Brasil muda regras de acolhimento de imigrantes sem visto de entrada que pedem refúgio

Brasil mudou regras de acolhimento de imigrantes sem visto de entrada que pedem refúgio. A partir desta segunda-feira (26), a Polícia Federal vai barrar os passageiros que chegam sem visto ao Brasil, vindos de voos que têm outros países como destino final. A orientação vai estar em uma nota técnica do Ministério da Justiça.

Na semana passada 488 estrangeiros estavam retidos no Aeroporto Internacional de São Paulo sem visto de entrada no Brasil. Eles ficam na área restrita, deitados no chão, enquanto aguardam a liberação como refugiados. Na semana passada, esse número bateu recorde – 565 pessoas.

Polícia Federal diz que o Brasil está sendo usado como rota migratória. Um relatório aponta que dos mais de 8,3 mil estrangeiros que chegaram em Cumbica e pediram refúgio desde janeiro de 2023, 3% emitiram um CPF – o que, para a PF, indica que, de fato, só eles ficaram no país.

“Passageiros que estão em trânsito no Brasil, que não possuem visto de entrada no território brasileiro, e que estão em trânsito para outros países, essas pessoas serão inadmitidas para entrada no território brasileiro. Elas vão continuar os seus voos, as companhias aéreas vão garantir que elas sigam para o seu destino final”, afirma Jean Uema, secretário nacional de Justiça.

Passageiros que já entraram e que estão retidos não entram nessa nova regra. O Ministério Público Federal fez uma reunião de emergência com representantes do governo federal e do aeroporto para tentar reduzir o tempo de espera dos passageiros retidos. Segundo o MPF, nos próximos dias, haverá reforço nas equipes da Polícia Federal para acelerar o processamento dos pedidos de refúgio. Também foram definidas medidas para melhorar as condições de higiene, a alimentação e a segurança na área restrita.

Por Jornal Nacional

Crédito – foto – Roberto Casimiro/Estadão Conteúdo