O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui o Programa Nacional de Enfrentamento da ViolĂȘncia contra Crianças e Adolescentes. A assinatura do documento ocorreu durante evento de lançamento de uma campanha nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, na sede do MinistĂ©rio da Mulher, da FamĂ­lia e dos Direitos Humanos. A iniciativa Ă© parte do Maio Laranja, movimento criado para chamar atenção da sociedade para o problema.

“NĂłs estamos aqui pra dizer que a gente tem agora um Maio Laranja, mas nosso sonho Ă© que todos os meses fossem laranja e que todos os dias fossem laranja, e que todos se levantassem no enfrentamento Ă  violĂȘncia sexual contra a criança no Brasil, e a exploração sexual”, afirmou a ministra Damares Alves.

Segundo a pasta, o programa tem carĂĄter intersetorial e busca unir esforços entre os diversos atores do sistema de proteção, inclusive da sociedade civil, conselhos tutelares, delegacias e juizados especializados. Para atingir as metas previstas, o texto do decreto estabelece diretrizes que incluem açÔes de prevenção, por meio de formação continuada de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente VĂ­tima ou Testemunha de ViolĂȘncia, alĂ©m de campanhas de sensibilização da população em geral.

“NĂŁo tem como vocĂȘ relativizar um tipo de violĂȘncia como esse. Eu peço a Deus que vocĂȘs continuem nessa toada, que possĂ­veis operaçÔes, que devem ocorrer, cheguem realmente a quem tenha que chegar”, afirmou Bolsonaro, logo apĂłs a assinatura do decreto.

O MinistĂ©rio da Mulher, da FamĂ­lia e dos Direitos Humanos informou que o orçamento do programa serĂĄ composto por emendas parlamentares e parceiras pĂșblico-privadas e com estados e municĂ­pios.

ComissĂŁo

Ainda segundo o decreto, que serĂĄ publicado no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo (DOU), serĂĄ instituĂ­da a ComissĂŁo Intersetorial de Enfrentamento Ă  ViolĂȘncia contra Crianças e Adolescentes, que tem como missĂŁo monitorar e avaliar o novo programa. O ĂłrgĂŁo consultivo deverĂĄ priorizar o combate das violĂȘncias fĂ­sica, sexual, psicolĂłgica e institucional.

O colegiado serĂĄ presidido pelo MinistĂ©rio da Mulher, da FamĂ­lia e dos Direitos Humanos e contarĂĄ com a participação do MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica, do MinistĂ©rio da Educação, do MinistĂ©rio da Cidadania, o MinistĂ©rio da SaĂșde, o MinistĂ©rio do Turismo e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.