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Altera√ß√£o no c√≥digo nacional de tr√Ęnsito afeta todo o pa√≠s

Medidas mais rigorosas nas puni√ß√Ķes previstas pelo C√≥digo Brasileiro de Tr√Ęnsito (CTB), principalmente com o aumento no valor das multas, come√ßam a valer a partir de hoje em todo o Brasil. Com a altera√ß√£o do c√≥digo nacional de tr√Ęnsito, as multas b√°sicas tamb√©m sofrem reajustes, o que n√£o acontecia desde 2002.

Veja os novos valores de multas:

  • Infra√ß√£o leve: de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
  • Infra√ß√£o m√©dia: de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
  • Infra√ß√£o grave: de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
  • Infra√ß√£o grav√≠ssima: de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

Celular

A puni√ß√£o para o motorista que for flagrado falando ou “manuseando” o telefone passar√° de m√©dia para grav√≠ssima. Sendo assim, a multa que era de R$ 85,13 (m√©dia antiga) passar√° para R$ 293,47 (grav√≠ssima nova).

A reda√ß√£o do c√≥digo de tr√Ęnsito incluiu a palavra “manuseando” para punir tamb√©m quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.

Novo teto

Com a mudan√ßa, as multas mais pesadas, dadas a infra√ß√Ķes grav√≠ssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este √© o valor previsto para quem √© pego disputando racha ou for√ßando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Tamb√©m poder√° pagar o valor m√°ximo quem se recusar a fazer teste de baf√īmetro, exame cl√≠nico ou per√≠cia para verificar presen√ßa de √°lcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa ser√° dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Vaga para deficiente

Quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.

Impedir o tr√Ęnsito

Interromper, restringir ou perturbar a circula√ß√£o na via com algum tipo de ve√≠culo, sem autoriza√ß√£o do √≥rg√£o de tr√Ęnsito, tamb√©m ser√° considerado infra√ß√£o grav√≠ssima, mas com multiplicador de 20 vezes no valor da multa, chegando tamb√©m a R$ 5.869,40.

O novo artigo tem como objetivo punir protestos com carro de som, que n√£o foram combinados com o √≥rg√£o de tr√Ęnsito, por exemplo. Os organizadores do bloqueio imprevisto dever√£o pagar multa de at√© R$ 17,6 mil.

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