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Gest√£o

Ministra visita produtores rurais afetados pela estiagem no RS e em SC para definir medidas de socorro

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, iniciou viagem pelas áreas do centro-sul do país atingidas pela estiagem. Nas localidades, a equipe visitou propriedades rurais afetadas pela estiagem e se reuniu com lideranças de produtores locais, além de prefeitos e parlamentares representantes dos estados.

‚ÄúViemos ver de perto, conversar com os produtores e lideran√ßas dos estados para realizar o levantamento¬†in loco¬†e levar para Bras√≠lia as informa√ß√Ķes necess√°rias que nos ajudar√£o a definir a√ß√Ķes de curto, m√©dio e longo prazo. √Č preciso pensarmos tamb√©m na safra de inverno, saber sua viabilidade e avaliar a possibilidade de outras culturas mais seguras como alternativa‚ÄĚ, declarou Tereza Cristina.

Conforme dados da Emater/RS, em decorrência da estiagem no Rio Grande do Sul, os produtores tiveram dificuldade em realizar a semeadura da soja, já que, no fim do ano passado, o plantio alcançou 93% da área.

Em Santo √āngelo, a ministra conversou com o produtor Dirceu Segatto, que relatou j√° ter perdido metade da lavoura de soja por causa da seca. Segundo ele, houve perda na planta√ß√£o de milho e o custo para replantar praticamente dobrou.

Em Santa Catarina, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecu√°ria e Extens√£o Rural de Santa Catarina (EPAGRI),a regi√£o oeste do estado apresentou de 20% a 40% da m√©dia hist√≥rica de chuvas para o m√™s de dezembro. E as chuvas dos meses de setembro e outubro n√£o foram suficientes para recuperar os aqu√≠feros, sendo o armazenamento de √°gua no solo insuficiente para manter os mananciais em condi√ß√Ķes adequadas. O produtor Wolmir Meneghatti, de Chapec√≥ (SC), contou para comitiva ministerial que j√° enfrenta o terceiro ano de quebra da safra de milho por causa da escassez de chuvas.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, que integra a comitiva, disse que pesquisas já mostram que é possível a diversificação de lavouras de segunda safra, com a adoção de culturas de cereais de inverno, como trigo, triticale, canola, centeio, aveia e cevada, como forma de recuperar as perdas com outras culturas, além da adoção de tecnologias, como construção de barraginhas para reserva e conservação de água nas propriedades durante os períodos de estiagem. Embrapa Trigo e Embrapa Suínos e Aves têm estudos que mostram que o milho pode muito bem ser substituído, principalmente pelo trigo e pelo triticale, sem afetar a qualidade nutricional na composição de ração para suínos e aves.

Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros impactos do per√≠odo de seca nas regi√Ķes, equipe t√©cnica do Mapa est√° em campo para avaliar a situa√ß√£o das lavouras. A ministra refor√ßou que as vistorias da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento atualizado sobre a intensidade e amplitude do impacto na produ√ß√£o agr√≠cola, dimensionando os n√≠veis de perdas por cultura e regi√£o. A ideia √© dar mais celeridade ao processo de per√≠cia e libera√ß√£o das lavouras atingidas.

‚ÄúO que n√£o podemos √© ter gente saindo da produ√ß√£o. N√≥s temos a preocupa√ß√£o de resolver a tempo para minimizar. Resolver tudo n√£o vamos conseguir fazer, mas podemos dar alguns caminhos se fizermos r√°pido e agora‚ÄĚ, ressaltou a ministra.

Cobertura do Seguro Rural

De forma a amenizar a situação para os produtores, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destaca o papel preponderante do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e da contratação de seguro rural por parte dos produtores rurais.

“N√≥s temos um desafio grande na Secretaria de Pol√≠tica Agr√≠cola. A primeira emerg√™ncia que tomamos foi exatamente tomar par da situa√ß√£o. Checar a situa√ß√£o do seguro, checar como as institui√ß√Ķes financeiras estavam recebendo algum pedido de renegocia√ß√£o.¬† Estamos trabalhando com Governo Federal para dar algum tipo de conforto neste primeiro momento”, disse, acrescentando “que o produtor rural necessita contratar mitigadores de risco clim√°tico, como o seguro rural, visto que as adversidades clim√°ticas, como seca, chuvas excessivas, geadas e granizos s√£o c√≠clicas e ocorrem em diferentes regi√Ķes e culturas todos os anos, inclusive em anos com safras recordes”.

Levantamento preliminar da Secretaria de Pol√≠tica Agr√≠cola do Mapa junto √†s principais institui√ß√Ķes financeiras do cr√©dito rural aponta cobertura significativa de mitigadores de risco para m√©dios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.

Em relação às principais culturas afetadas, no Rio Grande do Sul, a área de cultura de soja está 41% segurada e a de milho, 55%. Em Santa Catarina, o panorama é de 31% de cobertura para a soja e de 42% para o milho.

Al√©m disso, de forma geral, os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) t√™m financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contrata√ß√£o de Proagro ou Seguro Rural. J√° os m√©dios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das opera√ß√Ķes de cr√©dito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e institui√ß√£o financeira.

Esse √≠ndice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes opera√ß√Ķes e produtores). Nas opera√ß√Ķes de custeio de produtores, que n√£o sejam do Pronaf e com valor de at√© R$ 335 mil, √© obrigat√≥ria a contrata√ß√£o de garantia via Proagro ou, em substitui√ß√£o, seguro rural.

Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram.

De acordo com a ministra, a meta √© ampliar os recursos de subven√ß√£o do seguro rural no pr√≥ximo Plano Safra, o que permitir√° ampliar o n√ļmero de produtores rurais atendidos. ‚ÄúSe voc√™ faz um seguro atingindo mais gente, colocando mais gente nesse guarda-chuva, √© melhor para o produtor, que paga sua d√≠vida e come√ßa novamente, e para o governo, que n√£o tem que carregar a d√≠vida por anos‚ÄĚ.

Em rela√ß√£o ao cr√©dito rural, o Mapa estuda o apoio de cr√©dito adicional aos produtores dos munic√≠pios em que o estado de emerg√™ncia foi reconhecido pelo Governo Federal. J√° h√° possibilidade de apoio sem necessidade de autoriza√ß√£o do Banco Central, inclusive em rela√ß√£o √†s d√≠vidas referentes a opera√ß√Ķes de cr√©dito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Cr√©dito Rural (MCR).

A equipe de técnicos do Ministério, da Conab, Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia integram a comitiva.

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