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política

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás

Senadores cobraram nesta semana a votação do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 4.476/2020), que está no Senado desde setembro, quando foi aprovado pelos deputados. O texto prevê desconcentração do mercado, o que, para muitos parlamentares, pode reduzir o preço do produto para os brasileiros.

Na sessão deliberativa realizada essa semana o senador Lasier Martins (Podemos-RS) chamou atenção para o projeto, destacando que é uma reivindicação do setor empresarial.

‚ÄĒ Eu queria pedir que o mais breve poss√≠vel venha para a pauta o marco regulat√≥rio do g√°s, que trata de pontos importantes como transporte, importa√ß√£o, exporta√ß√£o, distribui√ß√£o, comercializa√ß√£o. Fa√ßo este pedido em nome de v√°rias empresas ga√ļchas e da nossa Fiergs [Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado do Rio Grande do Sul] ‚ÄĒ disse.

Na quinta-feira (26), outros senadores se manifestaram pelas redes sociais. O l√≠der do PSL, Major Olimpio (SP), escreveu que os benef√≠cios da abertura do mercado devem ser ‚Äúuniversalizados‚ÄĚ.¬†‚ÄúCom a redu√ß√£o no pre√ßo do botij√£o de g√°s, ser√° poss√≠vel reduzir o custo da energia para as fam√≠lias brasileiras e melhorar a vida da popula√ß√£o‚ÄĚ, afirmou.

Produção nacional

O senador D√°rio Berger (MDB-SC) argumentou que as novas regras podem estimular a produ√ß√£o nacional de g√°s natural e reduzir a depend√™ncia do pa√≠s em importa√ß√Ķes do produto.

Em 2019, o Brasil consumiu 64,6 milh√Ķes de metros c√ļbicos de g√°s por dia, em m√©dia, segundo a Associa√ß√£o Brasileira das Empresas Distribuidoras de G√°s Canalizado (Abeg√°s). No mesmo ano, o pa√≠s importou 9,8 bilh√Ķes de metros c√ļbicos, segundo a Ag√™ncia Nacional do Petr√≥leo, G√°s Natural e Biocombust√≠veis (ANP).

‚ÄúA abertura do mercado vai atrair investimentos, aumentar nossa capacidade de produ√ß√£o, gerar empregos e reduzir os custos e o pre√ßo final dos produtos. Vital para a retomada econ√īmica‚ÄĚ, salientou Berger.

Tamb√©m o senador Fernando Collor (Pros-AL) destacou o potencial econ√īmico da legisla√ß√£o, se aprovada.

‚ÄúA nova lei do g√°s vai modernizar o mercado e ajudar no crescimento do Brasil, al√©m de aumentar a concorr√™ncia no setor, atrair investimentos e gerar empregos. √Č urgente modernizar as rela√ß√Ķes de mercado‚ÄĚ, escreveu

Conte√ļdo

O novo marco regulat√≥rio pretende substituir a legisla√ß√£o atual sobre o tema (Lei 11.909, de 2009). O projeto substitui o modelo jur√≠dico para explora√ß√£o do servi√ßo de transporte de g√°s natural e para a constru√ß√£o de gasodutos, trocando a concess√£o (em que a empresa precisa vencer um leil√£o promovido pelo governo) pela autoriza√ß√£o (em que a empresa apresenta um projeto ap√≥s chamada p√ļblica e aguarda a aprova√ß√£o da ANP).

O texto também prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção. A ANP deverá acompanhar o mercado para estimular a competitividade, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre empresas nas mesmas áreas de produção.

Emendas

O projeto recebeu at√© agora quatro emendas, duas das quais pretendem preservar o modelo de concess√£o. Elas s√£o do senador Paulo Paim (PT-RS), que acredita que o setor de g√°s natural √© ‚Äúessencial e estrat√©gico‚ÄĚ para o pa√≠s.

Outras emendas são para liberar acesso à rede de gasodutos para empresas que produzem biometano, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e para garantir royalties de petróleo e gás para municípios vizinhos a plataformas continentais.

Fonte: Agência Senado

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