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política

Ministro do STF manda governo divulgar dados totais da Covid-19

O min¬≠istro Alexan¬≠dre de Moraes, do Supre¬≠mo Tri¬≠bunal Fed¬≠er¬≠al (STF), deter¬≠mi¬≠nou que o gov¬≠er¬≠no Fed¬≠er¬≠al divulgue na √≠nte¬≠gra os dados rel¬≠a¬≠tivos ao con¬≠t√°¬≠gio e √†s mortes pelo novo coro¬≠n¬≠av√≠rus, nos moldes de como vin¬≠ha sendo real¬≠iza¬≠do pelo Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde at√© o dia 4 de jun¬≠ho.

O mag¬≠istra¬≠do aten¬≠deu a um pedi¬≠do de lim¬≠i¬≠nar (decis√£o pro¬≠vis√≥ria) feito pelos par¬≠tidos Rede Sus¬≠tentabil¬≠i¬≠dade, PCdoB e Psol em uma a√ß√£o de des¬≠cumpri¬≠men¬≠to de pre¬≠ceito fun¬≠da¬≠men¬≠tal (ADPF). Na decis√£o, Moraes clas¬≠si¬≠fi¬≠cou a pan¬≠demia de ‚Äúamea√ßa real e grav√≠s¬≠si¬≠ma‚ÄĚ e desta¬≠cou que h√° mais de 36 mil mortes no Brasil em decor¬≠r√™n¬≠cia do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus.

O min¬≠istro afir¬≠mou que as con¬≠se¬≠qu√™n¬≠cias para a pop¬≠u¬≠la√ß√£o podem ser desas¬≠trosas ‚Äúcaso n√£o sejam ado¬≠tadas medi¬≠das de efe¬≠tivi¬≠dade inter¬≠na¬≠cional¬≠mente recon¬≠heci¬≠das, den¬≠tre elas, a cole¬≠ta, an√°lise, armazena¬≠men¬≠to e divul¬≠ga√ß√£o de rel¬≠e¬≠vantes dados epi¬≠demi¬≠ol√≥gi¬≠cos necess√°rios, tan¬≠to ao plane¬≠ja¬≠men¬≠to do poder p√ļbli¬≠co para toma¬≠da de decis√Ķes e encam¬≠in¬≠hamen¬≠to de pol√≠ti¬≠cas p√ļbli¬≠cas, quan¬≠to do pleno aces¬≠so da pop¬≠u¬≠la√ß√£o para efe¬≠ti¬≠vo con¬≠hec¬≠i¬≠men¬≠to da situ¬≠a√ß√£o viven¬≠ci¬≠a¬≠da no pa√≠s‚ÄĚ.

Pela decis√£o, o Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde fica obri¬≠ga¬≠do a divul¬≠gar e man¬≠ter uma divul¬≠ga√ß√£o di√°ria e inte¬≠gral dos dados epi¬≠demi¬≠ol√≥gi¬≠cos rel¬≠a¬≠tivos √† pan¬≠demia, incluin¬≠do o n√ļmero acu¬≠mu¬≠la¬≠do de con¬≠t¬≠a¬≠m¬≠i¬≠na¬≠dos e mor¬≠tos.

Para Moraes, isso √© necess√°rio para que sejam cumpri¬≠dos ‚Äúos princ√≠¬≠pios con¬≠sti¬≠tu¬≠cionais da pub¬≠li¬≠ci¬≠dade e transpar√™n¬≠cia e do dev¬≠er con¬≠sti¬≠tu¬≠cional de exe¬≠cu¬≠tar as a√ß√Ķes de vig¬≠il√Ęn¬≠cia san¬≠it√°ria e epi¬≠demi¬≠ol√≥g¬≠i¬≠ca em defe¬≠sa da vida e da sa√ļde‚ÄĚ.

Entenda o caso

Na noite de domin¬≠go (7), o Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde anun¬≠ciou uma mudan√ßa no for¬≠ma¬≠to de divul¬≠ga√ß√£o dos dados rel¬≠a¬≠tivos √† pan¬≠demia. Pela nova metodolo¬≠gia, por exem¬≠p¬≠lo, em vez de divul¬≠gar o n√ļmero de mortes acu¬≠mu¬≠ladas na data de noti¬≠fi¬≠ca√ß√£o, pas¬≠sa a ser divul¬≠ga¬≠do com maior destaque somente o n√ļmero de mortes que efe¬≠ti¬≠va¬≠mente ocor¬≠reram naque¬≠le dia.

A expli¬≠ca√ß√£o dada pelo gov¬≠er¬≠no foi de que a divul¬≠ga√ß√£o do ac√ļ¬≠mu¬≠lo de casos, como vin¬≠ha sendo feito, difi¬≠cul¬≠ta a ver¬≠i¬≠fi¬≠ca√ß√£o das mudan√ßas dos cen√°rios region¬≠ais, estad¬≠u¬≠ais e munic¬≠i¬≠pais.

