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política

TSE e especialistas da sa√ļde defendem proposta de consenso para adiar elei√ß√Ķes

O pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do, Davi Alcolum¬≠bre, par¬≠ticipou da reuni√£o vir¬≠tu¬≠al com inte¬≠grantes do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral (TSE) e espe¬≠cial¬≠is¬≠tas da √°rea da sa√ļde para dis¬≠cu¬≠tir a pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade de adi¬≠a¬≠men¬≠to das elei√ß√Ķes de 2020 em raz√£o da pan¬≠demia da covid-19, cau¬≠sa¬≠da pelo novo coro¬≠n¬≠av√≠rus. Para ele, a avali¬≠a√ß√£o das autori¬≠dades, infec¬≠tol¬≠o¬≠gis¬≠tas e m√©di¬≠cos, que recomen¬≠daram a alter¬≠a√ß√£o da data, √© um pon¬≠to de par¬≠ti¬≠da para bus¬≠car uma pro¬≠pos¬≠ta de con¬≠sen¬≠so, com a par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o do Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo e do TSE.

‚ÄúO que eu ouvi de todos os profis¬≠sion¬≠ais que est√£o par¬≠tic¬≠i¬≠pan¬≠do dessa video¬≠con¬≠fer¬≠√™n¬≠cia √© prati¬≠ca¬≠mente a una¬≠n¬≠im¬≠i¬≠dade da import√Ęn¬≠cia do adi¬≠a¬≠men¬≠to das elei√ß√Ķes. E o que eu ouvi da parte da pol√≠ti¬≠ca √© que √© impor¬≠tante ter¬≠mos as elei√ß√Ķes este ano para for¬≠t¬≠ale¬≠cer¬≠mos e revig¬≠o¬≠rar¬≠mos a democ¬≠ra¬≠cia. √Č com¬≠pat¬≠i¬≠bi¬≠lizar isso e con¬≠stru¬≠ir uma reda√ß√£o que con¬≠cilie a nos¬≠sa leg¬≠is¬≠la√ß√£o com a ci√™n¬≠cia, com o dese¬≠jo e a von¬≠tade do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral em dividir essa respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade‚ÄĚ, afir¬≠mou o pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do.

Na reuni√£o, que con¬≠tou com a par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o do pres¬≠i¬≠dente do TSE, Lu√≠s Rober¬≠to Bar¬≠roso, do vice-pres¬≠i¬≠dente do Tri¬≠bunal, Edson Fachin, do pres¬≠i¬≠dente da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, Rodri¬≠go Maia, e de l√≠deres par¬≠tid√°rios das duas Casas leg¬≠isla¬≠ti¬≠vas, Davi desta¬≠cou o con¬≠sen¬≠so da classe pol√≠ti¬≠ca pelo adi¬≠a¬≠men¬≠to do pleito des¬≠de que ocor¬≠ra ain¬≠da este ano, caben¬≠do ao Con¬≠gres¬≠so Nacional a dis¬≠cuss√£o e aprova√ß√£o de out¬≠ras mudan√ßas na leg¬≠is¬≠la√ß√£o como o tem¬≠po de pro¬≠pa¬≠gan¬≠da, o per√≠o¬≠do para presta√ß√£o de con¬≠tas, data de desin¬≠com¬≠pat¬≠i¬≠bi¬≠liza¬≠√ß√£o entre out¬≠ras deman¬≠das.

‚ÄúAs min√ļ¬≠cias n√≥s ter¬≠e¬≠mos a opor¬≠tu¬≠nidade de dis¬≠cu¬≠tir, como as con¬≠du¬≠tas vedadas, desin¬≠com¬≠pat¬≠i¬≠bi¬≠liza¬≠√ß√£o, con¬≠ven√ß√Ķes, reg¬≠istros. O TSE j√° tomou algu¬≠mas decis√Ķes impor¬≠tantes sobre a quest√£o das con¬≠ven√ß√Ķes por v√≠deo con¬≠fer¬≠√™n¬≠cia. Ver a quest√£o da pro¬≠pa¬≠gan¬≠da, da presta√ß√£o de con¬≠stas, diplo¬≠ma√ß√£o. Isso s√£o min√ļ¬≠cias que n√≥s vamos con¬≠stru¬≠ir nes¬≠sa reda√ß√£o‚ÄĚ, disse.

