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política

Conven√ß√Ķes partid√°rias poder√£o ser realizadas por meio virtual, diz TSE

Por una¬≠n¬≠im¬≠i¬≠dade de votos, o Plen√°rio do Tri¬≠bunal Supe¬≠ri¬≠or Eleitoral (TSE) con¬≠fir¬≠mou a pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade de os par¬≠tidos pol√≠ti¬≠cos realizarem con¬≠ven√ß√Ķes par¬≠tid√°rias por meio vir¬≠tu¬≠al para a escol¬≠ha dos can¬≠didatos que dis¬≠putar√£o as Elei√ß√Ķes 2020.

O posi¬≠ciona¬≠men¬≠to foi definido ao respon¬≠der √† con¬≠sul¬≠ta for¬≠mu¬≠la¬≠da pelo dep¬≠uta¬≠do fed¬≠er¬≠al Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pan¬≠demia do coro¬≠n¬≠av√≠rus (respon¬≠s√°v¬≠el pela Covid-19) enfrenta¬≠do com o dis¬≠tan¬≠ci¬≠a¬≠men¬≠to social, con¬≠forme ori¬≠en¬≠ta√ß√£o da Orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o Mundi¬≠al da Sa√ļde (OMS).

As con¬≠ven√ß√Ķes par¬≠tid√°rias dev¬≠er√£o ser real¬≠izadas entre o dia 20 de jul¬≠ho e 5 de agos¬≠to, con¬≠forme pre¬≠v√™ o Cal¬≠end√°rio Eleitoral.

O rela¬≠tor, min¬≠istro Luis Felipe Salom√£o, pon¬≠der¬≠ou em seu voto que as con¬≠ven√ß√Ķes vir¬≠tu¬≠ais devem seguir as regras e os pro¬≠ced¬≠i¬≠men¬≠tos pre¬≠vis¬≠tos na Lei n¬ļ 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, al√©m de respeitarem as nor¬≠mas par¬≠tid√°rias e a democ¬≠ra¬≠cia inter¬≠na das leg¬≠en¬≠das.

Al√©m dis¬≠so, ficou definido que os par¬≠tidos t√™m autono¬≠mia para uti¬≠lizarem as fer¬≠ra¬≠men¬≠tas tec¬≠nol√≥g¬≠i¬≠cas que enten¬≠derem mais ade¬≠quadas para suas con¬≠ven√ß√Ķes.

‚ÄúAs con¬≠ven√ß√Ķes par¬≠tid√°rias con¬≠stituem eta¬≠pa das mais rel¬≠e¬≠vantes do macro¬≠proces¬≠so eleitoral, porquan¬≠to obje¬≠ti¬≠vam a escol¬≠ha, no √Ęmbito inter¬≠no dos par¬≠tidos pol√≠ti¬≠cos, dos pr√©-can¬≠didatos que vir√£o a rep¬≠re¬≠sen¬≠tar os ideais, as aspi¬≠ra√ß√Ķes e os pro¬≠gra¬≠mas das leg¬≠en¬≠das nas cam¬≠pan¬≠has‚ÄĚ, desta¬≠cou em seu voto, ao lem¬≠brar que os arti¬≠gos 7¬ļ e 8¬ļ da Lei das Elei√ß√Ķes n√£o pre¬≠screvem modal¬≠i¬≠dade espec√≠¬≠fi¬≠ca de for¬≠ma¬≠to, ou seja, se pres¬≠en¬≠cial ou vir¬≠tu¬≠al.

Para o min¬≠istro, negar a ado√ß√£o do for¬≠ma¬≠to vir¬≠tu¬≠al equiv¬≠a¬≠le¬≠ria a igno¬≠rar a real¬≠i¬≠dade enfrenta¬≠da no com¬≠bate √† doen√ßa e, diante do Cal¬≠end√°rio Eleitoral, pode¬≠ria invi¬≠a¬≠bi¬≠lizar eta¬≠pa impre¬≠scind√≠v¬≠el √† con¬≠cretiza¬≠√ß√£o de elei√ß√Ķes democr√°ti¬≠cas e trans¬≠par¬≠entes.

