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política

Senado confirma para ter√ßa-feira vota√ß√£o da PEC do adiamento das elei√ß√Ķes municipais

O pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do, Davi Alcolum¬≠bre, con¬≠fir¬≠mou que ser√° vota¬≠do nes¬≠ta ter√ßa-feira (23) a pro¬≠pos¬≠ta de emen¬≠da √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o (PEC) de adi¬≠a¬≠men¬≠to das elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais de 2020 e o pro¬≠je¬≠to con¬≠tra fake news (PL 2.630/2020).

Hoje (22) os senadores v√£o ouvir rep¬≠re¬≠sen¬≠tantes do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advo¬≠ga¬≠dos do Brasil (OAB), da Con¬≠fed¬≠er¬≠a√ß√£o Nacional dos Munic√≠¬≠pios (CNM) e out¬≠ras insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes em sess√£o tem√°ti¬≠ca para dis¬≠cu¬≠tir a PEC 18/2020, que adia o cal¬≠end√°rio eleitoral. Na ter√ßa-feira (23) o tex¬≠to ser√° sub¬≠meti¬≠do √† vota√ß√£o, segun¬≠do Davi. Senadores estu¬≠dam adi¬≠ar as elei√ß√Ķes munic¬≠i¬≠pais de out¬≠ubro para novem¬≠bro, em raz√£o da crise san¬≠it√°ria provo¬≠ca¬≠da pela pan¬≠demia de covid-19.

‚ÄúNa ter√ßa-feira pautare¬≠mos o sub¬≠sti¬≠tu¬≠ti¬≠vo do senador Wev¬≠er¬≠ton Rocha (PDT-MA) para vota√ß√£o em primeiro e segun¬≠do turnos, para garan¬≠tir, prin¬≠ci¬≠pal¬≠mente, os pra¬≠zos j√° esta¬≠b¬≠ele¬≠ci¬≠dos, segu¬≠ran√ßa jur√≠di¬≠ca e o for¬≠t¬≠alec¬≠i¬≠men¬≠to da democ¬≠ra¬≠cia com as elei√ß√Ķes ain¬≠da neste ano‚ÄĚ, escreveu Davi.

Se o tex¬≠to for aprova¬≠do em dois turnos pelo Sena¬≠do, seguir√° para an√°lise da C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos.

Saneamento

Na quar¬≠ta-feira (24) ser√° a vez de os senadores con¬≠clu√≠rem a an√°lise do novo mar¬≠co legal do sanea¬≠men¬≠to. Apre¬≠sen¬≠ta¬≠do pelo gov¬≠er¬≠no, o PL 4.162/2019, que esta¬≠b¬≠elece mecan¬≠is¬≠mos para atrair inves¬≠ti¬≠men¬≠tos pri¬≠va¬≠dos b√°si¬≠cos para o setor, j√° foi aprova¬≠do pela C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos e depende ago¬≠ra do Sena¬≠do. O rela¬≠tor na Casa √© senador Tas¬≠so Jereis¬≠sati (PSDB-CE). Davi disse que acred¬≠i¬≠ta na aprova√ß√£o da mat√©ria.

‚ÄúN√£o ten¬≠ho d√ļvi¬≠da que o Plen√°rio vai anal¬≠is¬≠ar um dos pro¬≠je¬≠tos mais impor¬≠tantes do pon¬≠to de vista da sa√ļde p√ļbli¬≠ca dos brasileiros. Esta¬≠mos h√° pelo menos dois meses dis¬≠cutin¬≠do a mat√©ria no Col√©¬≠gio de L√≠deres, e temos a per¬≠spec¬≠ti¬≠va de votar¬≠mos na quar¬≠ta-feira da pr√≥x¬≠i¬≠ma sem¬≠ana‚ÄĚ, apon¬≠tou o pres¬≠i¬≠dente do Sena¬≠do.

Fake News

Davi tam¬≠b√©m con¬≠fir¬≠mou para a pr√≥x¬≠i¬≠ma sem¬≠ana a vota√ß√£o do pro¬≠je¬≠to de lei que esta¬≠b¬≠elece regras para o uso e a oper¬≠a√ß√£o de redes soci¬≠ais e servi√ßos de men¬≠sagem pri¬≠va¬≠da via inter¬≠net, com o obje¬≠ti¬≠vo de com¬≠bat¬≠er a dis¬≠sem¬≠i¬≠na√ß√£o de con¬≠te√ļ¬≠dos fal¬≠sos. O senador Ange¬≠lo Coro¬≠nel (PSD-BA) √© o rela¬≠tor do PL 2.630/2020.

No in√≠¬≠cio do m√™s, Coro¬≠nel j√° havia ante¬≠ci¬≠pa¬≠do que o relat√≥rio con¬≠ter√° mudan√ßas para elim¬≠i¬≠nar a prin¬≠ci¬≠pal pol√™mi¬≠ca sobre o pro¬≠je¬≠to: a per¬≠mis¬≠s√£o para que as platafor¬≠mas vir¬≠tu¬≠ais removam uni¬≠lat¬≠eral¬≠mente con¬≠te√ļ¬≠do con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠do fraud¬≠u¬≠len¬≠to a par¬≠tir da a√ß√£o de ver¬≠i¬≠fi¬≠cadores inde¬≠pen¬≠dentes (fact-check¬≠ers). Out¬≠ro pon¬≠to que dev¬≠er√° con¬≠star do relat√≥rio s√£o restri√ß√Ķes √† ativi¬≠dade de per¬≠fis an√īn¬≠i¬≠mos.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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