Um mês após a entrada em vigor da norma que obriga as empresas de telemarketing a usarem números de telefone móvel com o prefixo 0303, para permitir que os consumidores identifiquem a ch... Leia Mais
O governo federal publicou uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Onyx Lorenzoni (Trabalho) e Marcelo Queiroga (Saúde), desobrigando o uso e fornecimento de máscaras em empr... Leia Mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na Ãntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Ser... Leia Mais
A juÃza Ingrid Charpinel Reis, do 6° Juizado Especial CÃvel do Rio de Janeiro, condenou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a pagar R$ 40 mil para o cantor e compositor ... Leia Mais
Policiais federais cumprem hoje (15) 39 mandados de prisão e 47 de busca e apreensão em duas operações contra o tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As ações estão send... Leia Mais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais. A contemplada foi a companhia Speedbird Aero, que ... Leia Mais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do teste rápido de covid-19 nos procedimentos obrigatórios que devem ser oferecidos aos beneficiários de planos de saúde.... Leia Mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que solicitou ao Instituto Butantan novos esclarecimentos para avaliar o pedido de uso da vacina contra a covid-19 CoronaVac ... Leia Mais
Os navios de cruzeiro voltarão a circular no Brasil a partir de 5 de novembro. O retorno foi confirmado com a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do protocolo sani... Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, ... Leia Mais