Ele desta¬≠cou, ain¬≠da, que deve ser lev¬≠a¬≠do em con¬≠ta o Pro¬≠je¬≠to de Lei n¬ļ 1.179/2020, aprova¬≠do recen¬≠te¬≠mente pelo Con¬≠gres¬≠so Nacional, que dis¬≠p√Ķe sobre o Regime Jur√≠di¬≠co Emer¬≠gen¬≠cial e Tran¬≠sit√≥rio das rela√ß√Ķes jur√≠di¬≠cas de Dire¬≠ito Pri¬≠va¬≠do (RJET) no per√≠o¬≠do da pan¬≠demia do Coro¬≠n¬≠av√≠rus. De acor¬≠do com o tex¬≠to da lei, asso¬≠ci¬≠a√ß√Ķes, sociedades e fun¬≠da√ß√Ķes devem obser¬≠var as restri√ß√Ķes a even¬≠tos pres¬≠en¬≠ci¬≠ais at√© 30 de out¬≠ubro de 2020, pri¬≠or¬≠izan¬≠do assem¬≠bleias vir¬≠tu¬≠ais. Ape¬≠sar de n√£o se referir especi¬≠fi¬≠ca¬≠mente √†s con¬≠ven√ß√Ķes par¬≠tid√°rias, o mes¬≠mo entendi¬≠men¬≠to pode ser apli¬≠ca¬≠do por analo¬≠gia.

Grupo de Tra­bal­ho

O rela¬≠tor prop√īs, ao final de seu voto, que a Presid√™n¬≠cia do TSE crie Grupo de Tra¬≠bal¬≠ho (GT) para estu¬≠dar e definir regras com √™nfase espe¬≠cial nas con¬≠ven√ß√Ķes vir¬≠tu¬≠ais.

O pres¬≠i¬≠dente do TSE, min¬≠istro Lu√≠s Rober¬≠to Bar¬≠roso, con¬≠cor¬≠dou com a sug¬≠est√£o sobre cri¬≠a√ß√£o do GT para esta¬≠b¬≠ele¬≠cer dire¬≠trizes a serem obe¬≠de¬≠ci¬≠das pelas leg¬≠en¬≠das nas con¬≠ven√ß√Ķes vir¬≠tu¬≠ais. Entre elas, como se dar√° o reg¬≠istro do resul¬≠ta¬≠do das con¬≠ven√ß√Ķes, em que local tais infor¬≠ma√ß√Ķes ficar√£o armazenadas, entre out¬≠ros detal¬≠h¬≠es. Ao final dos tra¬≠bal¬≠hos, o GT deve apre¬≠sen¬≠tar uma min¬≠u¬≠ta de res¬≠olu√ß√£o a ser delib¬≠er¬≠a¬≠da pelo Plen√°rio ain¬≠da no m√™s de jun¬≠ho.

Mais duas con¬≠sul¬≠tas sobre o mes¬≠mo tema tam¬≠b√©m foram anal¬≠isadas na sess√£o de hoje. Entre elas, um ques¬≠tion¬≠a¬≠men¬≠to do par¬≠tido Repub¬≠li¬≠canos sobre a pos¬≠si¬≠bil¬≠i¬≠dade de alter¬≠ar a data das con¬≠ven√ß√Ķes. O Plen√°rio decid¬≠iu que o pra¬≠zo de 180 dias antes do pleito, esta¬≠b¬≠ele¬≠ci¬≠do pela Lei das Elei√ß√Ķes, n√£o pode ser flex¬≠i¬≠bi¬≠liza¬≠do, jus¬≠ta¬≠mente porque depen¬≠de¬≠ria de alter¬≠ar a nor¬≠ma no √Ęmbito leg¬≠isla¬≠ti¬≠vo. A out¬≠ra ser√° respon¬≠di¬≠da pelo GT.

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