(CrĂ©dito: AgĂȘncia Brasil)Â
A procuradora-geral da repĂșblica, Raquel Dodge, reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para recebimento de denĂșncia contra sete polĂticos do MDB por organização criminosa. Entre os denunciados estĂŁo, os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, alĂ©m de SĂ©rgio Machado, JosĂ© Sarney e os ex-senadores Valdir Raupp, Romero JucĂĄ e Edison LobĂŁo.
O documento, enviado ao relator do caso do STF, ministro Edson Fachin, ocorre em resposta Ă defesa prĂ©via apresentada pelos sete denunciados. O pedido Ă© para o prosseguimento da ação e, no mĂ©rito, pela condenação dos envolvidos considerando a participação de cada um no esquema. O grupo foi acusado de desviar recursos pĂșblicos na ordem de R$ 864,5 milhĂ”es dos cofres da Transpetro e da Petrobras, no perĂodo entre 2004 a 2014.
No esquema, que envolveu outras duas legendas, o PT e o PP, foram firmados contratos fictĂcios no Ăąmbito das diretorias de Abastecimento e Internacional. De acordo com a denĂșncia, os sete integrantes do MDB integravam o nĂșcleo polĂtico da organização criminosa, que contava ainda com os nĂșcleos econĂŽmico, administrativo e financeiro.
Na peça, que tem 50 pĂĄginas, Raquel Dodge rebate as alegaçÔes apresentadas pelos denunciados, de que a denĂșncia Ă© inepta, de que houve cerceamento da defesa e de que o fato denunciado jĂĄ Ă© objeto de ação penal em curso. A procuradora-geral afirmou que a denĂșncia descreveu, de forma detalhada, clara e objetiva, o papel de cada um na organização criminosa, permitindo a compreensĂŁo das imputaçÔes feitas, o que possibilitou o exercĂcio da ampla defesa. âĂ fundamental destacar que a jurisprudĂȘncia do Supremo Tribunal Federal, inclusive, considera que, especialmente em crimes complexos e cometidos por vĂĄrias pessoas, como no caso dos autos, nĂŁo se faz necessĂĄria uma exposição pormenorizada, em todas as suas peculiaridades, da conduta de cada um dos envolvidosâ, afirma em trecho do documento.