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Alerj se re√ļne para analisar pedido de impeachment do Governador do RJ

A comis¬≠s√£o espe¬≠cial da Assem¬≠bleia Leg¬≠isla¬≠ti¬≠va do Esta¬≠do do Rio de Janeiro (Alerj) que anal¬≠isa a den√ļn¬≠cia de crime de respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade con¬≠tra o gov¬≠er¬≠nador Wil¬≠son Witzel se re√ļne hoje, 6, a par¬≠tir das 14h para delib¬≠er¬≠ar sobre a retoma¬≠da ou n√£o do pra¬≠zo para defe¬≠sa do gov¬≠er¬≠nador.

No √ļlti¬≠mo dia 24 de jun¬≠ho a comis¬≠s√£o decid¬≠iu sus¬≠pender os pra¬≠zos de defe¬≠sa do gov¬≠er¬≠nador at√© o rece¬≠bi¬≠men¬≠to de infor¬≠ma√ß√Ķes solic¬≠i¬≠tadas a diver¬≠sos √≥rg√£os. O grupo, que √© pre¬≠si¬≠di¬≠do pelo dep¬≠uta¬≠do Chico Macha¬≠do (PSD), tem par¬≠la¬≠mentares de todos os par¬≠tidos com rep¬≠re¬≠sen¬≠ta√ß√£o na Casa.

Pra­zos

O gov¬≠er¬≠nador Wil¬≠son Witzel foi noti¬≠fi¬≠ca¬≠do no dia 23 de jun¬≠ho, por meio de seus advo¬≠ga¬≠dos, sobre o in√≠¬≠cio do proces¬≠so de impeach¬≠ment na Alerj. A par¬≠tir da noti¬≠fi¬≠ca√ß√£o, Witzel teria um pra¬≠zo de dez sess√Ķes plen√°rias para apre¬≠sen¬≠tar sua defe¬≠sa, con¬≠tagem que foi sus¬≠pen¬≠sa com a decis√£o da comis¬≠s√£o toma¬≠da no dia seguinte √† noti¬≠fi¬≠ca√ß√£o. A par¬≠tir do fim desse pra¬≠zo ou da apre¬≠sen¬≠ta√ß√£o da defe¬≠sa, a comis¬≠s√£o espe¬≠cial tem mais cin¬≠co sess√Ķes para elab¬≠o¬≠rar um pare¬≠cer sobre a den√ļn¬≠cia, que √© lev¬≠a¬≠do a plen√°rio.

Caso a maio¬≠r¬≠ia abso¬≠lu¬≠ta dos dep¬≠uta¬≠dos (36 votos) deci¬≠da pela aceita√ß√£o da den√ļn¬≠cia, o gov¬≠er¬≠nador √© afas¬≠ta¬≠do e √© for¬≠ma¬≠da uma Comis¬≠s√£o Mista que decide sobre a per¬≠da de manda¬≠to, com¬≠pos¬≠ta por cin¬≠co par¬≠la¬≠mentares eleitos pela Alerj e cin¬≠co desem¬≠bar¬≠gadores do Tri¬≠bunal de Justi√ßa (TJ). Essa eta¬≠pa final √© con¬≠duzi¬≠da pelo pres¬≠i¬≠dente do TJ.

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