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política

Comissão da Covid-19 recebe ministro da Educação, Milton Ribeiro

A comiss√£o do Congresso Nacional que fiscaliza as a√ß√Ķes do governo federal de mitiga√ß√£o da crise causada pela pandemia de coronav√≠rus far√° reuni√£o virtual na quinta-feira (17) com o ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro. A reuni√£o come√ßar√° √†s 10h e estar√° focada especialmente nos investimentos e estrat√©gias da pasta visando √† retomada do ensino presencial no pa√≠s, em todos os seus n√≠veis.

A vinda do ministro atende a requerimento do deputado Jo√£o Campos (PSB-PE), para quem o Parlamento deve estar atento a minorar os efeitos danosos que recaem especialmente sobre os estudantes de baixa renda, os que mais enfrentam desafios estruturais para a retomada plena das atividades de ensino.

Outro tema que deve ser abordado pelos parlamentares √© a implanta√ß√£o do novo¬†Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o (Fundeb) a partir de 2021. Promulgado recentemente pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb √© permanente e¬†aumenta a cota de financiamento da Uni√£o dos atuais 10% para 23%. O aumento se dar√° de forma gradual: come√ßar√° em 12% em 2021; passar√° para 15% em 2022; para 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. S√≥ no ano passado, o Fundeb movimentou R$ 166,6 bilh√Ķes.

Tamb√©m pode ser abordada pelos parlamentares a implanta√ß√£o da nova¬†Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino m√©dio. Homologada em 2018 e agora estudada pelos estados, a BNCC¬†define o conte√ļdo m√≠nimo que os alunos do ensino m√©dio de todo o Brasil devem aprender. No momento, apenas as disciplinas de portugu√™s e matem√°tica s√£o obrigat√≥rias.

Milton Ribeiro é formado em Teologia e Direito, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde foi vice-reitor, e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Também atuou como advogado e é pastor da Igreja Presbiteriana em Santos (SP).

Fonte: Agência Senado

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