política

Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). De iniciativa dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vils... ✚

O presidente Jair Bolsonao anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O deputado federal F... ✚

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas do primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, mas isso aconteceu com ressalvas. A aprovação aconteceu nesta quarta e os oito ministros do TCU que votaram seguiram o voto do relator, ministro Bruno Dantas. O re... ✚

Líderes partidários do Congresso Nacional vão se reunir na próxima semana com um grupo de médicos para tratar do adiamento das eleições municipais previstas para outubro. Os especialistas têm aconselhado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendido a mudança da data do pleito ... ✚

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo Federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus, nos moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de junho. ... ✚

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (8) ao advogado da União Claudio de Castro Panoeiro para exercer o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O nosso governo, ao qual a vossa senhoria integra nesse momento, se sente muito... ✚

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/202... ✚

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e os ex-ministros Marina Silva e Ciro Gomes, concordaram em unir forças para defender a democracia, deixando as diferenças políticas e partidárias no passado. Durante um debate promovido pela jornalista Miriam Leitão, na Globonews, FH... ✚

O Poder Executivo publicou a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. Esse socorro está previsto na Lei Complementar 173/20. Os recursos serão... ✚

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) está sendo acusada de produzir fake news. A CNN teve acesso a gravações em que funcionários da parlamentar dizem que eram orientados a criar contas falsas em redes sociais. A deputada afirma que as denúncias são "requentadas". E... ✚

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o governo encaminhe ao Congresso uma proposta de prorrogação da vigência do auxílio emergencial pago para os trabalhadores informais. A renda emergencial foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presid... ✚

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emerg... ✚

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao respo... ✚

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o coronel Antônio Élcio Franco Filho como secretário-executivo do Ministério da Saúde. O ato está publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (4).  Reprodução/Diário Oficial da União O governo vem aumentando a p... ✚