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política

Atingidos pela pandemia, indígenas contam seus mortos e acusam governo de omissão

Ari¬≠tana era o cacique dos yawalapi¬≠tis, etnia esta¬≠b¬≠ele¬≠ci¬≠da no norte de Mato Grosso, e mil¬≠i¬≠tou a vida inteira pela causa ind√≠¬≠ge¬≠na. Quan¬≠do cri¬≠an√ßa, ele acom¬≠pan¬≠hou o tra¬≠bal¬≠ho dos irm√£os Vil¬≠las-Boas pela cri¬≠a√ß√£o do Par¬≠que Nacional do Xin¬≠gu, um dos maiores ter¬≠rit√≥rios ind√≠¬≠ge¬≠nas do plan¬≠e¬≠ta. No fim dos anos 1970, foi a inspi¬≠ra√ß√£o da nov¬≠ela Ari¬≠tana, da TV Tupi, fil¬≠ma¬≠da no Xin¬≠gu e estre¬≠la¬≠da pelo casal Car¬≠los Alber¬≠to Ric¬≠cel¬≠li e Bruna Lom¬≠bar¬≠di. Em 1987 e 1988, par¬≠ticipou das mobi¬≠liza¬≠√ß√Ķes em Bras√≠lia para que a nova Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o pre¬≠visse dire¬≠itos para os povos orig¬≠in√°rios.

A mil¬≠it√Ęn¬≠cia do cacique Ari¬≠tana chegou ao fim na quar¬≠ta-feira pas¬≠sa¬≠da (5), quan¬≠do ele mor¬≠reu, aos 71 anos, v√≠ti¬≠ma da covid-19. N√£o foi um caso iso¬≠la¬≠do. A pan¬≠demia de coro¬≠n¬≠av√≠rus j√° havia mata¬≠do out¬≠ros l√≠deres ind√≠¬≠ge¬≠nas impor¬≠tantes, como Nel¬≠son Mutzie Rik¬≠bak¬≠t¬≠sa, de 48 anos, Dion¬≠i¬≠to Jos√© de Souza Macuxi, de 52 anos, Am√Ęn¬≠cio Ikon Munduruku, de 60 anos, e Paulin¬≠ho Payakan, de 67 anos. O cacique Raoni, de 89 anos, tam¬≠b√©m foi infec¬≠ta¬≠do, mas con¬≠seguiu se curar ap√≥s dez dias de hos¬≠pi¬≠tal¬≠iza¬≠√ß√£o.

Ape­sar de boa parte dos indí­ge­nas viverem em comu­nidades que teori­ca­mente estari­am a sal­vo da pan­demia, local­izadas em pon­tos remo­tos e dis­per­sos pelo ter­ritório nacional, a doença chegou até eles e os ata­cou com força total. Até este momen­to, o novo coro­n­avírus infec­tou 23 mil indi­ví­du­os e matou per­to de 650, de acor­do com os lev­an­ta­men­tos con­stan­te­mente atu­al­iza­dos pela Artic­u­lação dos Povos Indí­ge­nas do Brasil (Apib). Des­de o iní­cio da pan­demia, em março, qua­tro indí­ge­nas têm mor­ri­do no Brasil, em média, todos os dias.

Em doentes e mor¬≠tos pela Covid-19, como com¬≠para¬≠√ß√£o, a √Āus¬≠tria como um todo con¬≠tabi¬≠liza n√ļmeros abso¬≠lu¬≠tos semel¬≠hantes aos dos ind√≠¬≠ge¬≠nas brasileiros. Quan¬≠do se con¬≠sid¬≠er¬≠am os n√ļmeros pro¬≠por¬≠cionais, por√©m, a situ¬≠a√ß√£o destes √ļlti¬≠mos se mostra muito pior. A pop¬≠u¬≠la√ß√£o aus¬≠tr√≠a¬≠ca √© dez vezes maior do que a pop¬≠u¬≠la√ß√£o ind√≠¬≠ge¬≠na do Brasil, o que rev¬≠ela que a doen√ßa √© mais con¬≠tro¬≠la¬≠da l√° e mais dev¬≠as¬≠ta¬≠do¬≠ra aqui.

‚ÄĒ Se o gov¬≠er¬≠no brasileiro j√° nega a gravi¬≠dade da pan¬≠demia para a pop¬≠u¬≠la√ß√£o como um todo e n√£o ofer¬≠ece a assist√™n¬≠cia necess√°ria, no caso dos ind√≠¬≠ge¬≠nas a omis¬≠s√£o e o desca¬≠so s√£o infini¬≠ta¬≠mente maiores. A pop¬≠u¬≠la√ß√£o ind√≠¬≠ge¬≠na corre o risco de ser diz¬≠ima¬≠da pelo coro¬≠n¬≠av√≠rus ‚ÄĒ afir¬≠ma o secret√°rio-exec¬≠u¬≠ti¬≠vo do Con¬≠sel¬≠ho Indi¬≠genista Mis¬≠sion√°rio (Cimi), Ant√īnio Eduar¬≠do Cerqueira de Oliveira. O Cimi √© vin¬≠cu¬≠la¬≠do √† Con¬≠fer¬≠√™n¬≠cia Nacional dos Bis¬≠pos do Brasil (CNBB).

Por con¬≠ta pr√≥pria, alguns povos erguer¬≠am bar¬≠reiras nas estradas que lev¬≠am a seus ter¬≠rit√≥rios, na ten¬≠ta¬≠ti¬≠va de impedir que pes¬≠soas n√£o ind√≠¬≠ge¬≠nas entrem e intro¬≠duzam o v√≠rus nas comu¬≠nidades. A Fun¬≠da√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai) se op√īs a essa medi¬≠da de auto¬≠pro¬≠te√ß√£o e criou uma cam¬≠pan¬≠ha em que diz que ‚Äúo Brasil n√£o pode parar‚ÄĚ.

Orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√Ķes n√£o gov¬≠er¬≠na¬≠men¬≠tais (ONGs) que defen¬≠d¬≠em as pop¬≠u¬≠la√ß√Ķes ind√≠¬≠ge¬≠nas afir¬≠mam que o atendi¬≠men¬≠to de sa√ļde nem sem¬≠pre √© sat¬≠is¬≠fat√≥rio. O n√ļmero de m√©di¬≠cos, segun¬≠do elas, caiu sig¬≠ni¬≠fica¬≠ti¬≠va¬≠mente no ano pas¬≠sa¬≠do, quan¬≠do o gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al acabou com o Mais M√©di¬≠cos. Esse pro¬≠gra¬≠ma con¬≠ta¬≠va com a par¬≠tic¬≠i¬≠pa√ß√£o de mais de 8 mil m√©di¬≠cos cubanos, que deixaram de aten¬≠der pelo Sis¬≠tema √öni¬≠co de Sa√ļde (SUS).

O atendi¬≠men¬≠to dos ind√≠¬≠ge¬≠nas doentes se tor¬≠na par¬≠tic¬≠u¬≠lar¬≠mente com¬≠plexo quan¬≠do a aldeia fica longe dos cen¬≠tros urbanos. Se existe algum pos¬≠to de sa√ļde nas prox¬≠im¬≠i¬≠dades, ele nor¬≠mal¬≠mente est√° equipa¬≠do para cuidar ape¬≠nas de doen√ßas mais sim¬≠ples, que n√£o ten¬≠ham com¬≠pli¬≠ca√ß√Ķes. N√£o √© o caso da Covid-19. Para o ind√≠¬≠ge¬≠na ser inter¬≠na¬≠do num hos¬≠pi¬≠tal, pode ser necess√°rio enfrentar uma viagem em bar¬≠co que chega a durar dois ou tr√™s dias. No caso das tri¬≠bos ain¬≠da mais afas¬≠tadas, o con¬≠ta¬≠to por avi√£o com a cidade grande pode estar dispon√≠v¬≠el ape¬≠nas uma vez por m√™s.

√ćndios patax√≥s fazem bar¬≠reira na entra¬≠da de sua ter¬≠ra, na Bahia; Funai criti¬≠cou medi¬≠das de auto¬≠pro¬≠te√ß√£o (ima¬≠gens: Ingrid √Égo¬≠h√≥ Patax√≥ e Funai no Face¬≠book)

O gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al nem sequer faz a con¬≠tagem com¬≠ple¬≠ta dos infec¬≠ta¬≠dos e dos mor¬≠tos pela Covid-19 entre os ind√≠¬≠ge¬≠nas. Inte¬≠grante do Min¬≠ist√©rio da Sa√ļde, a Sec¬≠re¬≠taria Espe¬≠cial de Sa√ļde Ind√≠¬≠ge¬≠na (Sesai) cui¬≠da ape¬≠nas das pop¬≠u¬≠la√ß√Ķes que vivem em ter¬≠ras ind√≠¬≠ge¬≠nas homolo¬≠gadas. Os povos que est√£o em ter¬≠rit√≥rios ain¬≠da n√£o reg¬≠u¬≠lar¬≠iza¬≠dos e os que vivem na cidade, por¬≠tan¬≠to, n√£o entram nas estat√≠s¬≠ti¬≠cas do gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al. √Č por essa raz√£o que a Apib faz o seu pr√≥prio lev¬≠an¬≠ta¬≠men¬≠to. Para as ONGs, a aus√™n¬≠cia de estat√≠s¬≠ti¬≠cas pre¬≠cisas impede que se desen¬≠he com suces¬≠so qual¬≠quer a√ß√£o de pro¬≠te√ß√£o dos ind√≠¬≠ge¬≠nas con¬≠tra o novo coro¬≠n¬≠av√≠rus.

Neste domin¬≠go (9), comem¬≠o¬≠ra-se o Dia Inter¬≠na¬≠cional dos Povos Ind√≠¬≠ge¬≠nas. Des¬≠de que a data foi cri¬≠a¬≠da pela Orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU), em 1995, os ind√≠¬≠ge¬≠nas no Brasil nun¬≠ca estiver¬≠am t√£o amea√ßa¬≠dos quan¬≠to ago¬≠ra.

‚ÄĒ Cheg¬≠amos ao Dia dos Povos Ind√≠¬≠ge¬≠nas numa situ¬≠a√ß√£o que lem¬≠bra o per√≠o¬≠do da ocu¬≠pa√ß√£o do Brasil pelos por¬≠tugue¬≠ses, quan¬≠do mil¬≠h√Ķes foram diz¬≠ima¬≠dos por doen√ßas trazi¬≠das pelo homem bran¬≠co, como o saram¬≠po e a gripe. Em todo o con¬≠ti¬≠nente amer¬≠i¬≠cano, a hist√≥ria reg¬≠is¬≠tra as con¬≠se¬≠qu√™n¬≠cias dessa con¬≠viv√™n¬≠cia for√ßa¬≠da, guia¬≠da pela cobi√ßa e impos¬≠ta pela cruz e pela espa¬≠da, as prin¬≠ci¬≠pais armas de dom¬≠i¬≠na√ß√£o europeia ‚ÄĒ diz o senador Welling¬≠ton Fagun¬≠des (PL-MT).

Diante da escal­a­da dos casos de coro­n­avírus entre os indí­ge­nas e da fal­ta de ação do Poder Exec­u­ti­vo, os Poderes Judi­ciário e Leg­isla­ti­vo tiver­am que agir.

No Judi­ciário, a ação par­tiu do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al. Na quar­ta-feira pas­sa­da (5), por una­n­im­i­dade dos min­istros, o STF orde­nou que a gestão Jair Bol­sonaro, entre out­ras medi­das de pro­teção dos indí­ge­nas, forme bar­reiras san­itárias na entra­da de seus ter­ritórios, para garan­tir o iso­la­men­to social, e expulse os ocu­pantes ile­gais dessas áreas, por serem vetores em poten­cial da covid-19.

Ain¬≠da de acor¬≠do com a ordem do tri¬≠bunal, o gov¬≠er¬≠no tem que cri¬≠ar uma ‚Äúsala de situ¬≠a√ß√£o‚ÄĚ, uma esp√©¬≠cie de cen¬≠tral de mon¬≠i¬≠tora¬≠men¬≠to, na qual os ind√≠¬≠ge¬≠nas tam¬≠b√©m ten¬≠ham assen¬≠to, para avaliar a evolu√ß√£o da pan¬≠demia nas aldeias e pro¬≠por as respostas necess√°rias.

O STF agiu em respos¬≠ta a uma den√ļn¬≠cia ajuiza¬≠da con¬≠tra o gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al pela Apib e por seis par¬≠tidos de oposi√ß√£o (PT, PDT, PSB, PCdoB, Psol e Rede).

Ari¬≠tana, Nel¬≠son Rik¬≠bak¬≠t¬≠sa, Dion¬≠i¬≠to Macuxi, Am√Ęn¬≠cio Munduruku e Paulin¬≠ho Payakan: l√≠deres ind√≠¬≠ge¬≠nas v√≠ti¬≠mas da covid-19 (fotos: M√≠dia Nin¬≠ja, arquiv¬≠os pes¬≠soais e Funai)

No Sena¬≠do e na C√Ęmara dos Dep¬≠uta¬≠dos, a prin¬≠ci¬≠pal medi¬≠da foi a aprova√ß√£o, em jun¬≠ho, do pro¬≠je¬≠to de lei da dep¬≠uta¬≠da fed¬≠er¬≠al Pro¬≠fes¬≠so¬≠ra Rosa Nei¬≠de (PT-MT) que esta¬≠b¬≠ele¬≠cia uma s√©rie de medi¬≠das a serem tomadas pelo gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al a favor dos ind√≠¬≠ge¬≠nas durante a pan¬≠demia. Entre elas, estavam o paga¬≠men¬≠to de aux√≠lio emer¬≠gen¬≠cial, o aces¬≠so uni¬≠ver¬≠sal a √°gua pot√°v¬≠el, a dis¬≠tribui√ß√£o de ces¬≠tas b√°si¬≠cas e pro¬≠du¬≠tos de higiene e limpeza, a aber¬≠tu¬≠ra de leitos hos¬≠pi¬≠ta¬≠lares espec√≠¬≠fi¬≠cos para essa pop¬≠u¬≠la√ß√£o, o reg¬≠istro da ra√ßa de todos os doentes aten¬≠di¬≠dos pelo SUS e a visi¬≠ta de equipes mul¬≠ti¬≠profis¬≠sion¬≠ais de sa√ļde ind√≠¬≠ge¬≠na treinadas para atu¬≠ar especi¬≠fi¬≠ca¬≠mente con¬≠tra a covid-19.

O pres¬≠i¬≠dente Jair Bol¬≠sonaro san¬≠cio¬≠nou a lei em jul¬≠ho, mas vetou diver¬≠sos arti¬≠gos con¬≠sid¬≠er¬≠a¬≠dos impre¬≠scind√≠veis pelos par¬≠la¬≠mentares. O vice-pres¬≠i¬≠dente Hamil¬≠ton Mour√£o argu¬≠men¬≠tou, por exem¬≠p¬≠lo, que o ind√≠¬≠ge¬≠na n√£o pre¬≠cisa rece¬≠ber √°gua pot√°v¬≠el do poder p√ļbli¬≠co, pois ‚Äúse abastece da √°gua dos rios que est√£o na sua regi√£o‚ÄĚ. Senadores e dep¬≠uta¬≠dos avis¬≠aram que votar√£o pela der¬≠ruba¬≠da dess¬≠es vetos quan¬≠do eles forem anal¬≠isa¬≠dos pelo Con¬≠gres¬≠so Nacional.

Por causa dos vetos, o senador Fabi¬≠ano Con¬≠tara¬≠to (Rede-ES), que pre¬≠side a Comis¬≠s√£o de Meio Ambi¬≠ente do Sena¬≠do (CMA), apre¬≠sen¬≠tou uma den√ļn¬≠cia con¬≠tra Bol¬≠sonaro ao rela¬≠tor espe¬≠cial da Orga¬≠ni¬≠za¬≠√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas (ONU) para os dire¬≠itos dos povos ind√≠¬≠ge¬≠nas, Jos√© Fran¬≠cis¬≠co Cali Tzay. Con¬≠tara¬≠to afir¬≠ma:

‚ÄĒ O que esta¬≠mos ven¬≠do e o que as lid¬≠er¬≠an√ßas ind√≠¬≠ge¬≠nas denun¬≠ci¬≠am √© uma ten¬≠ta¬≠ti¬≠va de genoc√≠¬≠dio. Con¬≠ta¬≠mos com a press√£o inter¬≠na¬≠cional para faz¬≠er Bol¬≠sonaro assumir o socor¬≠ro estatal vital √†s pop¬≠u¬≠la√ß√Ķes mais vul¬≠ner√°veis do pa√≠s.

A situ­ação dos indí­ge­nas fica ain­da mais del­i­ca­da quan­do se con­sid­era que, em ger­al, têm um modo de vida emi­nen­te­mente comu­nitário. Eles, por exem­p­lo, com­par­til­ham uten­sílios domés­ti­cos e dormem em grandes gru­pos den­tro da mes­ma mal­o­ca, que não cos­tu­ma ter janelas. Uma vez que a covid-19 chega a uma aldeia, a sua dis­sem­i­nação cos­tu­ma ser ráp­i­da.

Out¬≠ro pon¬≠to √© a pobreza. Como exis¬≠tem diver¬≠sos ind√≠¬≠ge¬≠nas na mis¬≠√©ria, espe¬≠cial¬≠mente os que moram na per¬≠ife¬≠ria das cidades e os que ain¬≠da n√£o tiver¬≠am suas ter¬≠ras reg¬≠u¬≠lar¬≠izadas e vivem de for¬≠ma prec√°ria na beira de estradas, eles acabam ten¬≠do pouco ou nen¬≠hum aces¬≠so ao sanea¬≠men¬≠to b√°si¬≠co e √† sa√ļde p√ļbli¬≠ca. Tor¬≠nam-se, por¬≠tan¬≠to, v√≠ti¬≠mas f√°ceis da pan¬≠demia.

O uso do ter¬≠mo ‚Äúgenoc√≠¬≠dio‚ÄĚ n√£o √© exager¬≠a¬≠do. Con¬≠sideran¬≠do que, no Brasil, muitos gru¬≠pos ind√≠¬≠ge¬≠nas s√£o com¬≠pos¬≠tos de alguns poucos indi¬≠v√≠¬≠du¬≠os, bas¬≠ta que o novo coro¬≠n¬≠av√≠rus se instale entre eles para que o povo inteiro desa¬≠pare√ßa para sem¬≠pre.

Na quin¬≠ta-feira (6), a comis¬≠s√£o do Con¬≠gres¬≠so que fis¬≠cal¬≠iza a atu¬≠a√ß√£o do gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al no com¬≠bate √† pan¬≠demia, pre¬≠si¬≠di¬≠da pelo senador Con¬≠f√ļ¬≠cio Moura (MDB-RO), ques¬≠tio¬≠nou em audi√™n¬≠cia p√ļbli¬≠ca rep¬≠re¬≠sen¬≠tantes da Funai a respeito da situ¬≠a√ß√£o dos ind√≠¬≠ge¬≠nas. Eles dis¬≠ser¬≠am que, ao con¬≠tr√°rio das acusa√ß√Ķes, o gov¬≠er¬≠no fed¬≠er¬≠al vem, sim, atuan¬≠do para pro¬≠te¬≠ger as comu¬≠nidades. Afir¬≠maram, por exem¬≠p¬≠lo, que j√° foram dis¬≠tribu√≠¬≠das 383 mil ces¬≠tas b√°si¬≠cas e 61 mil kits de higiene e limpeza, al√©m de m√°quinas de cos¬≠tu¬≠ra para que as comu¬≠nidades ind√≠¬≠ge¬≠nas pos¬≠sam pro¬≠duzir suas pr√≥prias m√°s¬≠caras. Dis¬≠ser¬≠am tam¬≠b√©m que o gov¬≠er¬≠no ago¬≠ra est√° apoian¬≠do a for¬≠ma√ß√£o de bar¬≠reiras san¬≠it√°rias nas entradas dos ter¬≠rit√≥rios.

O senador Con¬≠f√ļ¬≠cio Moura diz:

‚ÄĒ O mas¬≠sacre dos √≠ndios come√ßou h√° 500 anos, quan¬≠do os europeus chegaram com suas doen√ßas. Depois, os √≠ndios foram escrav¬≠iza¬≠dos. Hou¬≠ve o genoc√≠¬≠dio cometi¬≠do pelos ban¬≠deirantes. Hoje, eles con¬≠tin¬≠u¬≠am sendo destru√≠¬≠dos. S√£o v√≠ti¬≠mas dos con¬≠fli¬≠tos fundi√°rios, s√£o mor¬≠tos por pis¬≠toleiros a servi√ßo de grileiros, garimpeiros e madeireiros. S√£o v√≠ti¬≠mas ain¬≠da da neg¬≠lig√™n¬≠cia do poder p√ļbli¬≠co. √Č uma neg¬≠lig√™n¬≠cia que n√£o √© nova. A eles √© nega¬≠do o dire¬≠ito √†s suas ter¬≠ras tradi¬≠cionais. Vivem em con¬≠stante inse¬≠gu¬≠ran√ßa, ame¬≠dronta¬≠dos. J√° pas¬≠sou da hora de obe¬≠de¬≠cer¬≠mos √† Con¬≠sti¬≠tu¬≠i√ß√£o e pro¬≠te¬≠germos de fato as pop¬≠u¬≠la√ß√Ķes ind√≠¬≠ge¬≠nas. Temos uma d√≠vi¬≠da hist√≥ri¬≠ca com eles.

Fonte: Agên­cia Sena­do

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