O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus. Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE.

“O que eu ouvi de todos os profissionais que estão participando dessa videoconferência é praticamente a unanimidade da importância do adiamento das eleições. E o que eu ouvi da parte da política é que é importante termos as eleições este ano para fortalecermos e revigorarmos a democracia. É compatibilizar isso e construir uma redação que concilie a nossa legislação com a ciência, com o desejo e a vontade do Tribunal Superior Eleitoral em dividir essa responsabilidade”, afirmou o presidente do Senado.

Na reunião, que contou com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, do vice-presidente do Tribunal, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de líderes partidários das duas Casas legislativas, Davi destacou o consenso da classe política pelo adiamento do pleito desde que ocorra ainda este ano, cabendo ao Congresso Nacional a discussão e aprovação de outras mudanças na legislação como o tempo de propaganda, o período para prestação de contas, data de desincompatibilização entre outras demandas.

“As minúcias nós teremos a oportunidade de discutir, como as condutas vedadas, desincompatibilização, convenções, registros. O TSE já tomou algumas decisões importantes sobre a questão das convenções por vídeo conferência. Ver a questão da propaganda, da prestação de constas, diplomação. Isso são minúcias que nós vamos construir nessa redação”, disse.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), expôs umas das sugestões defendidas por parlamentares que estabelece o primeiro turno das eleições no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. Para ele, é importante que a proposta de adiamento também ofereça condições para que os partidos e a justiça eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização dos recursos públicos utilizados no pleito, como também permitam a transição dos governos e posse segura dos eleitos.

“Seria 15 de novembro o primeiro turno, daqui a 20 semanas, e 29 de novembro o segundo turno para que nós possamos preservar a responsabilidade e a transparência da prestação de contas do dinheiro público e ao mesmo tempo garantir que haja uma transição segura entre a eleição dos 92 municípios que terão segundo turno e a posse dos eleitos. Portanto, garantindo governança e governabilidade aos eleitos”,  enfatizou.

Para o líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição para o adiamento das eleições para o mês de novembro, o Congresso Nacional deve se ater apenas a mudança da data do pleito, deixando para o Tribunal Superior Eleitoral a decisão de fixar os demais prazos que fazem parte do processo eleitoral.

“Deixamos todas as deliberações de datas ao encargo do Tribunal Superior Eleitoral, que me parece que é o mais adequado não engessarmos as datas por conta de mandamentos constitucionais, mesmo que esses mandamentos sejam no ato das disposições constitucionais transitórias”, observou o senador ao detalhar a proposta de sua autoria que sugere as eleições nos dias 6 e 20 de novembro.

A defesa do adiamento das eleições também foi acompanhada pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

TSE

Na avaliação do presidente do TSE, o encontro entre especialistas em saúde pública com representantes do Judiciário e do Legislativo foi interessante para buscar a melhor solução neste momento de pandemia. Mas Barroso lembrou que caberá ao Congresso Nacional a decisão final.

“A palavra final nessa matéria, como em outras muitas na democracia, é do Legislativo. Portanto, caberá ao Congresso Nacional deliberar, eu disse no meu discurso de posse e é o que eu acredito verdadeiramente, a política é feita com integridade, idealismo, patriotismo voltado para o interesse público, provavelmente uma das atividades mais nobres que alguém pode se dedicar, e o Brasil conta com os senhores para ajudar a encontrar a melhor solução capaz de conciliar as demandas da saúde pública com as demandas da democracia”, observou.

Barroso também pediu para que o Congresso leve em consideração o alto custo de realizar a votação de um turno das eleições em dois dias. Ele argumentou que a medida implicaria em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões relativos a alimentação de mesários e atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.

Segurança sanitária

As sugestões para elaboração de protocolos e sistemas de segurança sanitária a serem adotados no dia da eleição, conforme Barroso, também já estão sendo discutidos com os presidentes das duas Casas e especialistas. Medidas como prolongamento do horário de votação, distanciamentos de eleitores, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações já estão em estudo pela Corte.

*Com informações do TSE/Fonte: Agência Senado