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política

Lei Rouanet dever√° ter teto de R$ 1 milh√£o por projeto, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de altera√ß√Ķes na Lei federal de Incentivo √† Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto m√°ximo de R$ 1 milh√£o por projeto. As altera√ß√Ķes devem ser publicadas por meio de Instru√ß√£o Normativa do Minist√©rio da Cidadania¬†nos pr√≥ximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar at√© R$ 60 milh√Ķes, valor que ele considera exorbitante.

“O teto era at√© R$ 60 milh√Ķes. Artistas recebiam ou poderiam receber at√© R$ 60 milh√Ķes. Passamos esse limite para R$ 1 milh√£o, acho que ele t√° alto ainda, mas¬†diminu√≠mos 60 vezes o valor desse teto. Ent√£o, mais gente, mais artistas poder√£o ser beneficiados da Lei Rounaet”, afirmou durante transmiss√£o ao vivo em sua p√°gina¬†oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.

O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.

O presidente defendeu o novo valor para o teto de capta√ß√£o de projetos via Lei Rounet e estima que ser√° ampliado o n√ļmero de artistas contemplados. “Com R$ 1 milh√£o, com todo¬†respeito, d√° pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, acrescentou.