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política

Senadores questionam said√Ķes de presos na pandemia, e projetos mudam regras

As sa√≠das tempor√°rias de presos, conhecidas popularmente como said√Ķes, est√£o chamando a aten√ß√£o de senadores durante a pandemia de coronav√≠rus. Contr√°rios √†s decis√Ķes judiciais que liberam os criminosos, parlamentares defendem o fim do benef√≠cio e temem o aumento da viol√™ncia no pa√≠s.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), um dos que constantemente questionam a situação, destacou a existência de atestados médicos fraudados no Rio Grande do Sul para a liberação de detentos, inclusive de alta periculosidade. Ele lembra que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux já se manifestou contrário à soltura indiscriminada de encarcerados.

‚ÄĒ Alguns ju√≠zes est√£o de forma equivocada liberando presos para que possam ficar de quarentena em suas resid√™ncias. Na verdade, eles est√£o em quarentena na pris√£o h√° muito tempo. Alguns deles, h√° muitos anos. N√£o me parecem decis√Ķes corretas. Primeiro porque parte deles s√£o perigosos e colocam em risco a sociedade. Al√©m disso, n√£o h√° como confiar nessa gente: se est√£o presos √© porque praticaram crimes. N√£o h√° como ter toler√Ęncia com criminosos, e certamente teremos problemas em fun√ß√£o disso ‚ÄĒ opinou o parlamentar em um v√≠deo publicado em sua conta no Twitter.

Recomendação 

O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) √© outro que tem restri√ß√Ķes √†s sa√≠das tempor√°rias. Para ele, soltar presos durante a pandemia n√£o √© algo coerente, visto que as pris√Ķes j√° s√£o cen√°rio de prolifera√ß√£o de outras doen√ßas.

‚ÄĒ Infelizmente os presos j√° sofrem com doen√ßas l√° dentro, n√£o adianta esconder. Dentro dos pres√≠dios, tuberculose, pneumonia, HIV e outras doen√ßas causadas por v√≠rus e bact√©rias j√° se proliferam. Ent√£o, n√£o seria solu√ß√£o agora essa medida de soltar presos durante a pandemia de forma indiscriminada e sem controle ‚ÄĒ avaliou em √°udio publicado em rede social.

Ele considerou espantoso o Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) ter renovado por¬†tr√™s meses a Recomenda√ß√£o 62/2020, que¬†incentiva magistrados a reverem pris√Ķes de pessoas de grupos de risco durante a pandemia de coronav√≠rus.¬†

“N√£o bastassem os 32,5 mil detentos j√° soltos desde mar√ßo, segundo dados do pr√≥prio CNJ, entre eles bandidos perigosos, agora a sociedade vai ter que conviver com mais esse medo de sair √†s ruas”, postou.

Propostas

A saída temporária é um tema que desperta a atenção de alguns senadores mesmo antes da pandemia. Há projetos no Senado tramitando para mudar as regras ou mesmo acabar com o benefício.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), autor do PL 1.029/2019, que revoga o instituto da sa√≠da tempor√°ria da Lei de Execu√ß√£o Penal, √© um dos parlamentares que mais reclamam da situa√ß√£o, classificada por ele de vergonhosa e covarde.¬†Na p√°gina do Senado na internet, o projeto conta com mais de 4,9 mil manifesta√ß√Ķes favor√°veis da popula√ß√£o e apenas 162 contr√°rias.

“Tenho projeto contra saidinha de preso porque sempre achei isso uma vergonha e uma covardia. Agora, na pandemia, se n√£o bastasse toda a dificuldade que a popula√ß√£o brasileira vem enfrentando, a Justi√ßa ainda solta bandidos. A pior solu√ß√£o para a sociedade √© soltar criminosos”, disse o representante de S√£o Paulo, tamb√©m pelo Twitter.

Outro projeto que trata do assunto √© o PL 1.421/2019, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto prop√Ķe a¬†realiza√ß√£o de avalia√ß√£o psicol√≥gica do condenado, para que se constate a sua baixa agressividade e a sua pequena propens√£o para a pr√°tica de crimes, a fim de que possa ser concedida a sa√≠da tempor√°ria e a progress√£o para o regime aberto.

Ressocialização

Contr√°rio √† libera√ß√£o de presidi√°rios de alta periculosidade, o senador Fl√°vio Arns (Rede-PR), integrante da Comiss√£o de Direitos Humanos (CDH), disse que o momento em que a pandemia chegou aos pres√≠dios brasileiros √© prop√≠cio para se discutir as p√©ssimas condi√ß√Ķes em que vivem os apenados no pa√≠s. Para ele, liberar presos perigosos em fun√ß√£o da pandemia √© um absurdo, pois seria um problema para as for√ßas de seguran√ßa e para a sociedade.

‚ÄĒ Pessoas condenadas a mais de 30, 40, 100 anos n√£o poderiam ser liberadas em hip√≥tese alguma. J√° em rela√ß√£o aos que n√£o cometeram crimes violentos e hediondos e que est√£o na popula√ß√£o de risco, penso que √© uma boa medida tomarmos os cuidados necess√°rios por conta da covid-19. Mas √© uma oportunidade para pensarmos tamb√©m em nosso sistema carcer√°rio que n√£o ressocializa. Temos caminhos muito mais seguros, eficazes e baratos, j√° demonstrados no Brasil e no exterior com amplo sucesso, para reinser√ß√£o da pessoa na sociedade ‚ÄĒ avaliou √† Ag√™ncia Senado.

Fonte: Agência Senado

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