O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância dos processos da Lava Jato, tem histórico de aumentar as sentenças de Sérgio Moro, juiz da primeira instância. Levantamento feito com base nos dados do tribunal mostram que, em três anos, 35 réus tiveram as penas elevadas. Outros 20 tiveram as sentenças mantidas, e 16 réus tiveram as penas reduzidas.
No período analisado, de 2015 a 2017, ainda foram absolvidos seis réus condenados por Moro na primeira instância. Por outro lado, outros seis réus inocentados por Moro foram condenados e receberam penas na segunda instância. O TRF-4 manteve 17 absolvições.
Nesta quarta-feira (24), será julgado o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dos réus do processo do caso do triplex em Guarujá. O G1 vai transmitir o julgamento ao vivo.
Lula foi condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O juiz sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex no litoral de São Paulo e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
Os advogados de Lula apelaram ao TRF-4 para pedir a absolvição do ex-presidente. Eles defendem que não há provas contra Lula e que “a OAS sempre foi e continua sendo a proprietária do triplex”, entre outros argumentos. Um memorial, com o resumo da defesa, foi entregue ao tribunal na segunda-feira (22).
O total de apelações de penas da Lava Jato já apreciadas pela 8ª Turma do TRF-4 chega a 23 – a de Lula será a 24ª a ser julgada –, mas o volume de recursos solicitados pelas defesas dos réus e também pelo Ministério Público Federal é muito maior. A assessoria do tribunal informou que, até o começo de janeiro, foram 911. A maioria é de pedidos de habeas corpus, não só referentes à soltura.
Fonte: G1