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1.0 - RADARpolítica

Senado aprova reajuste de 16,38% para ministros do STF

O ¬†Plen√°rio do Senado aprovou, ontem (7) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o sal√°rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta eleva os subs√≠dios mensais dos ministros em 16,38% ‚ÄĒ dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contr√°rios, al√©m de uma absten√ß√£o.

O Senado, tamb√©m, aprovou o aumento do sal√°rio do procurador-geral da Rep√ļblica, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF (PLC 28/2016). As duas mat√©rias agora seguem para a san√ß√£o da Presid√™ncia da Rep√ļblica e os reajustes passam a valer na data da publica√ß√£o da futura lei.

Ao finalizar a vota√ß√£o das mat√©rias, o presidente do Senado, Eun√≠cio Oliveira, ressaltou que as propostas j√° haviam sido aprovadas pela C√Ęmara dos Deputados, e disse que h√° um compromisso do presidente do Supremo Tribunal Federal em n√£o impactar o Teto de Gastos. ” O ministro Dias Toffoli me autorizou, inclusive, a relatar a este Plen√°rio que n√£o haver√° aumento do teto de gasto dos √≥rg√£os.¬†¬†Portanto, est√° mantida a Emenda constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) admitiu que o momento pode n√£o ser o mais prop√≠cio para o aumento do STF. Renan, no entanto, anunciou o voto favor√°vel ao aumento, para “n√£o trincar a rela√ß√£o entre os poderes”. Ele ainda defendeu o fim do efeito cascata e disse acreditar na vontade do Judici√°rio de acabar com o aux√≠lio-moradia e outros penduricalhos.

O senador Ricardo Ferra√ßo (PSDB-ES), que havia dado parecer contr√°rio ao projeto na Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos (CAE), reafirmou seu entendimento de que o aumento √© indevido para o momento, por conta do chamado efeito cascata. Segundo o senador, alguns c√°lculos apontam o impacto de R$ 6 bilh√Ķes para os estados. Ele disse ainda¬†que, pela falta de previs√£o or√ßament√°ria, o projeto pode ser considerado inconstitucional. “As viola√ß√Ķes s√£o flagrantes no texto e tamb√©m no m√©rito, j√° que esse projeto pode representar a deteriora√ß√£o das contas p√ļblicas”, ¬†afirmou o senador.

Na vis√£o do senador Roberto Requi√£o (PMDB-PR), √© preciso “dizer n√£o √† caixa preta do Judici√°rio”. Ele destacou que v√°rios ju√≠zes ganham acima do teto constitucional, com vencimentos de mais de R$ 60 mil e criticou a “falta de transpar√™ncia” nos sal√°rios da Justi√ßa.

O √ļltimo aumento do sal√°rio dos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo p√ļblico em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015. O valor foi fixado em R$ 33.763,00. Na mesma ocasi√£o, foi fixado valor id√™ntico para o sal√°rio do procurador-geral da Rep√ļblica e para o subs√≠dio mensal de deputados e senadores.

Fonte:  Agência Senado

Foto: Divulgação

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