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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.022/2020 foi publi... ✚

O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada hoje (8),... ✚

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Wilson Witzel se reúne hoje, 6, a partir das 14h para deliberar sobre a retomada ou não do prazo para defesa do governador. N... ✚

A Organização Mundial da Saúde (OMS) deve obter em breve resultados de ensaios clínicos que está conduzindo com medicamentos que podem ser eficazes no tratamento de pacientes com covid-19, disse nesta sexta-feira (3) o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. "Cerca d... ✚

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determi... ✚

O presidente Jair Boslonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de Covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz q... ✚

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados d... ✚

O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema federal de ensino, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e di... ✚

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos ... ✚

A desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, anulou hoje (30) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo c... ✚

Estudantes inscritos na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (30) para votar na enquete que vai definir a melhor data para a realização das provas que foram adiadas devido à pandemia do novo coronavírus. A consulta está disponível na Página do ... ✚

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a Covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exa... ✚

Os trabalhadores que nasceram em fevereiro têm até esta sexta-feira (26) para informar à Caixa Econômica Federal que não querem receber o benefício do novo saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 1.045 na conta poupança social digital, na qual o va... ✚

A reabertura do comércio de rua no Rio, incluindo salões de cabeleireiros e barbeiros, foi antecipada pela prefeitura para hoje (27). Os estabelecimentos estão autorizados a funcionar das 11h às 17h, para não se chocar com os horários dos shoppings, que abrem das 12h às 20h. ... ✚