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brasil

Governo sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

O pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro san¬≠cio¬≠nou a lei que pre¬≠v√™ medi¬≠das de enfrenta¬≠men¬≠to √† vio¬≠l√™n¬≠cia dom√©s¬≠ti¬≠ca e famil¬≠iar con¬≠tra a mul¬≠her e √† vio¬≠l√™n¬≠cia con¬≠tra cri¬≠an√ßas, ado¬≠les¬≠centes, pes¬≠soas idosas e pes¬≠soas com defi¬≠ci√™n¬≠cia durante a pan¬≠demia de covid-19. A Lei n¬ļ 14.022/2020 foi pub¬≠li¬≠ca¬≠da hoje (8) no Di√°rio Ofi¬≠cial da Uni√£o.

O tex¬≠to amplia as medi¬≠das j√° exis¬≠tentes e pos¬≠si¬≠bili¬≠ta que o atendi¬≠men¬≠to das mul¬≠heres v√≠ti¬≠mas de vio¬≠l√™n¬≠cia dom√©s¬≠ti¬≠ca pos¬≠sa ser real¬≠iza¬≠do por meio eletr√īni¬≠co ou tele¬≠f√īni¬≠co. O atendi¬≠men¬≠to pres¬≠en¬≠cial e domi¬≠cil¬≠iar tam¬≠b√©m dev¬≠er√° ser garan¬≠ti¬≠do, em espe¬≠cial quan¬≠do se tratar de crimes como estupro, fem¬≠i¬≠nic√≠¬≠dio ou les√£o cor¬≠po¬≠ral, amea√ßa com arma de fogo e cor¬≠rup√ß√£o de menores.

De acor¬≠do com o gov¬≠er¬≠no, a medi¬≠da √© rel¬≠e¬≠vante ten¬≠do em vista que em tem¬≠pos de crises san¬≠it√°rias, os con¬≠fli¬≠tos soci¬≠ais s√£o poten¬≠cial¬≠iza¬≠dos, expon¬≠do a pop¬≠u¬≠la√ß√£o mais vul¬≠ner√°v¬≠el a riscos de serem v√≠ti¬≠mas de vio¬≠l√™n¬≠cia de natureza dom√©s¬≠ti¬≠ca e famil¬≠iar.

O gov¬≠er¬≠no disponi¬≠bi¬≠liza os canais de atendi¬≠men¬≠to da Ouvi¬≠do¬≠ria Nacional de Dire¬≠itos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplica¬≠ti¬≠vo Dire¬≠itos Humanos Brasil, respon¬≠s√°veis por rece¬≠ber, ouvir e encam¬≠in¬≠har den√ļn¬≠cias de vio¬≠la√ß√Ķes aos dire¬≠itos humanos. Pelo aplica¬≠ti¬≠vo √© pos¬≠s√≠v¬≠el, inclu¬≠sive, enviar fotos e v√≠deos. Todos ess¬≠es canais tam¬≠b√©m est√£o acess√≠veis em Libras, para pes¬≠soas sur¬≠das ou com defi¬≠ci√™n¬≠cia audi¬≠ti¬≠va.

O Ligue 180 est√° dispon√≠v¬≠el 24 horas por dia, todos os dias, inclu¬≠sive finais de sem¬≠anas e feri¬≠ados, e pode ser aciona¬≠do de qual¬≠quer lugar do Brasil. V√≠ti¬≠mas res¬≠i¬≠dentes do exte¬≠ri¬≠or tam¬≠b√©m podem uti¬≠lizar o servi√ßo, sendo que cada pa√≠s tem um n√ļmero de tele¬≠fone cor¬≠re¬≠spon¬≠dente. A lista pode ser con¬≠feri¬≠da na p√°gi¬≠na do Min¬≠ist√©rio da Mul¬≠her, da Fam√≠lia e dos Dire¬≠itos Humanos.

H√° ain¬≠da out¬≠ros canais onde mul¬≠heres agre¬≠di¬≠das podem encon¬≠trar aju¬≠da, como del¬≠e¬≠ga¬≠cias e cen¬≠tros espe¬≠cial¬≠iza¬≠dos e via Telegram, dig¬≠i¬≠tan¬≠do ‚ÄúDire¬≠itoshu¬≠manos¬≠brasil¬≠bot‚ÄĚ na bus¬≠ca do aplica¬≠ti¬≠vo.

Edição: Valéria Aguiar/AB

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