A Justiça de São Paulo condenou a construtora Helbor a pagar R$ 84 mil a quatro artistas plásticos que a acusaram de piratear obras grafitadas no Beco do Batman, na Vila Madalena, em São Paulo.

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Os artistas Rafa Mon, Dr. XIII, Binho Ribeiro e Enivo processaram a empresa dizendo que suas obras foram reproduzidas sem a autorização deles no estande de vendas do empreendimento Helbor Edition Vila Madalena.

“Tal qual os piratas, [a empresa] explora indevidamente o trabalho e a riqueza alheia. Os murais foram concebidos, fixados e expostos no afamado Beco do Batman para servir ao povo, incorporando arte ao acervo público”, disse a defesa dos artistas no processo.

Na defesa, a Helbor disse que as obras foram usadas no estande de vendas com o objetivo de mostrar que o empreendimento está na região do ponto turístico. “Ao realizarem os seus trabalhos em vias públicas, [os artistas] assumiram as consequências de transformarem as suas obras em parte do acervo cultural, histórico e paisagístico da cidade. Não há que se falar em violação de direitos autorais”, disse.

No entanto, o desembargador Alves Passos, relator do processo, pensa que o modo como as imagens foram expostas no estande deixa claro que o intuito não foi só o de informar, mas “atrair clientes pela beleza das imagens”. A Helbor pode recorrer. As informações são da coluna de Rogério Gentile, no UOL.

*Com informações da Isto É