O l√≠der do MDB, senador Eduar¬≠do Bra¬≠ga (AM), exp√īs umas das sug¬≠est√Ķes defen¬≠di¬≠das por par¬≠la¬≠mentares que esta¬≠b¬≠elece o primeiro turno das elei√ß√Ķes no dia 15 de novem¬≠bro e o segun¬≠do turno em 29 de novem¬≠bro. Para ele, √© impor¬≠tante que a pro¬≠pos¬≠ta de adi¬≠a¬≠men¬≠to tam¬≠b√©m ofer¬≠e√ßa condi√ß√Ķes para que os par¬≠tidos e a justi√ßa eleitoral pre¬≠servem a respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade e a fis¬≠cal¬≠iza¬≠√ß√£o dos recur¬≠sos p√ļbli¬≠cos uti¬≠liza¬≠dos no pleito, como tam¬≠b√©m per¬≠mi¬≠tam a tran¬≠si√ß√£o dos gov¬≠er¬≠nos e posse segu¬≠ra dos eleitos.

‚ÄúSeria 15 de novem¬≠bro o primeiro turno, daqui a 20 sem¬≠anas, e 29 de novem¬≠bro o segun¬≠do turno para que n√≥s pos¬≠samos preser¬≠var a respon¬≠s¬≠abil¬≠i¬≠dade e a transpar√™n¬≠cia da presta√ß√£o de con¬≠tas do din¬≠heiro p√ļbli¬≠co e ao mes¬≠mo tem¬≠po garan¬≠tir que haja uma tran¬≠si√ß√£o segu¬≠ra entre a elei√ß√£o dos 92 munic√≠¬≠pios que ter√£o segun¬≠do turno e a posse dos eleitos. Por¬≠tan¬≠to, garan¬≠ti¬≠n¬≠do gov¬≠er¬≠nan√ßa e gov¬≠ern¬≠abil¬≠i¬≠dade aos eleitos‚ÄĚ,  enfa¬≠ti¬≠zou.

Para o l√≠der da Mino¬≠ria, senador Ran¬≠dolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma das Pro¬≠postas de Emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o para o adi¬≠a¬≠men¬≠to das elei√ß√Ķes para o m√™s de novem¬≠bro, o Con¬≠gres¬≠so Nacional deve se ater ape¬≠nas a mudan√ßa da data do pleito, deixan¬≠do para o Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral a decis√£o de fixar os demais pra¬≠zos que fazem parte do proces¬≠so eleitoral.

‚ÄúDeix¬≠am¬≠os todas as delib¬≠er¬≠a√ß√Ķes de datas ao encar¬≠go do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral, que me parece que √© o mais ade¬≠qua¬≠do n√£o enges¬≠sar¬≠mos as datas por con¬≠ta de man¬≠da¬≠men¬≠tos con¬≠sti¬≠tu¬≠cionais, mes¬≠mo que ess¬≠es man¬≠da¬≠men¬≠tos sejam no ato das dis¬≠posi√ß√Ķes con¬≠sti¬≠tu¬≠cionais tran¬≠sit√≥rias‚ÄĚ, obser¬≠vou o senador ao detal¬≠har a pro¬≠pos¬≠ta de sua auto¬≠ria que sug¬≠ere as elei√ß√Ķes nos dias 6 e 20 de novem¬≠bro.

A defe¬≠sa do adi¬≠a¬≠men¬≠to das elei√ß√Ķes tam¬≠b√©m foi acom¬≠pan¬≠ha¬≠da pelas senado¬≠ras Daniel¬≠la Ribeiro (PP-PB) e Soraya Thron¬≠icke (PSL-MS).

