apoio à preparação deles para o Revalida. Porém, é preciso considerá-los inaptos para a prática de medicina no país até que eles tenham o diploma comprovado e revalidado”, reforça Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da AMB.
O presidente e o ministro da saúde também se comprometeram a manter a moratória que proíbe a abertura de novas escolas médicas no Brasil, o que tem impacto significativo na qualidade da formação médica no país.
Carreira médica
O Médicos pelo Brasil prevê que os profissionais serão selecionados por meio de prova objetiva e contratados via CLT e propõe a estratificação do Brasil em regiões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): zona rural, semi-remota, remota e metropolitana. Os médicos vão receber um adicional de salário de acordo com o grau de complexidade e distância do local onde vão atuar.
“Este é um passo extremamente importante para instituirmos a carreira de médico, uma reivindicação histórica da AMB e das demais entidades médicas. É um fator primordial e estratégico de estímulo à migração e à fixação do profissional de saúde em áreas de difícil acesso. A AMB sempre pontuou que não faltam médicos no Brasil. Faltava um programa que oferecesse a ele as condições necessárias para a prática digna da medicina.”, afirma Lincoln Ferreira, presidente da AMB.
O Médicos pelo Brasil também vai corrigir um erro histórico do programa anterior: a má distribuição dos profissionais no território brasileiro. Atualmente, a maior parte dos integrantes do Mais Médicos atuam nas capitais, o que contradiz as propostas eleitoreiras que embasaram o projeto.
“A AMB entende que o Médicos pelo Brasil será um instrumento real de promoção da saúde em áreas remotas e com grande vulnerabilidade social. Seja no Brasil profundo ou nas regiões metropolitanas, a prioridade deve ser promover atenção básica nos lugares onde há índices de pobreza atenuados e indicadores sociais que justifiquem o fortalecimento da saúde pública no local”, ressalta Lincoln Ferreira.
Qualificação
Pelo projeto do Médicos pelo Brasil, estão aptos a serem integrados profissionais com título na especialidade de Medicina da Família e Comunidade. Como não há profissionais titulados em número suficiente para suprir todas as vagas do programa, a ideia é criar condições para ampliar a formação na especialidade.
“A proposta de realizar a capacitação do médico é extremamente inteligente. Assim, será possível oferecer uma oportunidade de ampliação dos conhecimentos aos médicos brasileiros e garantir a qualidade do atendimento à população”, pontua o presidente da AMB.