‚ÄúO uso da data de ocor¬≠r√™n¬≠cia (e n√£o da data de reg¬≠istro) aux¬≠il¬≠iar√° a se ter um panora¬≠ma mais real¬≠ista do que ocorre em n√≠v¬≠el nacional e favore¬≠cer√° a predi√ß√£o, crian¬≠do condi√ß√Ķes para a ado√ß√£o de medi¬≠das mais ade¬≠quadas para o enfrenta¬≠men¬≠to da covid-19, nos √Ęmbitos region¬≠al e nacional‚ÄĚ, disse o min¬≠ist√©rio em comu¬≠ni¬≠ca¬≠do divul¬≠ga¬≠do na noite de domin¬≠go (7).

Ontem (8), o gov¬≠er¬≠no fez out¬≠ro an√ļn¬≠cio sobre a cri¬≠a√ß√£o de uma nova platafor¬≠ma inter¬≠a¬≠ti¬≠va com os dados, que deve ser lan√ßa¬≠da nes¬≠ta sem¬≠ana. Segun¬≠do o secret√°rio-exec¬≠u¬≠ti¬≠vo do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde, √Člcio Fran¬≠co, as sec¬≠re¬≠tarias estad¬≠u¬≠ais enviar√£o as infor¬≠ma√ß√Ķes at√© as 16h e os dados totais nacionais ser√£o divul¬≠ga¬≠dos at√© as 18h30.

Em entre¬≠vista cole¬≠ti¬≠va, o dire¬≠tor do Depar¬≠ta¬≠men¬≠to de An√°lise em Sa√ļde e Vig¬≠il√Ęn¬≠cia de Doen√ßas N√£o Trans¬≠mis¬≠s√≠veis, Eduar¬≠do Mac√°rio, disse que as mortes por covid-19 con¬≠fir¬≠madas com dias de atra¬≠so con¬≠tin¬≠uar√£o a ser con¬≠tabi¬≠lizadas, mas que o dia de ocor¬≠r√™n¬≠cia ser√° con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠do e isso impactar√° a cur¬≠va epi¬≠demi¬≠ol√≥g¬≠i¬≠ca de evolu√ß√£o da pan¬≠demia. ‚ÄúO total con¬≠tin¬≠ua o total‚ÄĚ, afir¬≠mou.

MPF

O Min¬≠ist√©rio P√ļbli¬≠co Fed¬≠er¬≠al (MPF) instau¬≠rou, no s√°ba¬≠do (6), pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to extra¬≠ju¬≠di¬≠cial para apu¬≠rar porque o Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde mudou a for¬≠ma de divul¬≠ga√ß√£o dos dados do novo coro¬≠n¬≠av√≠rus no Brasil. O MPF pedir√° ao min¬≠ist√©rio a c√≥pia do ato admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠vo que deter¬≠mi¬≠nou a reti¬≠ra¬≠da do n√ļmero acu¬≠mu¬≠la¬≠do de mortes do painel, bem como do inteiro teor do pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠to admin¬≠is¬≠tra¬≠ti¬≠vo que resul¬≠tou na ado√ß√£o da medi¬≠da.

Divulgação paralela

Em meio a essas mudan√ßas, o Con¬≠sel¬≠ho Nacional de Secret√°rios de Sa√ļde (Conass) disponi¬≠bi¬≠li¬≠zou ontem (7), em seu site, um painel pr√≥prio com dados atu¬≠al¬≠iza¬≠dos sobre o n√ļmero de casos da Covid-19 no pa√≠s. A atu¬≠al¬≠iza¬≠√ß√£o fei¬≠ta ontem mostra 679 novas mortes e 15.564 novos casos nas √ļlti¬≠mas 24 horas.

De acor¬≠do com a enti¬≠dade, a ini¬≠cia¬≠ti¬≠va est√° pau¬≠ta¬≠da ‚Äúpelo mais alto inter¬≠esse p√ļbli¬≠co‚ÄĚ, com vista √† ‚Äúdefe¬≠sa da sa√ļde e da vida‚ÄĚ dos brasileiros.

As infor¬≠ma√ß√Ķes da nova fer¬≠ra¬≠men¬≠ta ser√£o forneci¬≠das pelos esta¬≠dos e estar√£o dispon√≠veis diari¬≠a¬≠mente at√© as 18h. O con¬≠sel¬≠ho re√ļne os secret√°rios de sa√ļde das 27 unidades da fed¬≠er¬≠a√ß√£o.

Edição: Kle­ber Sam­paio e Nar­jara Carvalho/Agência Brasil

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