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política

C√Ęmara tenta votar MP que facilita empr√©stimos a empresas

A C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos retoma as ativi¬≠dades vir¬≠tu¬≠ais ter√ßa-feira (20), a par¬≠tir das 13h55, para anal¬≠is¬≠ar a Medi¬≠da Pro¬≠vis√≥ria 992/20, que cria o Pro¬≠gra¬≠ma de Cap¬≠i¬≠tal de Giro para Preser¬≠va√ß√£o de Empre¬≠sas (CGPE). A medi¬≠da prop¬≠i¬≠cia √†s microem¬≠pre¬≠sas e empre¬≠sas de pequeno e m√©dio portes mel¬≠hores condi√ß√Ķes para a obten√ß√£o de cr√©di¬≠to nas insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes finan¬≠ceiras em raz√£o da pan¬≠demia de covid-19.

Em reg¬≠u¬≠la¬≠men¬≠ta√ß√£o aprova¬≠da pelo Con¬≠sel¬≠ho Mon¬≠et√°rio Nacional (CMN), o cr√©di¬≠to con¬≠ce¬≠di¬≠do pelas insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes cre¬≠do¬≠ras do CGPE ser√° des¬≠ti¬≠na¬≠do exclu¬≠si¬≠va¬≠mente ao cap¬≠i¬≠tal de giro das empre¬≠sas, ten¬≠do pra¬≠zo m√≠n¬≠i¬≠mo de 36 meses, bem como car√™n¬≠cia m√≠n¬≠i¬≠ma de seis meses para o in√≠¬≠cio da amor¬≠ti¬≠za¬≠√ß√£o da d√≠vi¬≠da. Pelo menos 80% do pro¬≠gra¬≠ma ser√£o dire¬≠ciona¬≠dos a empre¬≠sas menores, com recei¬≠ta bru¬≠ta anu¬≠al de at√© R$ 100 mil¬≠h√Ķes.

Tam¬≠b√©m est√° na pau¬≠ta a MP 993/20, que ren¬≠o¬≠va 27 con¬≠tratos de pes¬≠soal do Insti¬≠tu¬≠to Nacional de Col¬≠o¬≠niza¬≠√ß√£o e Refor¬≠ma Agr√°ria (Incra) at√© 28 de jul¬≠ho de 2023. Out¬≠ro pro¬≠je¬≠to em an√°lise ser√° o PL 4199/20, que lib¬≠era pro¬≠gres¬≠si¬≠va¬≠mente o uso de navios estrangeiros na nave¬≠g¬≠a√ß√£o de cab¬≠o¬≠tagem (entre por¬≠tos nacionais), sem a obri¬≠ga√ß√£o de con¬≠tratar a con¬≠stru√ß√£o de embar¬≠ca√ß√Ķes em estaleiros brasileiros.

Obstrução

Líderes de par­tidos de oposição anun­cia­ram que con­tin­uarão a obstru­ir os tra­bal­hos até que seja pau­ta­da a Medi­da Pro­visória 1000/20, que pror­ro­ga o auxílio emer­gen­cial até dezem­bro com o val­or de R$ 300 men­sais. A oposição tem artic­u­la­do para que o gov­er­no man­ten­ha o val­or de R$ 600 até o fim do ano.

‚ÄúEsta¬≠mos entran¬≠do em obstru√ß√£o pol√≠ti¬≠ca. O gov¬≠er¬≠no faz tudo para deixar a medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria cad¬≠u¬≠car porque ela j√° est√° com seus efeitos sendo real¬≠iza¬≠dos. O gov¬≠er¬≠no n√£o quer votar a medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria. N√£o aceitare¬≠mos votar nada se n√£o entrar em pau¬≠ta a MP 1000, do aux√≠lio emer¬≠gen¬≠cial, em respeito ao pa√≠s‚ÄĚ, disse o l√≠der da mino¬≠ria, Jos√© Guimar√£es (PT-CE).

Na sess√£o ante¬≠ri¬≠or, no in√≠¬≠cio do m√™s, os tra¬≠bal¬≠hos j√° havi¬≠am sido invi¬≠a¬≠bi¬≠liza¬≠dos pela obstru√ß√£o. Na ocasi√£o, par¬≠tidos da base tam¬≠b√©m aderi¬≠ram ao recur¬≠so por ain¬≠da n√£o ter sido insta¬≠l¬≠a¬≠da a Comis¬≠s√£o Mista de Or√ßa¬≠men¬≠to (CMO). Essa insta¬≠la√ß√£o tem sido adi¬≠a¬≠da em bus¬≠ca de um acor¬≠do sobre a dis¬≠tribui√ß√£o de vagas entre os dep¬≠uta¬≠dos, a pedi¬≠do de l√≠deres par¬≠tid√°rios da C√Ęmara.

Ain­da não há data para a eleição do pres­i­dente do cole­gia­do e para a indi­cação dos rela­tores dos pro­je­tos da Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (PLN 9/2020) e da Lei Orça­men­tária Anu­al (PLN 28/2020).

Edição: Graça Adju­to

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