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política

Discurso de Bolsonaro em C√ļpula do Clima repercute entre entidades

A participa√ß√£o nesta quinta-feira (22) do presidente Jair Bolsonaro na C√ļpula do Clima, realizada por iniciativa do presidente americano, Joe Biden, repercutiu entre entidades que atuam em defesa do meio ambiente, representantes do setor produtivo e pol√≠ticos. No discurso, Bolsonaro disse que o Brasil alcan√ßar√°, at√© 2050, a neutralidade zero de emiss√Ķes de gases de efeito estufa no pa√≠s, antecipando em dez anos a sinaliza√ß√£o anterior, prevista no¬†Acordo de Paris.

Durante seu discurso no evento, o presidente tamb√©m prometeu o fim das emiss√Ķes de¬†gases de efeito estufa at√© 2050¬†(com redu√ß√£o de 50% at√© 2030) e o fim do desmatamento ilegal no pa√≠s at√© 2030. Ele disse ainda que dobrou os recursos destinados √†s a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o ambiental e que √© fundamental contar com a ajuda financeira de outros pa√≠ses, empresas, entidades e pessoas para promover a bioeconomia e o desenvolvimento sustent√°vel na Amaz√īnia.

Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz√īnia (Ipam), o Brasil perdeu o protagonismo internacional na √°rea do meio ambiente e as a√ß√Ķes do governo ‚Äúse chocam com o que se espera dos pa√≠ses, ou seja, o controle das mudan√ßas clim√°ticas‚ÄĚ. Al√©m disso, para o instituto, a falta de planos e pr√°ticas consistentes pode dificultar o envio de recursos por outros entes para prote√ß√£o das florestas.

‚ÄúFaltam medidas contra a grilagem em florestas p√ļblicas e apoio a a√ß√Ķes de comando e controle no campo, as emiss√Ķes de gases estufa t√™m aumentado com o desmatamento e h√° um sistem√°tico ataque a comunidades tradicionais e √† sociedade civil‚ÄĚ, acrescentou o Ipam, em comunicado.

Em comunicado, o Observat√≥rio do Clima avaliou que o Brasil deve ficar de fora da corrida que as pot√™ncias globais (Estados Unidos, China e Uni√£o Europeia) devem come√ßar a travar rumo √† recupera√ß√£o verde e √† descarboniza√ß√£o econ√īmica.

Tamb√©m em comunicado, o Instituto Brasileiro de Prote√ß√£o Ambiental (Proam)¬† afirmou que, no evento, o governo brasileiro ficou ‚Äúainda mais isolado‚ÄĚ e ‚Äúdissociado de praticamente todos os segmentos da sociedade‚ÄĚ.

Cooperação internacional

J√° para o presidente da Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado de S√£o Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o discurso de Bolsonaro na C√ļpula do Clima foi muito positivo, com a reafirma√ß√£o do compromisso brasileiro com um futuro mais sustent√°vel, ‚Äúalinhado √†s preocupa√ß√Ķes globais, aberto ao di√°logo e √† coopera√ß√£o internacional‚ÄĚ.

Skaf frisou ainda a necessidade de regulamentar os mercados de carbono, previsto nos artigos 5¬ļ e 6¬ļ do Acordo de Paris, como citado por Bolsonaro durante o evento. ‚ÄúEste mercado √© fundamental para a promo√ß√£o do desenvolvimento sustent√°vel e do bem comum. √Č de suma import√Ęncia que seja regulamentado o mais breve poss√≠vel‚ÄĚ, afirmou, em comunicado.

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira, tamb√©m se manifestou, nesta quinta-feira, sobre as quest√Ķes ambientais, sem citar diretamente a participa√ß√£o brasileira na C√ļpula do Clima. Para ele, apesar das leis robustas e modernas na √°rea de meio ambiente, o Brasil ainda tem o desafio tecnol√≥gico, log√≠stico e financeiro de fiscalizar e monitorar ‚Äúo √ļltimo continente verde‚ÄĚ.

‚ÄúPara esta tarefa, o Brasil est√° aberto para todo o apoio global‚ÄĚ, escreveu em publica√ß√£o nas redes sociais, pedindo apoio e coopera√ß√£o das na√ß√Ķes mais desenvolvidas. ‚ÄúA Amaz√īnia e todos os nossos biomas s√£o ativos globais. Mas s√£o patrim√īnio do povo brasileiro. Fica aqui nosso compromisso com a preserva√ß√£o, utilizando as suas riquezas de forma sustent√°vel e equilibrada‚ÄĚ, afirmou.

A√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o

Sobre a meta do governo de dobrar os recursos destinados √†s a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o ambiental, em publica√ß√£o nas redes sociais, o Greenpeace Brasil questionou a aprova√ß√£o do ‚Äúmenor recurso dos √ļltimos 21 anos para as ag√™ncias ambientais‚ÄĚ.

A organiza√ß√£o destacou que essa semana, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) se manifestaram contra a¬†Instru√ß√£o Normativa Conjunta¬†n¬į 01, publicada no dia 14 de abril, que alterou o processo de apura√ß√£o de crimes ambientais e cobran√ßa de multas. Na avalia√ß√£o do grupo, a norma, que foi constru√≠da sem consulta √† √°rea t√©cnica, tira autonomia dos fiscais e cria prazos imposs√≠veis de serem cumpridos. Entre as mudan√ßas, os servidores agora s√£o obrigados a apresentar relat√≥rios antes de uma a√ß√£o fiscalizat√≥ria, e n√£o depois, como ocorria at√© ent√£o, al√©m de, em casos de flagrante, ser obrigado a emitir um relat√≥rio antes de lavrar a multa, que dever√° ser submetido para aprova√ß√£o de um ‚Äúsuperior hier√°rquico‚ÄĚ, que s√£o pessoas indicadas pela atual gest√£o.

Em entrevista √† imprensa ap√≥s a fala do presidente Jair Bolsonaro na c√ļpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou que o governo desencadear√° a√ß√Ķes de comando e controle contra o desmatamento ilegal a partir do dia 1¬ļ de maio. O ministro disse que, com a duplica√ß√£o dos recursos, o governo poder√° arcar com os custos de apoio de √≥rg√£os como as pol√≠cias Federal e Rodovi√°ria Federal, equipes da For√ßa Nacional e tamb√©m do apoio log√≠stico das For√ßas Armadas.

‚ÄúIsso [duplica√ß√£o dos recursos] √© importante porque d√° sustenta√ß√£o a esse pagamento das equipes da For√ßa Nacional, que podem aumentar substancialmente e que se somam ao que j√° tem de equipes e log√≠stica do Ibama e ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conserva√ß√£o da Biodiversidade]‚ÄĚ, afirmou.

Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade

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