TSE

Na avali¬≠a√ß√£o do pres¬≠i¬≠dente do TSE, o encon¬≠tro entre espe¬≠cial¬≠is¬≠tas em sa√ļde p√ļbli¬≠ca com rep¬≠re¬≠sen¬≠tantes do Judi¬≠ci√°rio e do Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo foi inter¬≠es¬≠sante para bus¬≠car a mel¬≠hor solu√ß√£o neste momen¬≠to de pan¬≠demia. Mas Bar¬≠roso lem¬≠brou que caber√° ao Con¬≠gres¬≠so Nacional a decis√£o final.

‚ÄúA palavra final nes¬≠sa mat√©ria, como em out¬≠ras muitas na democ¬≠ra¬≠cia, √© do Leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo. Por¬≠tan¬≠to, caber√° ao Con¬≠gres¬≠so Nacional delib¬≠er¬≠ar, eu disse no meu dis¬≠cur¬≠so de posse e √© o que eu acred¬≠i¬≠to ver¬≠dadeira¬≠mente, a pol√≠ti¬≠ca √© fei¬≠ta com inte¬≠gri¬≠dade, ide¬≠al¬≠is¬≠mo, patri¬≠o¬≠tismo volta¬≠do para o inter¬≠esse p√ļbli¬≠co, provavel¬≠mente uma das ativi¬≠dades mais nobres que algu√©m pode se dedicar, e o Brasil con¬≠ta com os sen¬≠hores para aju¬≠dar a encon¬≠trar a mel¬≠hor solu√ß√£o capaz de con¬≠cil¬≠iar as deman¬≠das da sa√ļde p√ļbli¬≠ca com as deman¬≠das da democ¬≠ra¬≠cia‚ÄĚ, obser¬≠vou.

Bar¬≠roso tam¬≠b√©m pediu para que o Con¬≠gres¬≠so leve em con¬≠sid¬≠er¬≠a√ß√£o o alto cus¬≠to de realizar a vota√ß√£o de um turno das elei√ß√Ķes em dois dias. Ele argu¬≠men¬≠tou que a medi¬≠da impli¬≠caria em um gas¬≠to extra de cer¬≠ca de R$ 180 mil¬≠h√Ķes rel¬≠a¬≠tivos a ali¬≠men¬≠ta√ß√£o de mes√°rios e atu¬≠a√ß√£o de mil¬≠itares para garan¬≠tir a segu¬≠ran√ßa das urnas nos locais de vota√ß√£o de um dia para out¬≠ro, por exem¬≠p¬≠lo.

Segurança sanitária

As sug¬≠est√Ķes para elab¬≠o¬≠ra√ß√£o de pro¬≠to¬≠co¬≠los e sis¬≠temas de segu¬≠ran√ßa san¬≠it√°ria a serem ado¬≠ta¬≠dos no dia da elei√ß√£o, con¬≠forme Bar¬≠roso, tam¬≠b√©m j√° est√£o sendo dis¬≠cu¬≠ti¬≠dos com os pres¬≠i¬≠dentes das duas Casas e espe¬≠cial¬≠is¬≠tas. Medi¬≠das como pro¬≠longa¬≠men¬≠to do hor√°rio de vota√ß√£o, dis¬≠tan¬≠ci¬≠a¬≠men¬≠tos de eleitores, defini√ß√£o de hor√°rios espec√≠¬≠fi¬≠cos para pop¬≠u¬≠la√ß√£o vul¬≠ner√°v¬≠el, treina¬≠men¬≠to e sim¬≠u¬≠la√ß√£o sobre medi¬≠das de higiene para todos que v√£o tra¬≠bal¬≠har e aumen¬≠to dos locais de vota√ß√£o para evi¬≠tar aglom¬≠er¬≠a√ß√Ķes j√° est√£o em estu¬≠do pela Corte.

*Com infor¬≠ma√ß√Ķes do TSE/Fonte: Ag√™n¬≠cia Sena¬≠do

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