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4.0 - EMPREENDEDORISMO

Prazo para pequenos negócios se cadastrarem no e-Social termina em abril

 - REVISTA MAISJR

(Crédito: Reprodução) 

Termina no m√™s que vem o prazo para pequenos neg√≥cios optantes do Simples Nacional se cadastrarem no e-Social. A partir do dia 10 de abril, ter√° in√≠cio a segunda fase de implanta√ß√£o do sistema de informa√ß√Ķes fiscais, previdenci√°rias e trabalhistas dos empregadores. Nesta nova etapa, as empresas dever√£o enviar dados dos trabalhadores e suas respectivas admiss√Ķes, demiss√Ķes e afastamentos.

O e-Social substituir√° o preenchimento e a entrega de formul√°rios e declara√ß√Ķes, eliminando a redund√Ęncia nas informa√ß√Ķes prestadas por pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas. O objetivo √© reduzir a burocracia e aprimorar a qualidade das informa√ß√Ķes das rela√ß√Ķes de trabalho, previdenci√°rias e tribut√°rias

A segunda fase de implanta√ß√£o do sistema termina no 10 de julho. ‚ÄúAo final desse prazo, a folha de pagamento dos empregados ser√° obrigatoriamente gerada pelo novo sistema‚ÄĚ, alerta o analista do Sebrae Minas Haroldo Santos.

Al√©m das Micro e Pequenas Empresas (MPE), os Microempreendedores Individuais (MEI) que tiverem um empregado tamb√©m ter√£o o mesmo prazo para aderir ao e-Social.¬†Para os empreendimentos que n√£o aderirem ao novo sistema, ser√£o aplicadas as mesmas penalidades a que est√£o sujeitas hoje pelo descumprimento de suas obriga√ß√Ķes.

De outubro em diante, as Guia de Informa√ß√Ķes √† Previd√™ncia Social (GFIP) ser√£o substitu√≠das definitivamente pelo sistema eletr√īnico, possibilitando o cruzamento de dados dos empregadores com os do governo. Nesta quarta fase, tamb√©m ser√£o substitu√≠das a Guia de Recolhimento do FGTS (GRF) e a Guia de Recolhimento Rescis√≥rio do FGTS (GRRF).

A √ļltima etapa ser√° em julho de 2020, quando as empresas dever√£o enviar as informa√ß√Ķes sobre a seguran√ßa e sa√ļde dos funcion√°rios. ‚Äú√Č importante estar atento aos prazos para n√£o deixar tudo para em cima hora, evitando atrasos que poder√£o pesar no bolso‚ÄĚ, explica o analista do Sebrae Minas.

Calendário de implantação do e-Social para pequenos negócios: 

1ª fase РCadastros do empregador e tabelas: a partir de 10 de janeiro até 10 abril

2¬™ fase – Envio de dados dos trabalhadores, como admiss√Ķes, afastamentos e desligamentos: a partir de 10 abril

3ª fase РEnvio das folhas de pagamento: a partir 10 de julho

4¬™ fase – Substitui√ß√£o do Guia de Informa√ß√Ķes √† Previd√™ncia Social (GFIP) e compensa√ß√£o cruzada. Substitui√ß√£o da GRF e GRRF para recolhimento do FGTS: a partir de outubro

5¬™ fase – Transmiss√£o de todos os dados de seguran√ßa e sa√ļde do trabalhador: a partir de julho de 2020