PUBLICIDADE

política

Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

O pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro revo¬≠gou a medi¬≠da pro¬≠vis√≥ria 979/2020 que dava ao min¬≠istro da Edu¬≠ca√ß√£o a pre¬≠rrog¬≠a¬≠ti¬≠va de des¬≠ig¬≠nar reitores e vice-reitores tem¬≠por√°rios das insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes fed¬≠erais de ensi¬≠no durante a pan¬≠demia de Covid-19. A MP 981/2020, que revo¬≠ga a MP ante¬≠ri¬≠or, foi pub¬≠li¬≠ca¬≠da em edi√ß√£o extra do Di√°rio Ofi¬≠cial da Uni√£o.

Mais cedo, o pres­i­dente do Con­gres­so Nacional, Davi Alcolum­bre, já havia anun­ci­a­do a devolução da medi­da ao Palá­cio do Planal­to, argu­men­tan­do que o tex­to vio­la os princí­pios con­sti­tu­cionais da autono­mia e da gestão democráti­ca das uni­ver­si­dades. Na práti­ca, a decisão de Alcolum­bre fez com que a MP 979/2020 perdesse a val­i­dade.

O tex­to da MP já esta­va em vig­or, mas ain­da pre­cisa­va ser aprova­do pelo Con­gres­so para não perder a val­i­dade. Con­forme o tex­to, o min­istro da Edu­cação não pre­cis­aria faz­er con­sul­ta à comu­nidade acadêmi­ca ou à lista trí­plice para escol­ha dos reitores.

Segun¬≠do a MP, a escol¬≠ha vale¬≠ria para o caso de t√©r¬≠mi¬≠no de manda¬≠to dos atu¬≠ais diri¬≠gentes durante o per√≠o¬≠do da pan¬≠demia e n√£o se apli¬≠ca¬≠va √†s insti¬≠tu¬≠i√ß√Ķes fed¬≠erais de ensi¬≠no ‚Äúcujo proces¬≠so de con¬≠sul¬≠ta √† comu¬≠nidade acad√™mi¬≠ca para a escol¬≠ha dos diri¬≠gentes ten¬≠ha sido con¬≠clu√≠¬≠do antes da sus¬≠pen¬≠s√£o das aulas pres¬≠en¬≠ci¬≠ais‚ÄĚ.

Por meio de nota divul­ga­da na quar­ta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Min­istério da Edu­cação (MEC) afir­mou que o tex­to não feria a autono­mia de uni­ver­si­dades e insti­tu­tos fed­erais.

Edição: Juliana Andrade/AB

PUBLICIDADE