PUBLICIDADE

Legislação

Justiça condena construtora a indenizar grafiteiros do Beco do Batman

A Justiça de São Paulo condenou a construtora Helbor a pagar R$ 84 mil a quatro artistas plásticos que a acusaram de piratear obras grafitadas no Beco do Batman, na Vila Madalena, em São Paulo.

Divulgação© Divulgação Divulgação

Os artistas Rafa Mon, Dr. XIII, Binho Ribeiro e Enivo processaram a empresa dizendo que suas obras foram reproduzidas sem a autorização deles no estande de vendas do empreendimento Helbor Edition Vila Madalena.

‚ÄúTal qual os piratas, [a empresa] explora indevidamente o trabalho e a riqueza alheia. Os murais foram concebidos, fixados e expostos no afamado Beco do Batman para servir ao povo, incorporando arte ao acervo p√ļblico‚ÄĚ, disse a defesa dos artistas no processo.

Na defesa, a Helbor disse que as obras foram usadas no estande de vendas com o objetivo de mostrar que o empreendimento est√° na regi√£o do ponto tur√≠stico. ‚ÄúAo realizarem os seus trabalhos em vias p√ļblicas, [os artistas] assumiram as consequ√™ncias de transformarem as suas obras em parte do acervo cultural, hist√≥rico e paisag√≠stico da cidade. N√£o h√° que se falar em viola√ß√£o de direitos autorais‚ÄĚ, disse.

No entanto, o desembargador Alves Passos, relator do processo, pensa que o modo como as imagens foram expostas no estande deixa claro que o intuito n√£o foi s√≥ o de informar, mas ‚Äúatrair clientes pela beleza das imagens‚ÄĚ. A Helbor pode recorrer.¬†As informa√ß√Ķes s√£o da coluna de Rog√©rio Gentile, no UOL.

*Com informa√ß√Ķes da Isto √Č

PUBLICIDADE