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política

Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência

Ap√≥s¬†discurso¬†em defesa da seguran√ßa e confiabilidade das urnas eletr√īnicas brasileiras, o¬†presidente do¬†Tribunal Superior Eleitoral (TSE),¬†ministro Lu√≠s Roberto Barroso,¬†anunciou¬†nesta¬†quinta-feira¬†(9) a cria√ß√£o e composi√ß√£o¬†da Comiss√£o de Transpar√™ncia das Elei√ß√Ķes¬†(CTE).¬†O grupo foi¬†criado, por meio de¬†portarias¬†publicadas pela corte¬†hoje,¬†para “ampliar a transpar√™ncia e a seguran√ßa de todas as etapas de prepara√ß√£o e realiza√ß√£o das elei√ß√Ķes‚ÄĚ.

Na primeira¬†etapa, a comiss√£o¬†analisar√° o plano de a√ß√£o do TSE para a amplia√ß√£o da transpar√™ncia do processo eleitoral.¬†J√° na¬†segunda fase, acompanhar√° e fiscalizar√° as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, podendo opinar e recomendar a√ß√Ķes adicionais para garantir a m√°xima transpar√™ncia.

Barroso lembrou que,¬†um ano antes das elei√ß√Ķes,¬†no dia¬†4 de outubro, a partir das 14h, o TSE far√° a abertura do ciclo de transpar√™ncia eleitoral, a um ano das elei√ß√Ķes de 2022.¬†Segundo o ministro, na presen√ßa de todos os integrantes da Comiss√£o de Transpar√™ncia das Elei√ß√Ķes, de todos os presidentes de partidos pol√≠ticos e dos ministros da Corte Eleitoral, haver√°, na ocasi√£o, uma exposi√ß√£o did√°tica do sistema, visita √† sala onde ficar√£o os c√≥digos-fontes √† disposi√ß√£o dos partidos e dos integrantes da comiss√£o. ‚ÄúAqui n√£o se faz nada √†s escondidas. √Č tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira‚ÄĚ, ressaltou Barroso.

Integrantes

Participam do grupo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), o general Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibern√©tica, pelas For√ßas Armadas, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno, o perito criminal Paulo C√©sar Hermann Wanner, do Servi√ßo de Per√≠cias em Inform√°tica da Pol√≠cia Federal, e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Minist√©rio P√ļblico Eleitoral (MPE).

O grupo conta ainda com especialistas em tecnologia da Informa√ß√£o e representantes da sociedade civil. Na lista, est√£o Andr√© Lu√≠s de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de S√£o Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Funda√ß√£o Get√ļlio Vargas do Rio¬†de Janeiro¬†(FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transpar√™ncia Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da¬†Open Knowledge¬†Brasil.

Al√©m da comiss√£o,¬†Lu√≠s Roberto Barroso,¬†tamb√©m instituiu¬†hoje¬†o Observat√≥rio da Transpar√™ncia das Elei√ß√Ķes (OTE) para ajudar a Comiss√£o de Transpar√™ncia das Elei√ß√Ķes (CTE) e, com o TSE, nas tarefas de ampliar a transpar√™ncia de todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento p√ļblico sobre o sistema brasileiro de vota√ß√£o e resguardar a integridade do processo eleitoral.

Edição: Maria Claudia

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