O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pande... Leia Mais
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vÃnculo empregatÃcio de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira... Leia Mais
O trâmite para aprovação do projeto de reforma da Previdência, que ocorreu na última semana antes do recesso parlamentar, marcou o fim do primeiro semestre do perÃodo legislativo da Câmara d... Leia Mais
Um dos assuntos-chave XIII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego será o Projeto de Lei (PL) 3267/19, que visa a mudança em partes do texto do Código de Trânsito Brasileiro, podendo tor... Leia Mais
A Justiça estadual de Minas, em decisão interlocutória, determinou que seja retirado trecho de resolução conjunta do Corpo de Bombeiros Militar e da PolÃcia Militar do Estado de Minas Gerais... Leia Mais
Decreto publicado no Diário Oficial da União, traz nova composição ao Conselho Nacional de PolÃticas sobre Drogas (CONAD) e retira vagas destinadas a especialistas e membros da sociedade civ... Leia Mais
Mudanças nas Relações do Trabalho, com a Reforma Trabalhista e seus Reflexos e as Negociações Coletivas Futuras foi tema da reunião do Conselho Superior das Relações do Trabalho (Cort) desta... Leia Mais
O tÃtulo de eleitor em novo formato começará a ser entregue em todos os postos do Poupatempo do Estado de São Paulo a partir deste mês.
O documento será impresso em papel sulfite branco c... Leia Mais
Canpat: 985 resgatados de condições análogas às de escravo já sofreram acidente de trabalho
É o que demonstra pesquisa realizada a partir do cruzamento de dados de Comunicaç... Leia Mais
