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política

Educa√ß√£o libera R$ 525 milh√Ķes para ‘poss√≠vel retorno √†s aulas’ na pandemia

O Minist√©rio da Educa√ß√£o vai liberar R$ 525 milh√Ķes para que escolas de alfabetiza√ß√£o e educa√ß√£o b√°sica se preparem para uma eventual retomada das aulas durante a pandemia de coronav√≠rus. O an√ļncio foi feito pelo titular da pasta, Milton Ribeiro, que participou de audi√™ncia p√ļblica remota da comiss√£o mista que acompanha as a√ß√Ķes do governo federal no enfrentamento da Covid-19.

A verba faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e seria originalmente usada para a contrata√ß√£o de auxiliares que atuam dentro da sala de aula. De acordo com o ministro, os recursos v√£o beneficiar 116,7 mil escolas p√ļblicas, que atendem 36,8 milh√Ķes de crian√ßas.

‚ÄĒ √Č uma a√ß√£o bem deliberada de mudar essa rubrica or√ßament√°ria e auxiliar a escola l√° na ponta para receber os alunos com uma condi√ß√£o m√≠nima de seguran√ßa nesse poss√≠vel retorno as aulas, que √© o que vamos buscar. A destina√ß√£o √© para itens de consumo para higiene do ambiente e das m√£os, contrata√ß√£o de servi√ßos especializados para desinfec√ß√£o, realiza√ß√£o de pequenos reparos, adequa√ß√£o das salas e melhoria do acesso a internet para alunos e professores ‚ÄĒ explicou.

Milton Ribeiro anunciou ainda a libera√ß√£o de R$ 187,8 milh√Ķes em recursos extras para hospitais universit√°rios vinculados a universidades federais, mantidas pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o. S√£o 41 estabelecimentos com 55 mil servidores que atuam diretamente no combate √† pandemia de coronav√≠rus. De acordo com o ministro, a manuten√ß√£o de cada hospital universit√°rio custa, em m√©dia, R$ 400 milh√Ķes por ano.

O Hospital das Cl√≠nicas de Porto Alegre deve receber R$ 57 milh√Ķes para a aquisi√ß√£o de leitos de terapia intensiva e custeio. O Hospital Universit√°rio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fica com R$ 43,5 milh√Ķes. Foram liberados ainda R$ 13,3 milh√Ķes para a Universidade Federal de S√£o Paulo (Unifesp), enquanto outros R$ 10 milh√Ķes foram dilu√≠dos entre outras universidades.

O Minist√©rio da Educa√ß√£o destinou ainda R$ 39,7 milh√Ķes para apoiar universidades federais que mant√™m cursos de medicina, mas n√£o contam com hospitais universit√°rios. O dinheiro ser√° usado para pagar o treinamento dos formandos em hospitais particulares. Milton Ribeiro lembrou que a pasta autorizou a cola√ß√£o de grau antecipada de alunos de medicina, enfermagem, farm√°cia e fisioterapia para atuarem no enfrentamento ao coronav√≠rus.

Universidades e institutos federais

O ministro informou que 15 das 69 universidades federais monitoradas pela pasta tiveram suspens√£o total das aulas. As demais mantiveram atividades de ensino a dist√Ęncia. Entre os 41 Institutos Federais de Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Tecnologia (IFs), quatro interromperam totalmente a atua√ß√£o pedag√≥gica.

Milton Ribeiro criticou a decis√£o do Col√©gio Pedro II do Rio de Janeiro, mantido pelo governo federal, que suspendeu todas as atividades devido √† pandemia de covid-19. O ministro reprovou declara√ß√Ķes do reitor da escola, Oscar Halac, em entrevista ao programa Fant√°stico, da Rede Globo. No √ļltimo domingo (13), o dirigente afirmou que decidiu interromper inclusive as atividades remotas porque 30% dos estudantes n√£o t√™m acesso a internet.

‚ÄĒ √Č uma l√≥gica que a gente n√£o pode entender. √Č a mesma coisa que tiv√©ssemos um barco afundando com 100 pessoas e apenas 70 salva-vidas. Por que n√£o tem salva-vidas para os 100, todo mundo morre afogado? √Č uma l√≥gica incompreens√≠vel. √Č a inclus√£o pela exclus√£o ‚ÄĒ afirmou Milton Ribeiro.

Tomada de contas e ideologia

O ministro disse ter solicitado ao Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU) a investiga√ß√£o de 94 prefeituras que n√£o conseguiram prestar contas de recursos enviados pelo governo federal. Ele reconheceu que alguns munic√≠pios podem n√£o ter comprovado os gastos ‚Äúpor falta de adequa√ß√£o e conhecimento administrativo‚ÄĚ. Mas ressaltou que em outros casos houve ‚Äúgest√£o criminosa dos recursos p√ļblicos‚ÄĚ.

‚ÄĒ N√£o tenho nenhuma inten√ß√£o de tolerar o m√≠nimo que seja de qualquer malversa√ß√£o dos valores p√ļblicos. Temos que zelar e honrar esses recursos. No meio dessa pandemia, o cobertor encurtou mais ainda. Nada vai ser feito apenas por quest√Ķes pol√≠ticas, sem observ√Ęncia da quest√£o t√©cnica necess√°ria ‚ÄĒ disse.

O ministro afirmou ainda que tem sido criticado por ‚Äúinstitui√ß√Ķes que est√£o mais √† direita do espectro ideol√≥gico‚ÄĚ por conversar com ‚Äúfiguras que s√£o tidas como pessoas de um radicalismo ideol√≥gico‚ÄĚ. Mas reiterou que pretende ‚Äúouvir a todos e pacificar‚ÄĚ o Minist√©rio da Educa√ß√£o.

‚ÄĒ N√£o √© poss√≠vel o MEC viver num embate ideol√≥gico e deixar a qualidade da educa√ß√£o em segundo plano. Sou conservador. Se quiserem me rotular como de direita, eu sou. Mas, como sou oriundo da universidade, acredito que n√£o sou dono da verdade. Eu gostaria de ouvir a todos. A universidade tem esse nome n√£o √© √† toa: √© uma universidade de ideias e pensamentos que precisamos respeitar ‚ÄĒ disse.

Requerimento

Antes da audi√™ncia p√ļblica remota, a comiss√£o mista aprovou um requerimento para fiscalizar o repasse de R$ 21,9 milh√Ķes do governo federal para o enfrentamento da pandemia no munic√≠pio de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. O trabalho ser√° executado pelos parlamentares, em parceria com o TCU. O intuito do autor do requerimento, deputado Fel√≠cio Later√ßa (PSL-RJ), √© averiguar se o dinheiro liberado pelo Minist√©rio da Sa√ļde em julho est√° sendo bem aplicado na cidade.

Fonte: Agência Senado

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