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SBP: Brasil desativou 16 mil leitos pedi√°tricos desde 2010

Um levantamento feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostrou que nos √ļltimos nove anos o Brasil desativou 15,9 mil leitos de interna√ß√£o pedi√°trica, aqueles destinados a crian√ßas que precisam permanecer no hospital por mais de 24 horas. Segundo a SBP, dados obtidos no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sa√ļde (CNES), mantido pelo Minist√©rio da Sa√ļde, indicam que em 2010, o pa√≠s dispunha de 48,8 mil leitos no Sistema √önico de Sa√ļde (SUS). Em 2019, segundo dados relativos ao m√™s de maio, o n√ļmero baixou para cerca de 35 mil.

A pesquisa tamb√©m mostra que os leitos dispon√≠veis nos planos de sa√ļde ou em unidades privadas ca√≠ram em 2.130 no mesmo per√≠odo, com 19 estados perdendo leitos pedi√°tricos nessa rede. S√£o Paulo desponta com a maior queda: ao todo foram 762 unidades encerradas, seguido do Rio Grande do Sul (-251) e Maranh√£o (-217).

Segundo os dados, os estados das regi√Ķes Nordeste e Sudeste foram os que mais sofreram com a redu√ß√£o de leitos de interna√ß√£o no SUS, com 5.314 e 4.279 leitos a menos, respectivamente. Em seguida est√£o as regi√Ķes Sul (-2.442 leitos), Centro-Oeste (-1136) e Norte (-643).

S√£o Paulo foi o estado que mais perdeu leitos de interna√ß√£o infantil entre 2010 e 2019, com 1.583 leitos pedi√°tricos desativados. No sentido contr√°rio dois estados tiveram aumento no n√ļmero de leitos SUS: Amap√°, que saltou dos 182 leitos pedi√°tricos existentes em 2010 para 237 no fim do ano passado, e Rond√īnia, foi de 508 para 517.

Entre as capitais, S√£o Paulo lidera o¬†ranking¬†dos que mais perderam leitos na rede p√ļblica (-422), seguidos por Fortaleza (-401) e Macei√≥ (-328). Tr√™s capitais, Salvador, Macap√° e Manaus, conseguiram elevar a taxa de leitos, o que sugere que o grande impacto de queda tenha reca√≠do sobre as demais cidades metropolitanas ou interioranas dos estados.

Infraestrutura prec√°ria

Segundo a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, as informa√ß√Ķes coincidem com o panorama de limita√ß√Ķes e prec√°ria infraestrutura que se apresenta √†queles que diariamente atuam nos servi√ßos de assist√™ncia pedi√°trica. ‚ÄúA queda na qualidade do atendimento tem rela√ß√£o direta com recursos materiais insuficientes. Essa progressiva redu√ß√£o no n√ļmero de leitos implica obviamente em mais riscos para os pacientes, assim como demonstra o sucateamento que se alastra pela maioria dos servi√ßos de sa√ļde do pa√≠s‚ÄĚ, disse.

De acordo com Luciana, entre os agravos que mais têm levado as crianças a precisar de internação estão as doenças respiratórias, com prevalência acentuada nos períodos de outono e inverno, como bronquiolites, crises de asma e pneumonias. Os problemas gastrointestinais, casos de alergias e as chamadas arboviroses, também de ocorrência sazonal, completam a lista que contribuem para o crescimento dessa demanda.

UTIs neonatais

De acordo com a SBP, levando em conta o n√ļmero de prematuros que nascem no Brasil (912 por dia), faltam pelo menos 2.657 leitos intensivos neonatais em todo o Brasil, sendo que o ideal seria haver no m√≠nimo quatro leitos para cada grupo de mil nascidos vivos.

‚ÄúAtualmente, no entanto, dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Sa√ļde (Cnes) indicam a exist√™ncia 9.037 leitos do tipo no pa√≠s, p√ļblicos e privados, que correspondem a 3,1 por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos no SUS, esta taxa cai para 1,6 leitos por mil 1.000, considerando as 4.764 unidades existentes‚ÄĚ, diz a SBP.

Entre os estados, o pior resultado apurado pela SBP consta em Roraima, onde os 12 leitos de UTI neonatal dispon√≠veis comp√Ķem a taxa de 1,02 leito por mil nascidos vivos. ¬†Na segunda pior posi√ß√£o, o Amazonas, com 1,29 leito por um milhar, seguido do Acre, onde o mesmo grupo de rec√©m-nascidos tem 1,34 leito. Na outra ponta, tr√™s unidades da federa√ß√£o atingiram a taxa m√≠nima preconizada pelos pediatras: Rio de Janeiro, com 5,53 leitos por mil nascidos vivos; Esp√≠rito Santo, com taxa de 4,82 leitos; e Distrito Federal, com 4,22.

Minist√©rio da Sa√ļde

Por meio de nota, o Minist√©rio da Sa√ļde informou que, de 2010 a maio de 2019 foi registrado aumento de quase tr√™s vezes no n√ļmero dos leitos complementares no SUS, incluindo os de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando de 10.787 para 30.855, dos quais 4.764 de UTI Neonatal e 2.525 leitos de UTI Pedi√°trico. Os leitos de UTI s√£o os de maior complexidade, que exigem estrutura e esfor√ßo de profissionais, al√©m de serem destinados a pacientes em casos graves.

‚ÄúO Minist√©rio da Sa√ļde, nos √ļltimos anos, investiu na expans√£o de leitos pedi√°tricos e neonatais para atendimento de maior complexidade, destinados a pacientes graves e que exigem maior estrutura e esfor√ßo de profissionais. O crescimento da oferta de leitos de cuidados intermedi√°rios e intensivos para esses casos foi de 25% entre 2010 e 2018, totalizando atualmente mais de 11,6 mil leitos no SUS, de julho de 2010 a mar√ßo de 2019‚ÄĚ, diz a nota.

Segundo o Minist√©rio, a habilita√ß√£o de novos leitos deve ser solicitada pelos gestores locais. A habilita√ß√£o e a libera√ß√£o de recursos s√£o feitas mediante apresenta√ß√£o de projetos, que s√£o analisados pela pasta. ‚ÄúO gestor local tamb√©m tem autonomia para ampliar o n√ļmero de leitos com recursos pr√≥prios, a partir de sua avalia√ß√£o em rela√ß√£o a demanda e necessidade e capacidade instalada de oferta assistencial. A habilita√ß√£o de leitos pelo Minist√©rio da Sa√ļde assegura recursos adicionais para o custeio do servi√ßo‚ÄĚ.
Crédito: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil