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política

Anvisa recomenda a suspens√£o definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil

Anvisa recomendou ao Minist√©rio da Sa√ļde e √† Casa Civil da Presid√™ncia da Rep√ļblica a suspens√£o definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, como a√ß√£o necess√°ria √† prote√ß√£o da sa√ļde da popula√ß√£o.

O¬†documento¬† cont√©m a apresenta√ß√£o do cen√°rio epidemiol√≥gico de Covid-19 nas embarca√ß√Ķes de cruzeiro que operam na temporada 2021-2022, incluindo as intercorr√™ncias ocorridas, por embarca√ß√£o, desde o in√≠cio de suas opera√ß√Ķes em territ√≥rio nacional.

Os protocolos definidos pela Ag√™ncia para a opera√ß√£o dos navios de cruzeiro no Brasil trouxeram dispositivos que permitiram acompanhar o cen√°rio epidemiol√≥gico nas embarca√ß√Ķes durante quase dois meses e foram fundamentais para se identificar rapidamente a altera√ß√£o no n√ļmero de casos a bordo na pen√ļltima semana epidemiol√≥gica de 2021.

Em decorrência disso, em 31 de dezembro de 2021, com aumento exponencial de casos especialmente entre tripulantes, a Anvisa recomendou a suspensão temporária de navios de cruzeiro, preventivamente, até que houvesse mais dados disponíveis para avaliação do cenário epidemiológico.

Desde a recomenda√ß√£o de suspens√£o tempor√°ria, a Ag√™ncia vem avaliando a evolu√ß√£o do cen√°rio epidemiol√≥gico do Sars-CoV-2 a bordo dos navios e tamb√©m no Brasil e no mundo. Observa-se que o cen√°rio tem se tornado ainda mais desafiador tendo em vista, em especial, o aumento vertiginoso do n√ļmero de casos nas embarca√ß√Ķes e no pa√≠s.

Portanto, a Anvisa entende que o cen√°rio atual √© desfavor√°vel √† continuidade das opera√ß√Ķes dos navios de cruzeiro. Nesse sentido, com fundamento no princ√≠pio da precau√ß√£o e a partir de todos os dados dispon√≠veis, recomendou a suspens√£o definitiva da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, como a√ß√£o necess√°ria √† prote√ß√£o da sa√ļde da popula√ß√£o.

Cenário epidemiológico
De acordo com o protocolo sanit√°rio estabelecido pela Ag√™ncia para o embarque, desembarque e transporte de viajantes em embarca√ß√Ķes de cruzeiros mar√≠timos, por meio da RDC 574/2021, a embarca√ß√£o deve possuir um programa de monitoramento constante da situa√ß√£o de sa√ļde dos viajantes a bordo, incluindo a realiza√ß√£o de testagem de passageiros e tripulantes durante a opera√ß√£o.

O protocolo de testagem definido pela norma da Anvisa permitiu a verifica√ß√£o de um aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 a bordo das embarca√ß√Ķes em opera√ß√£o na costa brasileira, provavelmente decorrente do surgimento da variante √Ēmicron.

Os dados obtidos pela avalia√ß√£o dos cen√°rios epidemiol√≥gicos das embarca√ß√Ķes, considerando-se os crit√©rios objetivos definidos pela Portaria GM/MS 2.928/2021 do Minist√©rio da Sa√ļde, demonstram que, das cinco embarca√ß√Ķes em opera√ß√£o no Brasil, tr√™s est√£o classificadas no n√≠vel 4, sinalizando cen√°rio de alerta quanto √† dissemina√ß√£o do v√≠rus Sars-CoV-2 e eventual mudan√ßa de contexto epidemiol√≥gico.

At√© o dia 6/1, foram reportados um total de 1.177 casos positivos de Covid-19 entre tripulantes e passageiros. A evolu√ß√£o da identifica√ß√£o de casos positivos demonstra um aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 a bordo das embarca√ß√Ķes nos √ļltimos dias, indicando uma mudan√ßa radical do cen√°rio epidemiol√≥gico. Esse aumento pode ser confirmado pelos dados dispon√≠veis, que d√£o conta da detec√ß√£o de 31 casos de Covid-19 nos 55 dias iniciais da temporada (de 1¬ļ/11 a 25/12), com uma explos√£o acentuada a partir do dia 26/12, tendo sido registrados 1.146 casos em apenas 12 dias (de 26/12 a 6/1), o que representa um aumento de 37 vezes nesse per√≠odo.

De acordo com a Portaria GM/MS 2.928/2021, a autoriza√ß√£o da opera√ß√£o de navios de cruzeiro pode ser revista a qualquer momento em fun√ß√£o dos desdobramentos do contexto epidemiol√≥gico dos navios de cruzeiro ou de altera√ß√Ķes do cen√°rio epidemiol√≥gico nacional e internacional.

Histórico
Em agosto de 2021, a Anvisa manifestou-se pela inviabilidade da retomada da temporada de navios de cruzeiro no Brasil, a qual deveria estar condicionada à melhora do cenário epidemiológico do país.

Apesar disso, a Portaria Interministerial CC-PR/MJSP/MS/MINFRA 658, de 5 de outubro de 2021, previu a possibilidade de retomada das opera√ß√Ķes dos navios de cruzeiro para a temporada de 2021/2022, desde que houvesse planejamento por parte dos diferentes atores envolvidos.

Nesse sentido, a Portaria GM/MS 2.928, de 26 de outubro de 2021, autorizou a opera√ß√£o de navios de cruzeiro a partir de 1¬į de novembro de 2021, tendo em vista o cen√°rio de pandemia de Covid-19 √† √©poca.

Dessa forma, a temporada 2021-2022 teve in√≠cio no come√ßo do m√™s de novembro de 2021, com a embarca√ß√£o MSC Preziosa. Ainda no final de novembro, e ao longo do m√™s de dezembro, outras quatro embarca√ß√Ķes iniciaram suas opera√ß√Ķes: MSC Seaside, Costa Fascinosa, MSC Splendida e Costa Diadema.

A Anvisa ressalta que o cen√°rio ainda √© de cautela e precau√ß√£o diante do novo crescimento de casos de Covid-19 observado em diversas regi√Ķes do pa√≠s.

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