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política

Senado debate passaporte de imunização

O Plenário do Senado tem sessão temática na segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 determina que o passaporte poder√° ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomo√ß√£o ou de acesso de pessoas a servi√ßos ou locais, p√ļblicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propaga√ß√£o do causador de surto ou pandemia.

A proposta prev√™ que o passaporte poder√° ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos p√ļblicos, a utiliza√ß√£o de meios de transporte coletivos, o ingresso em hot√©is, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.

O documento ser√° implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela Uni√£o em coordena√ß√£o com estados, Distrito Federal e munic√≠pios e com os servi√ßos privados de sa√ļde credenciados.

O relator √© o senador Veneziano Vital do R√™go (MDB-PB), que j√° emitiu relat√≥rio favor√°vel, com modifica√ß√Ķes. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para vota√ß√£o na C√Ęmara dos Deputados.

O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Fonte: Agência Senado