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1.0 - RADARpolítica

Congresso tenta pela √ļltima vez aprovar reforma pol√≠tica nesta semana

 

Com o prazo cada vez mais apertado para aprovar mudan√ßas para as elei√ß√Ķes do ano que vem, o Congresso Nacional far√° nesta semana a √ļltima tentativa de votar as propostas da reforma pol√≠tica.

As elei√ß√Ķes de 2018 est√£o marcadas para 7 de outubro e, com isso, deputados e senadores correm contra o tempo para aprovar as mudan√ßas. O prazo para os projetos serem analisados pela C√Ęmara e pelo Senado termina nesta sexta (6).

Para esta semana, √© esperada, no Senado, a vota√ß√£o da Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) que cria a cl√°usula de barreira para 2018 e p√Ķe fim √†s coliga√ß√Ķes, a partir de 2020.

Na C√Ęmara, ser√° discutida a cria√ß√£o de um fundo para financiar as campanhas eleitorais. O texto, por√©m, ainda ser√° negociado com os senadores (leia detalhes mais abaixo).

As discuss√Ķes sobre a reforma pol√≠tica come√ßaram h√° alguns meses, mas as mudan√ßas no sistema eleitoral sofrem resist√™ncias por parte de parlamentares e, com isso, as vota√ß√Ķes t√™m se arrastado por semanas.

Não há consenso, por exemplo, sobre a origem dos recursos para o novo fundo que financiará as campanhas, assim como não há acordo entre os partidos sobre como o dinheiro será distribuído entre as legendas.

As propostas

Saiba abaixo as propostas em discuss√£o no Congresso e a fase em que os projetos est√£o:

CL√ĀUSULA DE BARREIRA E FIM DAS COLIGA√á√ēES

O Senado dever√° analisar nesta semana a PEC que cria, a partir de 2018, uma cl√°usula de barreira para as legendas terem acesso ao fundo partid√°rio e ao tempo de TV. Essa proposta, j√° aprovada pela C√Ęmara, tamb√©m p√Ķe fim √†s coliga√ß√Ķes partid√°rias, mas s√≥ a partir de 2020.

Como os dois itens fazem parte de um mesmo projeto, o prazo para o Senado aprovar a PEC em dois turnos termina na sexta. Por mudar a Constituição, a proposta precisa do apoio mínimo de 49 dos 81 parlamentares.

No caso da cl√°usula de barreira, os partidos ter√£o de obter um n√ļmero m√≠nimo de votos nos estados para ter acesso ao fundo partid√°rio e ao tempo de TV. Haver√° regras de transi√ß√£o at√© 2030, quando os crit√©rios passar√£o a valer.

Em rela√ß√£o ao fim das coliga√ß√Ķes, ser√° mantido no ano que vem o atual modelo, em que partidos podem se unir nas elei√ß√Ķes. Mas, a partir de 2020, as coliga√ß√Ķes estar√£o proibidas e as legendas n√£o poder√£o se unir em federa√ß√Ķes, como previsto inicialmente.

Aos l√≠deres partid√°rios do Senado, o presidente da Casa, Eun√≠cio Oliveira (PMDB-CE), j√° informou que dar√° prioridade ao projeto nesta semana. A ideia √© aprovar o texto sem altera√ß√Ķes.

NOVO FUNDO ELEITORAL

A expectativa √© que, ainda nesta semana, a C√Ęmara analise a cria√ß√£o de um fundo eleitoral para financiar as campanhas a partir do ano que vem. Pelas regras vigentes,¬†empresas est√£o proibidas de fazer doa√ß√Ķes, e somente pessoas f√≠sicas podem contribuir para as candidaturas.

Na semana passada, o Senado aprovou o projeto que¬†cria um fundo eleitoral com recursos p√ļblicos. A proposta j√° foi enviada √† C√Ęmara, mas os deputados decidiram n√£o votar o texto.

Com isso, o relator de uma das propostas de reforma pol√≠tica em an√°lise na Casa, Vicente C√Ęndido (PT-SP), incorporou ao parecer dele trechos do projeto do Senado, acrescentando algumas modifica√ß√Ķes, como as regras de distribui√ß√£o do dinheiro.

O projeto, se votado e aprovado, ainda seguir√° para o Senado antes de ir a san√ß√£o. Se os senadores modificarem algo, a proposta retornar√° √† C√Ęmara. Mas, com o prazo para a proposta ser aprovada, Vicente C√Ęndido j√° articula a reda√ß√£o com os senadores, a fim de evitar modifica√ß√Ķes.

Nos bastidores, parte dos senadores se diz disposta a aceitar as regras que vierem a ser aprovadas pela C√Ęmara, garantindo, assim, recursos para as campanhas de 2018.

O texto elaborado por Vicente C√Ęndido, contudo, trata de uma s√©rie de outros temas, como regras sobre filia√ß√£o e crit√©rios menos rigorosos para o pagamento de multas eleitorais.

Por isso, diz o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), a inclusão de muitos assuntos no relatório pode dificultar a aprovação, uma vez que aumenta a chance de haver divergência entre os partidos.

“Vai depender muito do relator, se ele apresentar um relat√≥rio conciso, objetivo, tratando de poucos assuntos, vamos conseguir votar”, ponderou.

Para Zarattini, os pontos essenciais que devem estar previstos na proposta a ser votada s√£o: a cria√ß√£o do fundo; o teto de gastos nas campanhas; e os limites para doa√ß√Ķes e autofinanciamento.

O l√≠der do PR, Jos√© Rocha (BA), disse ter “esperan√ßa” de que o Congresso conseguir√° aprovar at√© o fim da semana a cria√ß√£o do fundo eleitoral, definindo as regras sobre a origem dos recursos e a distribui√ß√£o do montante.

“O presidente Rodrigo [Maia] convocou uma reuni√£o com l√≠deres na segunda para tratar dessa quest√£o, em fun√ß√£o do tempo. Se a gente acordar sobre o fundo nessa reuni√£o, j√° votamos na segunda √† noite”, disse.

Na avalia√ß√£o do l√≠der do Solidariedade, √Āureo (SD-RJ), por√©m, dificilmente a proposta ser√° aprovada, uma vez que, para ele, cada deputado pensa somente no pr√≥prio partido. “A√≠, √© dif√≠cil voc√™ encontrar um caminho”.

Sistema eleitoral n√£o muda

Inicialmente, a comiss√£o especial da C√Ęmara que analisou a reforma pol√≠tica aprovou¬†mudar o atual sistema eleitoral para o “distrit√£o”¬†em 2018 e para o “distrital misto” em 2020 na escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Mas, ao analisar o projeto, o plen√°rio da C√Ęmara¬†rejeitou a proposta, mantendo o sistema eleitoral atual.

Com isso, deputados federais, estaduais e vereadores continuar√£o a ser eleitos no modelo proporcional com lista aberta.

Pelo “distrit√£o”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.

 

 

 

Foto: Reprodução

Fonte: G1/UOL

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